Agora você confere as principais notícias de 05/12/2018, quarta-feira.

Bolsonaro diz que deve enviar reforma da Previdência fatiada ao Congresso

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira (4) que deve enviar uma proposta de reforma da Previdência fatiada ao Congresso e começar as alterações pela idade mínima para aposentadoria. Ele disse que, por enquanto, defende uma diferença no piso de idade para homens e mulheres.

Bolsonaro afirmou que o governo só enviará uma proposta ao Legislativo depois de conversar com os líderes partidários.

“Antes de mandar qualquer projeto para a Câmara, vamos ouvir no Planalto as lideranças. Vamos debater com o quadro técnico deles para, quando a proposta for para a Câmara, já estar bastante debatida já”, afirmou.

Ao dizer que a proposta pode ser fatiada, Bolsonaro argumentou que a aprovação é “menos difícil” se começar pela idade mínima.

“Está bastante forte a tendência de começar pela idade”, afirmou.

Questionado sobre qual seria a idade mínima para aposentadoria, Bolsonaro chegou a dizer que defende o aumento de dois anos para todo mundo. Ele não esclareceu, contudo, de qual patamar partiria esse aumento.

No regime geral de Previdência, atualmente é possível aposentar sem idade mínima, com 35 anos de contribuição para homens e 30 anos para mulheres. Na modalidade que exige idade mínima, é necessário ter 15 anos de contribuição e 60 anos (mulher) e 65 anos (homem) na aposentadoria urbana.

A proposta que está parada no Congresso atualmente propõe 62 anos para mulheres e 65 para homens.

“A questão da idade é o que é mais buscado. Nós queremos, sim, apresentar uma proposta de emenda à Constituição, a começar a reforma pela previdência pública e com chance de ser aprovada. Não adianta ter proposta ideal que vai ficar na Câmara ou no Senado. Aí eu acho que prejuízo seria muito grande”, disse Bolsonaro.

Em relação à área trabalhista, Bolsonaro voltou a defender a flexibilização, mas não detalhou o que pode propor.

“Alguns falam até que poderíamos nos aproximar de legislações trabalhistas como existem em outros países, como nos Estados Unidos. Eu acho que seria aprofundar demais, mas a própria reforma trabalhista última que eu votei favorável já teve um reflexo positivo”, disse.

Bolsonaro defendeu que os trabalhadores não serão prejudicados com a extinção do Ministério do Trabalho, que será dividido em outras pastas em seu governo.

“Essa pasta do trabalho é de recordações aqui que não faz bem à sociedade. Ali funcionava como um sindicato do trabalho, e não como um Ministério do Trabalho. Nenhum trabalhador vai perder os seus direitos até porque eles estão garantidos no artigo 7º da constituição”, disse.

O presidente eleito se reuniu nesta terça com as bancadas do PRB e MDB na Câmara. O encontro ocorreu no gabinete de transição, que funciona no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília.

Após pedido de vista de Gilmar, Segunda Turma interrompe julgamento de habeas de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu terça-feira (4), o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes. Até então, já votaram para negar o pedido da defesa do petista os ministros Edson Fachin, relator da Lava Jato no tribunal, e Cármen Lúcia. Lula está preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O habeas corpus que começou a ser julgado nesta terça pede a liberdade do petista e a anulação dos atos do ex-juiz Sérgio Moro, que condenou Lula no caso do triplex do Guarujá. “Considerando a importância do tema para a verificação dessa questão do devido processo legal, que é chave de todo o sistema, vou pedir todas as vênias para o relator e ministra Cármen Lúcia, que já votou, para pedir vista”, justificou Gilmar.

O ministro indicou que pode devolver o caso para votação ainda neste ano ou no início de 2019, mas não se comprometeu com a data. Além de seu voto, ainda faltam as manifestações dos ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Em seu voto, Fachin entendeu que o habeas corpus não seria a via correta para julgar a suposta parcialidade de Moro. “Suspeição é diferente de impedimento. E parcialidade (suspeição) exige que a parte acusada seja ouvida”, considerou o relator. Acompanhado por Cármen, Fachin também destacou que outros órgãos colegiados já rejeitaram algumas das alegações apresentadas pela defesa de Lula.

Sobre os novos acontecimentos, como o fato de Moro ter aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para ser o próximo ministro da Justiça e Segurança Pública, Fachin frisou que o formato do habeas corpus não oferece meios para a Corte julgar de fato a conduta do ex-magistrado. Para Cármen, o futuro cargo de Moro não pode ser considerado como indicativo de parcialidade do ex-magistrado de quando conduziu o processo de Lula.

Fachin autoriza apuração preliminar sobre caixa 2 de Onyx

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a abertura de uma investigação específica sobre supostos pagamentos de caixa dois eleitoral da JBS ao futuro ministro da Casa Civil, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM).

Conforme decisão de segunda (3), ele determina a instauração de uma petição autônoma –tipo de apuração preliminar– para averiguar a suspeita de repasses ilícitos durante as campanhas de 2012 e 2014.

Os pagamentos ao futuro ministro foram descritos em delação premiada por executivos da empresa do setor frigorífico.

Ao final do voto, Fachin fez um adendo para afirmar que “ninguém está acima da lei, especialmente da Constituição”. O relator da Lava Jato destacou que os magistrados devem “dar o exemplo de respeito e obediência à ordem normativa”.

O ministro ainda disse que não poderia deixar de “anotar” a presença de “procedimentos heterodoxos” no caso. “Não deixo de anotar a presença de procedimentos heterodoxos, ainda que para atingir finalidade legítima, que não devem ser beneplacitados”, observou Fachin, lembrando, contudo, que são exigidos mais que “indícios ou narrativas” para se configurar a parcialidade de um juiz.

No ano passado, após o ex-diretor de Relações Institucionais da JBS Ricardo Saud entregar informações à PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre suposto repasse ilegal feito a Onyx em 2014, o deputado deu entrevistas admitindo o recebimento de caixa dois de R$ 100 mil naquele ano.

Ele não citou, contudo, ter obtido vantagem referente ao ano de 2012.

Otimismo com trégua em guerra comercial acaba, e Bolsas despencam

O otimismo do mercado financeiro com a trégua na guerra comercial, firmada no final de semana entre Estados Unidos e China, durou apenas um pregão. Na terça-feira (4), as Bolsas americanas despencaram e levaram outros índices a reboque, reflexo da percepção de investidores de que a economia mundial deve desacelerar.

A Bolsa brasileira recuou mais de 1%, e o dólar voltou a subir.

O gatilho de pânico foi disparado com o movimento da curva de juros americana em direção que é lida como um termômetro de recessões. Quando os juros de longo prazo se aproximam de zero e ficam em patamar mais baixo que as taxas de curto prazo, investidores entendem que há um indício de crise econômica a caminho.

Outro termômetro de pânico do mercado, o índice VIX negociado na Bolsa de Chicago, disparou 19,4% nesta terça-feira.

Por enquanto, a economia americana ainda apresenta sinais sólidos de crescimento, com PIB avançando acima de 3%. Mas a expectativa para o próximo ano é de desaceleração, movimento que pode ser acelerado pela guerra comercial iniciada pelo presidente americano, Donald Trump, contra a China.

Enquanto isso, a economia chinesa já apresenta sinais de ritmo menor de expansão, o que contribuiria para pôr freio no crescimento de outros países, pela redução das importações do país asiático.

É por isso que a trégua de 90 dias na disputa comercial, acertada no final de semana entre Trump e o líder chinês Xi Jinping, foi inicialmente vista com bons olhos pelo mercado na segunda. Sem guerra comercial, os danos econômicos seriam menores.

Nesta terça, porém, o americano escreveu no Twitter que, se as negociações fracassarem, ele será o homem tarifa. Uma retomada do clima bélico do presidente americano.

Na própria segunda, o mercado já havia perdido força, após o anúncio da indicação do representante de Comércio dos EUA, Robert Lighthizer, para comandar as negociações com o governo chinês. Ele é visto como mais alinhado à disputa tarifária que o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, preferido pelos chineses.

O Ibovespa acompanhou o dia negativo no exterior e recuou 1,33%, a 88.624 pontos. O giro financeiro foi de R$ 15,2 bilhões.

As Bolsas americanas apresentavam perdas ainda mais expressivas.

O dólar, que abriu o dia em queda, avançou 0,44%, a R$ 3,86.

Redação Dinheirama
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