Agora você confere as principais notícias de 19/11/2018, segunda-feira.

Prefeitos demitiram outros médicos para contratar cubanos, diz Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou no domingo (18) que alguns prefeitos demitiram médicos para contratar cubanos e “ficarem livres da responsabilidade”. Ele não citou quais prefeituras teriam feito isso.

“Tem prefeitura que simplesmente mandou embora o seu médico para pegar o cubano, quer ficar livre da responsabilidade. A convocação é só em situações extraordinárias”, disse ao visitar a competição mundial de jiu-jitsu Abu Dhabi Grand Slam, no Parque Olímpico da Barra (zona oeste do Rio).

Dentro do programa Mais Médicos, há uma ordem na escolha dos médicos. A prioridade é para brasileiros e estrangeiros com registro no Brasil, seguidos por brasileiros e estrangeiros formados no exterior que não tiveram seu diploma revalidado aqui. Por fim, se todas essas categorias não completarem o número de vagas oferecidas, são chamados os médicos cubanos.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios, 1.478 cidades possuem somente médicos cubanos em suas equipes do Mais Médicos —mas podem ter médicos concursados ou conveniados de outros programas.

Já o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde estima 611 cidades que poderiam ficar sem nenhuma equipe médica na rede pública com o fim do contrato entre Cuba e Brasil. O país anunciou a saída do programa após não aceitar as condições impostas por Bolsonaro para renovação.

Neste domingo, Bolsonaro também voltou a afirmar que os médicos cubanos fazem trabalho “análogo à escravidão”. “Você é mãe por acaso? Você sabe que é ficar longe dos filhos?”, perguntou a uma jornalista. “As cubanas estão aqui e estão longe dos seus filhos há mais de um ano.”

Segundo a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), responsável por intermediar a vinda de médicos cubanos ao Brasil, no contrato com o governo brasileiro não há vedação à vinda de familiares.

Em 2015, porém, o jornal Folha de São Paulo mostrou que o governo de Cuba ameaçava substituir os médicos que insistam em manter os familiares no Brasil. O principal argumento de Cuba era que o contrato de trabalho previa apenas que eles pudessem receber visitas de parentes —sem menção a moradia.

“Não podemos admitir escravos cubanos no Brasil e não podemos continuar alimentando a ditadura cubana”, disse Bolsonaro. “É justo confiscar 70% do trabalho de uma pessoa? Não é justo.”

Diferentemente do que acontece com os médicos brasileiros e de outras nacionalidades, os cubanos do Mais Médicos recebem apenas parte do valor da bolsa paga pelo governo do Brasil.

Isso porque, no caso de Cuba, o acordo que permite a vinda dos profissionais é firmado com a Opas, e não individualmente com cada médico.

Pelo contrato, o governo brasileiro paga à Opas o valor integral do salário, que, por sua vez, repassa a quantia ao governo cubano. Havana paga uma parte aos médicos (cerca de um quarto), e retém o restante.

Criado em 2013, o programa soma atualmente 18.240 vagas, cerca de 8.500 ocupadas por médicos cubanos. Questionado sobre como pretende repor essas vagas, Bolsonaro não indicou uma solução. “Eu não sou presidente, dia 1º nós vamos apresentar o remédio, se bem que o governo Temer já está trabalhando nesse sentido.”

O governo federal anunciou na sexta-feira (16) que irá publicar edital já nesta segunda (19) para tentar convocar médicos e suprir vagas que ficaram sem profissionais. Também estuda propor à equipe de transição de Bolsonaro a contratação de alunos recém-formados pelo Fies (Programa de Financiamento Estudantil).

Relator diz que vai eliminar trecho que traria risco de pressão externa no BC

O deputado federal Celso Maldaner (MDB) deve alterar o substitutivo do projeto da lei que trata da autonomia do Banco Central. Segundo afirmou a assessoria do parlamentar no domingo (18), o texto não vai mais tratar da composição do CMN (Conselho Monetário Nacional). Maldaner é o relator do projeto, que pode ser votado ainda neste ano.

Atualmente, o CMN é composto dos ministros da Fazenda e do Planejamento e do presidente do Banco Central. O Conselho define, por exemplo, a meta de inflação e outras diretrizes de política monetária, além de determinar normas de funcionamento e fiscalização do sistema financeiro.

Até sexta-feira, o texto do projeto de lei modificava a composição do CMN, como noticiou a Folha neste domingo. Lá passariam a ter assento os ministros da Fazenda e do Planejamento e outros sete integrantes a serem indicados pelo presidente da República.

O objetivo principal do projeto é conceder mandatos fixos de quatro anos para o presidente do Banco Central e de seis anos para sete diretores, não coincidentes com o mandato do presidente da República, que os nomearia, mas não poderia demitir, a não ser em casos especiais.

Com mandatos definidos, em tese a direção do BC sofreria menos pressões do Executivo na definição de suas políticas, a de taxas de juros em particular.

Desde 1994, o CMN tem a composição atual. A mudança, que ocorreu durante as reformas associadas ao Plano Real, tinha como objetivo isolar o CMN de pressões econômicas e políticas estranhas a discussões mais estritas de política monetária (relativas a taxas de juros e inflação) e de regulação financeira.

Em nota, a assessoria do deputado Maldaner afirmou que “[…] o substitutivo do projeto a ser apresentado não irá tratar da composição do Conselho Monetário Nacional, portanto ela permanecerá igual. A minuta irá prever o estabelecimento em lei das autonomias operacional e administrativa para o BC perseguir a meta de inflação estabelecida pelo CMN, incluindo a fixação de mandatos para seus dirigentes”.

Argentina descarta retirar submarino do mar por falta de recursos

O governo da Argentina reconheceu no domingo (18), que “não há meios técnicos ou recursos” para retirar o submarino ARA San Juan do oceano. Ele foi encontrado na sexta-feira, 16, após um ano e um dia de buscas, em uma área de cânions marítimos, a 907 metros de profundidade. A admissão da impossibilidade frustrou algumas das famílias dos 44 tripulantes que tinham esperanças de recuperar os corpos dos seus parentes.

“Eu não vou criar a expectativa de que se pode desencalhar o submarino, porque não pode”, disse o ministro da Defesa da Argentina, Oscar Aguad, à Rádio Mitre. “Não temos meios nem recursos para resgatá-lo. Aliás, não deve existir no mundo tecnologia capaz de trazer à superfície uma massa de 1.300 toneladas presa a 907 metros de profundidade.”

As palavras do ministro revoltaram parentes das vítimas que aguardaram 367 dias por informações. Luis Tagliapietra, pai do tenente de corveta Alejandro Tagliapietra, um dos tripulantes do San Juan, resumiu em uma mensagem divulgada pelos meios de comunicação os sentimentos das famílias. “Não tenho palavras para descrever, sinto uma profunda dor e angústia, mas, ao mesmo tempo, sabemos onde estão e é o primeiro passo para saber a verdade e o que aconteceu”, declarou.

A juíza federal encarregada da investigação, Marta Yáñez, também afirmou que não pretende pedir a remoção do submarino. “Estamos falando de um barco que pesa 2.500 toneladas com água, então não vou arriscar perder vidas humanas para resgatá-lo”, disse neste domingo (18).

Ela pretende analisar, com peritos, todas as imagens registradas pelo navio Seabed Constructor, da empresa americana Ocean Infinity, que localizou o submarino. “São 67 mil fotografias e filmes que serão enviados nos próximos dias para análise”, disse. A partir das análises, a ideia é criar uma maquete em solo que possa auxiliar no trabalho de investigação sobre o que levou ao acidente.

Para a juíza, só se justifica tentar retirar o submarino do fundo do mar se for essencial para determinar o que aconteceu há um ano.

“Se com o que conseguirmos reconstruir com as imagens e vídeos, entendermos que existe a necessidade de retirar o submarino da água, seria preciso um estudo para corroborar se é factível economicamente e tecnicamente”, acrescentou a juíza ao jornal La Nación.

A empresa informou que levaria entre quatro e cinco dias para analisar as 67 mil imagens e entregar o relatório final da descoberta com análise de especialistas, conforme estabelecido no contrato. “As imagens precisas do submarino serão prova no processo, e garantem um grau muito mais alto de certeza sobre o que aconteceu e quais as causas do acidente do que com depoimentos de pessoas que não estavam no local e suporte documental”, explicou Marta.

Ao jornal Clarín, ela afirmou que vai começar a chamar os parentes da tripulação para depoimentos, e já tem evidências das causas do acidente, deixando em aberto a possibilidade de negligência.

Quase 80 depoimentos já foram colhidos no caso, entre eles os de ex-tripulantes e autoridades da Marinha. “Em julho de 2017, quatro meses antes da última viagem, o submarino havia tido um incidente parecido com a válvula do snorkel. É preciso determinar se isso ocorreu de novo”, afirmou a juíza Marta.

Redação Dinheirama
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