Agora você confere as principais notícias de 02/11/2018, sexta-feira.

Moro terá ‘carta branca’ para comandar a Justiça, diz Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse em entrevista coletiva quinta-feira (1), que o juiz federal Sérgio Moro terá carta branca para comandar o Ministério da Justiça, que terá sob seu comando outros órgãos de controle, como “parte” do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Ele disse também que “se o PT está reclamando da nomeação, eu fiz a coisa certa”. Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem entrar com um pedido de habeas corpus para soltá-lo, usando como argumento a nomeação de Moro. Segundo eles, isso caracterizaria parcialidade do juiz.

“Foi decisão difícil, ele (Moro) vai abrir mão da carreira dele”, disse Bolsonaro. É um soldado que está indo a guerra sem medo de morrer.”

O presidente eleito disse ainda que a Lava Jato continuará atuante mesmo sem Moro no comando da 13º Vara de Curitiba. Bolsonaro também disse que o juiz segue cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) desde que ele tenha um substituto no MJ.

Questionado se Moro será um “xerife” de seu governo, o presidente eleito respondeu: “Se você quiser dar esse nome para ele…” Ainda de acordo com Bolsonaro, Moro teve o mérito, durante a Operação Lava Jato, de “colocar na cadeia gente que não pensou que passaria 10 minutos por lá.”

“O trabalho dele muito bem feito. Em função do combate à corrupção, da Operação Lava Jato, as questões do mensalão, entre outros, me ajudou a crescer politicamente falando”.

Bolsonaro abordou outros temas na transição na coletiva. Ele confirmou que deve desistir da união dos Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente depois de setores do agronegócio terem alertado para o risco de sanções comerciais. “Não tenho problema de voltar atrás, mas será um ministro do Meio Ambiente do Bolsonaro”, disse. “Não vai ter trabalho de xiita no meio ambiente.”

O presidente confirmou a intenção de transferir a Embaixada do Brasil em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém e disse que pretende fechar a representação diplomática nos territórios palestinos. “Temos respeito por Israel e pelo Mundo Árabe, não queremos problema com ninguém”, disse.

Bolsonaro disse também que irá para Brasília na terça-feira discutir a transição, mas voltará na quinta. Segundo ele, a bolsa de colostomia ainda lhe impõe restrições. Ele passará por cirurgia para retirá-la em 12 de dezembro.

Jair Bolsonaro também disse que espera ver a Reforma da Previdência aprovada ainda este ano no Congresso, ainda que não seja exatamente a que ele gostaria. “Não é a proposta que eu quero, a que o Paulo Guedes quer, é aquela que pode ser aprovada pela Câmara”, afirmou.

Ele declarou que será possível aproveitar quadros do governo Michel Temer (MDB) na área econômica, sem citar nomes. A decisão será de seu futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Estamos no mesmo barco. Não quero fazer nada para mim. Se eu for mal, todos no Brasil vão pagar um preço muito alto. Ninguém quer fazer maldade com ninguém, mas algumas reformas temos que fazer. Não queremos nos transformar numa Grécia”, declarou o ex-capitão, depois de mencionar o caso dos privilégios de militares.

Ele disse também que em seu governo “as Forças Armadas não ficarão relegadas a segundo plano, como ficou no governo Fernando Henrique Cardoso e do PT.”

Afirmou também que seus ministros terão de cumprir metas. Para a área da economia, enumerou: “Inflação, taxa de juros, valor do câmbio, buscar reduzir dívida interna sem aumentar carga tributária”. Ele evitou traçar meta para redução do desemprego.

Sobre a presidência da Câmara e do Senado disse que é preciso ter “humildade” e ceder espaço para aliados, desde que haja garantia de liberação da pauta para os projetos do governo.

Bolsonaro comentou ainda a proposta do governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), um aliado, de “abater” criminosos armados de fuzil. “Temos que dar retaguarda jurídica ao policial. Se você faz isso, estimula a bandidagem a agir contra quem está do lado da lei. Não podemos deixar que o ativismo por parte de uns condene esses policiais.”

Justiça manda deputada eleita não incitar alunos a denunciar professores

A Justiça determinou nesta quinta-feira (1º) que a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL) retire “de imediato” das redes sociais as publicações pedindo que alunos filmem, gravem e denunciem professores que façam “queixas político-partidárias em virtude da vitória do presidente [Jair] Bolsonaro”.

A decisão liminar do juiz Giuliano Ziembowicz, da Vara da Infância e da Juventude de Florianópolis, diz que o pedido da recém-eleita deputada fere o direito dos alunos de usufruírem da liberdade de expressão da atividade intelectual em aula, que deve ser exercida sem censura.

Além de apagar a publicação, o magistrado também determinou que Campagnolo não crie, mantenha, incentive ou promova qualquer tipo particular de serviço de denúncia das atividades de servidores públicos. Para o juiz, isso é atividade própria das ouvidorias criadas pela administração pública. Caso haja descumprimento, a multa diária é de R$ 1.000. Cabe recurso da decisão.

A publicação de Campagnolo foi feita na noite de domingo (28), em sua página no Facebook. “Muitos professores doutrinadores estarão inconformados e revoltados. Muitos não conseguirão disfarçar sua ira e farão da sala de aula uma audiência cativa para suas queixas político-partidárias em virtude da vitória do Presidente Bolsonaro”, escreveu, pouco depois de confirmada a eleição do presidenciável.

Campagnolo é professora, historiadora, e defensora do movimento Escola sem Partido —contra a doutrinação partidária e ideológica por parte de professores. Bandeira também de Bolsonaro.

Segundo a sentença, “a discussão política deve fazer parte da realidade escolar, sempre com respeito as diversas opiniões, como deve ser, efetivando-se, assim, os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e relativos ao tema, com importante incidência do pluralismo de ideias”.

Para Ziembowicz, não deve ser diferente na educação básica o “ambiente de pensamento crítico”, citado pelo ministro Gilmar Mendes citou em julgamento quarta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal sobre as universidades.

“São ambientes de profícuo desenvolvimento do pensamento crítico, inclusive político, e de circulação de ideias, onde nascem lideranças políticas vindas dos movimentos estudantis, algo que já foi muito mais presente no Brasil e que merece ser reavivado”, disse Mendes.

O juiz atentou ainda que nas escolas públicas e privadas de Santa Catarina é proibida por lei a utilização de celulares na sala de aula. Por isso, o incentivo do uso pelos estudantes “não pode se revestir de legalidade”.

Ziembowicz, porém, atendeu apenas em parte o pedido do Ministério Público de Santa Catarina, que entrou com a ação contra a deputada. O magistrado não determinou o bloqueio do número de celular informado nas postagens, nem a aplicação de multa por danos morais coletivos de R$ 71.517.

Bolsa fecha na máxima histórica

A Bolsa brasileira fechou na máxima histórica, neste que é o último pregão da primeira semana após a eleição de Jair Bolsonaro para presidente do país. O exterior positivo e os bons resultados de empresas brasileiras também ajudaram a conduzir o Ibovespa para o recorde. O dólar fechou em leve queda.

O Ibovespa, principal índice acionário do país, avançou 1,13%, a 88.419 pontos. O recorde anterior, de 87.652 pontos, foi registrado em 26 de fevereiro de 2018, segundo a B3. Na máxima do dia, chegou a valer 89.017 pontos, e o volume financeiro somou R$ 18,8 bilhões –

O mercado financeiro segue otimista com a perspectiva de reformas que devem ser propostas pelo governo Bolsonaro, ainda que nesta quinta o noticiário tenha sido voltado à indicação do juiz Sérgio Moro a ministro da Justiça no novo governo.

Nesta quinta, a alta foi motivada por bom desempenho das ações do Bradesco, que avançaram mais de 5%. O segundo maior banco privado do país divulgou resultados do terceiro trimestre, com crescimento de 14% no lucro.

Os papéis da Gol subiram mais de 4%, apesar de a empresa ter reportado prejuízo maior que o esperado pelo mercado.

A Bolsa local também foi beneficiada por um dia mais benigno no exterior, depois de um mês de outubro majoritariamente negativo em Nova York e para os mercados europeus. Nesta quinta, as Bolsas americanas subiram mais de 1%.

O dólar caiu 0,45%, e encerrou a R$ 3,6940, em um dia que foi favorável a emergentes no exterior. De uma cesta de 24 divisas emergentes, o dólar perdeu força sobre 22 delas.

Redação Dinheirama
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