Agora você confere as principais notícias de 06/12/2018, quinta-feira.

Bolsonaro diz que pode usar caneta Bic se houver denúncia robusta contra Onyx

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, sugeriu que poderá demitir o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se houver denúncia robusta contra ele.

“Olha só, havendo qualquer comprovação obviamente ou uma denúncia robusta contra quem quer que seja do meu governo que esteja ao alcance da minha caneta bic, ela será usada”, afirmou.

A declaração é uma resposta a questionamento feito sobre uma fala de seu vice, general Hamilton Mourão. Em Belo Horizonte, Mourão disse que Onyx teria de deixar o governo se for provado que ele cometeu ato ilícito.

O futuro chefe da Casa Civil se tornou alvo de uma investigação aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) a pedido da Procuradoria-Geral da República, na terça-feira (4) por suspeita de caixa dois.

Ele foi apontado em acordos de delação da JBS como beneficiário de dois repasses não declarados como doações de campanha. Um deles de R$ 100 mil em 2014, e outro de R$ 100 mil em 2012.

Onyx já admitiu em entrevista ter recebido R$ 100 mil da JBS em 2014 e pediu desculpas.

Na reta final da formação de sua equipe de governo, Bolsonaro afirmou nesta quarta que ainda não escolheu o futuro ministro de Direitos Humanos. Ele diz que Damares Alves, advogada e assessora do senador Magno Malta (PR), é apenas um nome, mas que não há definição.

O presidente eleito negou que haja qualquer animosidade com o fato de Malta não ter sido escolhido para ocupar nenhum de seus ministérios. Logo depois do segundo turno, o senador se apresentava como nome que seria escalado para compor o primeiro escalão do próximo governo.

Câmara libera gastos com pessoal em municípios

Deputados aprovaram nesta quarta-feira (5), projeto de lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que prefeitos ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições desde que haja queda na receita.

Como o projeto já foi aprovado pelo Senado, o texto seguirá para sanção do presidente Michel Temer.

Na Câmara, foram 300 votos favoráveis, 46 contrários e 5 abstenções. Entre os partidos, apenas PSDB e PSL orientaram contra a aprovação. O PSL é o partido do presidente eleito Jair Bolsonaro. O MDB, de Michel Temer, liberou os deputados do partido a votar da forma como quisessem.

O projeto aprovado permite aos municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia do Estado ou da União e contratarem operações de crédito mesmo se não reduzirem despesas com pessoal que estejam acima do limite exigido pela lei.

A LRF determina que o limite das despesas dos municípios com pessoal é de 60% da receita corrente líquida, obtida com tributos, descontados os repasses determinados pela Constituição. Pelas regras atuais, o município que ultrapassa esse limite tem 8 meses para se adequar ou pode sofrer punições como não receber mais transferências de recursos da União ou contratar novas operações de crédito (com exceção de refinanciamentos da dívida ou para reduzir despesas com pessoal).

Juízes pregam ‘regras de civilidade’ e declaram apoio a Lewandowski depois de ‘vergonha’ no voo

As principais entidades da magistratura saíram em defesa de Ricardo Lewandowski, na quarta (5), um dia depois de o ministro do Supremo ouvir de um advogado em voo de São Paulo a Brasília que sente ‘vergonha’ da Corte máxima. Em nota pública, quatro associações de juízes e uma dos procuradores militares, argumentam que ‘a liberdade de expressão é um direito fundamental, propicia o debate democrático e o exercício da crítica, mas não autoriza a prática de agressões pessoais, a invasão da privacidade ou o desrespeito às instituições e a perturbação de voos’.

Na terça (4), Lewandowski foi abordado ainda dentro do avião pelo advogado Cristiano Caiado de Acioli que disse ter ‘vergonha’ do Supremo. O ministro mandou deter o passageiro.

O documento de apoio a Lewandowski é subscrito pelos presidentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano, da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Marcelo Mendes, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto, da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis/DF), Fábio Francisco Esteves, e da Associação Nacional do Ministério Público Militar, Antônio Pereira Duarte.

“Em razão do episódio provocado por passageiro do voo de São Paulo a Brasília, em detrimento do ministro Ricardo Lewandowski, e da afronta feita pelo MBL – Movimento Brasil Livre – ao prédio do Supremo Tribunal Federal, as entidades representativas da magistratura e do Ministério Público vêm manifestar seu repúdio”, diz a nota.

“A ninguém é dado o direito de perturbar a tranquilidade de passageiros em voos comerciais, tendo as autoridades constituídas não só o direito como o dever do exercício do poder de polícia para coibir a prática de comportamentos impróprios, que possam desaguar em desinteligências ou perturbações aptas a comprometer a própria condução da aeronave.”

No entendimento das entidades de juízes e procuradores, ‘a liberdade de expressão é um direito fundamental, propicia o debate democrático e o exercício da crítica, mas não autoriza a prática de agressões pessoais, a invasão da privacidade ou o desrespeito às instituições e a perturbação de voos’.

“Trata-se de reconhecer as mais comezinhas regras de civilidade e convivência, que vêm em socorro de qualquer cidadão, como também da coletividade.”

Os magistrados anotam que ‘o Supremo Tribunal Federal é a instituição garantidora das liberdades democráticas e do Estado de Direito e só aos irresponsáveis aproveita ou interessa a deterioração de sua autoridade e a sua deslegitimação social’.

“As entidades repudiam a prática de tais comportamentos e concitam à moderação no emprego do direito de crítica, sempre com a perspectiva da reflexão, não da injúria.”

CVM acusa Itaú e diretores do banco de operações irregulares na Bolsa

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) abriu processo contra o banco Itaú, a operadora de cartão de crédito Itaucard e dois executivos do grupo por irregularidades em operações no mercado financeiro. Eles são acusados de criar condições artificiais em negociações de títulos cambiais.

As duas empresas e os diretores da Tesouraria do Itaú, Marco Antônio Sudano, e do Itaú BBA, Carlos Henrique Donega Aidar, propuseram acordo com o órgão regulador para encerrar o processo, por meio de um instrumento chamado de termo de compromisso.

Segundo dados disponíveis no site da CVM, os processados teriam infringido regra que veda administradores de companhias abertas de criar condições artificiais, manipular preços, realizar operações fraudulentas ou em condições não equitativas.

De acordo com o jornal O Globo, as transações investigadas pela CVM ocorreram entre dezembro de 2014 e abril de 2015. O Itaú Unibanco teria se desfeito de grande volume de derivativos cambiais para se adequar a norma contábil.

A Itaucard teria comprado todos os papeis e revendido de volta ao Itaú poucos dias depois. A área técnica da CVM vê “evidente combinação” nas operações intragrupo, segundo O Globo. “Se houvesse o interesse em negociar esses contratos, o Itaú teria buscado no mercado outros investidores”, diz relatório da autarquia.

O valor das operações está protegido por sigilo bancário. Detalhes do processo foram enviados ao Banco Central, ao Ministério Público Federal e à Receita Federal para apuração das supostas irregularidades.

O Itaú Unibanco diz que “entende que as operações realizadas não têm qualquer irregularidade, tendo sido efetuadas de forma transparente, em mercado regulado seguindo absolutamente todos os parâmetros, regras e procedimentos usuais de mercado”.

Em nota, o banco diz que as operações não trouxeram prejuízos a clientes ou a terceiros e que, até o momento, não foi comunicado de nenhuma operação pelo Ministério Público Federal ou pela Receita Federal.

Dólar tem novo dia de alta e vai a R$ 3,87 com cautela de investidores

O dólar teve novo dia de alta, em uma quarta-feira de ritmo mais fraco nos negócios, por causa do fechamento do mercado financeiro nos Estados Unidos em homenagem ao falecimento do ex-presidente George H. W. Bush. O câmbio aqui acompanhou a cautela dos investidores internacionais, com a moeda americana subindo perante boa parte dos emergentes, em meio a renovados temores sobre os rumos na economia mundial.

O noticiário doméstico sobre o futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL) também não tem ajudado a melhorar o apetite por risco. A intenção do presidente eleito de fatiar a reforma da Previdência é vista com certa desconfiança por parte dos investidores. O dólar engatou a segunda alta seguida, subindo 0,31%, e fechou em R$ 3,8672. Já o Ibovespa, principal índice de ações no País, rondou a estabilidade na maior parte do tempo e terminou o dia em alta de 0,47%, aos 89.039,79 pontos. Os negócios somaram R$ 8,5 bilhões.

A moeda americana abriu os negócios em queda, mas o movimento não durou muito e o dólar passou a subir. Operadores relatam que a saída de fluxo de estrangeiros prosseguiu hoje, mesmo com o mercado parado nos Estados Unidos. Só este mês, houve saídas de líquida de US$ 12,987 bilhões em novembro pelo canal financeiro.

Redação Dinheirama
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