Agora você confere as principais notícias de 10/06/19 segunda-feira.

Bolsonaro diz que oposição terá culpa, se benefícios de mais pobres forem cortados

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a aprovação de um crédito extra para o governo de R$ 248 bilhões neste domingo (9) e disse, para justificar a medida, que a receita da União está “bem abaixo do previsto.”

“Se não aprovar [o crédito extra], teremos problemas”, disse Bolsonaro, ao chegar no Palácio da Alvorada, em Brasília.

Recursos para aposentadorias e programas sociais também faltariam nos próximos meses, segundo o presidente.

“Não é que eu não queira pagar [os benefícios], é que não vai ter dinheiro”, disse Bolsonaro, enquanto cumprimentava apoiadores.

Questionado se o dinheiro para esses benefícios já não estão previstos no Orçamento, Bolsonaro respondeu: “estão, mas a receita está bem abaixo do previsto.”

O presidente também usou as redes sociais neste domingo para fazer um apelo pela aprovação do crédito extra.

“A oposição está trabalhando para inviabilizar o pagamento de beneficiários do Bolsa Família, idosos com deficiência, Plano Safra e PRONAF. Para alcançar seus objetivos vale até prejudicar os mais pobres”, diz a publicação, que traz a imagem do deputado federal Carlos Zarattini (PT).

Sem o crédito suplementar, a suspensão do pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência seria feita no próximo dia 25, disse Bolsonaro em uma publicação feita no sábado (8). Recursos para programas como Bolsa Família também faltariam nos próximos meses.

País tem 35 acordos internacionais fechados que não saem do papel por burocracia

O Brasil tem hoje uma fila de 35 acordos já negociados e assinados com outros países, mas que ainda aguardam a burocracia andar para que possam entrar em vigor.

Na lista, há desde tratados de livre-comércio, que abrem mercados aos produtos brasileiros no exterior, até acordos para evitar a dupla tributação, que permitem a empresas e investidores pagarem menos impostos.

As empresas brasileiras, por exemplo, já poderiam disputar licitações para compras dos governos de Argentina, Paraguai e Uruguai – um mercado potencial de US$ 80 bilhões.

Mas, apesar de um pacto nesse sentido já ter sido firmado com os vizinhos, as regras não entraram em vigor. Os brasileiros também já poderiam estar livres de pagar a tarifa de “roaming” ao usar o celular no Chile. O acerto que permitirá tal vantagem, no entanto, ainda não foi validado.

O governo vem tentando acelerar a assinatura de novos tratados. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta semana que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia deve ser firmado “em três ou quatro semanas”.

Há outros em negociação, como o de livre-comércio com o Canadá. É um esforço para promover a abertura comercial do País, considerado muito fechado.

Mas o “estoque” atual de 35 acordos, compilados pela secretaria executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), indica que o problema não está somente na dificuldade em fechar novos tratados.

Após assinado, cada acordo tem de percorrer um longo caminho em Brasília. A primeira etapa ocorre no Executivo, responsável pela negociação com o outro país. Após assinado, o acordo é enviado ao Congresso. Lá, passa por comissões e pelo plenário das duas Casas.

Se aprovado, é devolvido ao Executivo para que seja publicado um decreto presidencial. É a partir desse momento que as novas regras começam a valer.

O vaivém entre os Poderes é uma exigência da Constituição, que determina que o Congresso aprecie o mérito do acordo. O problema é que tanto o Legislativo quanto o Executivo têm demorado muito tempo para cumprir sua parte no processo.

Trump diz que EUA e México chegaram a acordo para evitar tarifas

O presidente dos EUA, Donald Trump, suspendeu seu plano de impor tarifas contra o México em razão do ingresso de imigrantes ilegais. Ele tuitou que o governo de Andrés Manuel López Obrador concordou em adotar fortes medidas para frear o fluxo de imigrantes centro-americanos.

O presidente americano havia dado um ultimato ao México e anunciado que aplicaria tarifas progressivas, começando em 5%, aos produtos exportados pelo vizinho, a partir de segunda-feira.

O presidente americano disse que as medidas prometidas pelo México vão “reduzir grandemente, ou eliminar, a imigração ilegal vinda do México para os EUA”.

Segundo o acordo, o México vai adotar medidas rigorosas para conter a imigração ilegal, ações decisivas para desmantelar os grupos de tráfico de pessoas, assim como seu financiamento ilícito. México e EUA se comprometeram a ampliar sua cooperação bilateral, incluindo o compartilhamento de informações.

Os EUA vão imediatamente ampliar a implementação do já existente Protocolo de Proteção ao Migrante na fronteira sul. Isso significa que os que cruzarem a fronteira sul em busca de asilo serão rapidamente devolvidos ao México, onde aguardarão a análise de seus pedidos de refúgio, que os EUA se comprometeram em analisar rapidamente.

López Obrador, celebrou o acordo. “Graças ao apoio de todos os mexicanos conseguimos evitar a imposição das tarifas aos produtos mexicanos que exportamos aos EUA”, disse o presidente no Twitter, convocando a população a festejar neste sábado às 17 horas na cidade fronteiriça de Tijuana. A imposição das tarifas era potencialmente desastrosa para a economia do México, que envia 80% de suas exportações para os EUA.

Redação Dinheirama
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