Agora você confere as principais notícias de 18/02/2019, terça-feira.

Pivô da crise no governo, Bebianno tem exoneração confirmada pelo Planalto

O porta-voz do governo de Jair Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros, confirmou que o ministro Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, sairá do cargo. Ele é o protagonista da maior crise nos primeiros meses do novo governo, suspeito de irregularidades em campanhas do PSL e envolvido em rusgas com um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL).

Em nota lida pelo porta-voz, Bolsonaro deseja “sucesso na nova caminhada” e agradece Bebianno por sua “dedicação”.  Ele disse que o motivo para a demissão do ministro é assunto de “foro íntimo” do presidente. Rêgo Barros também disse que “desconhece a informação” de que um outro cargo teria sido oferecido a Bebianno como alternativa para deixar a pasta por conta própria, como foi noticiado.

O porta-voz confirmou que o general Floriano Peixoto Vieira Neto é o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência. O porta-voz afirmou que Floriano ocupará a pasta “de forma definitiva”. “Não há possibilidade de mudança na estrutura da pasta”, disse Rêgo Barros.

Conforme o jornal O Estado de São Paulo antecipou no sábado, o presidente Jair Bolsonaro já estava com o ato de demissão do ministro assinado. O próprio ministro também já havia dito que tinha recebido sinalizações de que sua dispensa sairia no Diário Oficial desta segunda, mas isso não aconteceu. Nesta segunda, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que a situação seria resolvida ainda nesta segunda.

Bebianno vem sendo acusado de supostas irregularidades nas campanhas eleitorais do PSL ocorridas na época em que ele presidia o partido, que também tem o presidente Bolsonaro como filiado. A crise cresceu quando o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, chamou Bebianno de mentiroso.

Reforma da Previdência deve igualar regras de aposentadorias de políticos com as do INSS

Novos políticos podem ter as mesmas regras para aposentadoria que os trabalhadores da iniciativa privada, segundo a proposta de reforma da Previdência do governo e que passa por ajustes finais.

O texto que altera os requisitos previdenciários para o setor privado, funcionalismo público e políticos deve ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (20) e enviado ao Congresso no mesmo dia.

Um dos articuladores do governo não vê dificuldade em aprovar a mudança na regra de aposentadoria para os novos ocupantes de cargos eletivos, porque a reforma da Previdência do ex-presidente Michel Temer já incluía a mesma medida.

A ideia do governo é que os políticos sejam submetidos ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), cujo teto é R$ 5,8 mil atualmente.

Além disso, as regras para aposentadoria devem ficar mais rígidas, pois Bolsonaro decidiu propor ao Congresso a exigência de uma idade mínima para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), após um período de transição.

Incluir os políticos no sistema previdenciário dos trabalhadores da iniciativa privada faz parte da estratégia do governo de apresentar a reforma como uma medida necessária para o ajuste das contas públicas e que irá combater privilégios.

Para parlamentares, existe hoje o PSSC (Plano de Seguridade Social dos Congressistas), que exige 35 anos de contribuição previdenciária e 60 anos de idade.

Por esse modelo, é possível até receber uma aposentadoria no valor total do salário de um deputado federal ou senador, que supera R$ 33 mil.

O cálculo considera os anos de contribuição com base nesse subsídio. Na prática, cada um ano representa quase R$ 1 mil na aposentadoria.

Se o parlamentar ficar 35 anos no cargo, receberá o valor integral. Se permanecer metade desse tempo, a aposentadoria será de 50% do salário, o que ainda é muito maior que o teto do INSS.

Para os senadores, o modelo é bem vantajoso. Após um mandato de oito anos, já se garante um benefício de quase R$ 8 mil.

A inclusão dos novos ocupantes de cargos eletivos ao INSS ainda terá que passar pelo aval do Congresso.

Bolsa cai 1% sem referência de NY e com incerteza pela demissão de Bebianno

Com o mercado americano fechado por feriado e a indefinição política em meio ao escândalo dos candidatos-laranjas do PSL no cenário doméstico, a Bolsa brasileira fechou a segunda-feira (18) em queda de 1% e o dólar subiu.

O Ibovespa, o principal índice acionário do país, perdeu 1,04%, a 96.509 pontos. O giro financeiro foi de R$ 17,2 bilhões, impulsionado pelo exercício de contratos de opções. Descontado o giro extra de R$ 7,7 bilhões, a Bolsa teve um dia fraco, reflexo da falta de referência do mercado internacional.

Quando as Bolsas americanas não abrem, a tendência é que investidores locais também fiquem mais cautelosos e façam menos negócios. Nesta segunda, os Estados Unidos celebram o dia do Presidente.

Além disso, persiste no mercado local a atenção no noticiário político, com a indefinição sobre a demissão do ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral de Governo). A saída do até então aliado de Bolsonaro foi confirmada após o fechamento do mercado.

Analistas do mercado financeiro têm minimizado o impacto sobre o mercado e a aprovação da reforma da Previdência, o assunto mais importante para investidores.

Bebianno não é articulador político do governo e o definidor para a aprovação das novas regras para a aposentadoria deve ser a popularidade de Bolsonaro, que não deve ser arranha com o caso, avaliou.

O dólar avançou 0,75%, a R$ 3,7320, o pior desempenho entre as principais moedas emergentes nesta segunda.

Ex-vice da Argentina volta a ser preso em caso de corrupção

O ex-vice-presidente da Argentina Amado Boudou, companheiro de chapa de Cristina Kirchner entre 2011 e 2015, se entregou na segunda-feira (18), à Justiça e foi preso mais uma vez após decisão de um tribunal de Buenos Aires.

A Câmara Federal de Cassação Penal determinou que Boudou, que estava solto desde dezembro, volte a cumprir na prisão os 5 anos e 10 meses aos quais foi condenado por corrupção passiva e outros crimes, atendendo a um recurso apresentado pela Unidade Fiscal de Investigação e pelo Escritório Anticorrupção da Argentina.

Boudou foi condenado pela primeira vez em agosto do ano passado. Além de corrupção passiva, ele foi considerado culpado de promover negociações incompatíveis com suas funções públicas no resgate da gráfica Ciccone, enquanto ainda era ministro de Economia.

Após passar quatro meses na prisão, o mesmo tribunal que condenou Boudou aceitou o pedido de libertação apresentado pela defesa. O ex-vice-presidente, no entanto, deixou a cadeia utilizando tornozeleira eletrônica e pagou multa de 1 milhão de pesos argentinos (cerca de R$ 97 mil).

Na decisão de hoje, a Câmara Federal de Cassação Penal reverteu a sentença que o libertou e ressaltou as obrigações assumidas pelo governo da Argentina de “punir devidamente” os casos de corrupção registrados no país.

No chamado “caso Ciccone”, Boudou foi condenado por comprar, junto com seu sócio José María Núñez Carmona, a Ciccone Calcográfica para imprimir dinheiro e documentos oficiais quando o então ex-vice-presidente era ministro de Economia de Cristina.

Redação Dinheirama
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