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Carga tributária bate recorde de 35,07% do PIB

Mesmo com a economia brasileira “andando de lado”, a carga tributária do País atingiu o pico histórico de 35,07% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 – o equivalente a R$ 2,39 trilhões. Em média, cada habitante recolheu o equivalente a R$ 11.494 em impostos. Cada brasileiro precisou trabalhar cerca de 128 dias apenas para quitar os seus compromissos com o pagamento de tributos.

Os cálculos foram feitos pelos economistas José Roberto Afonso e Kleber de Castro, em estudo que antecipa a consolidação dos números da carga tributária do ano passado e busca respostas para entender as razões que levaram a um movimento tão grande de alta justamente num período de crescimento muito baixo da economia.

A expansão do peso dos impostos para empresas e pessoas físicas em 2018 atingiu 1,33 ponto porcentual e bateu o recorde anterior, registrado em 2008, de 34,76% do PIB. O avanço é ainda mais impactante pelo fato de representar o maior salto dos últimos 17 anos. A série histórica é de 1947. Os dados foram extraídos de fontes oficiais, registrados nos balanços públicos.

Os dois especialistas se surpreenderam com a magnitude do resultado. Eles fizeram diversas rechecagens e consultas a outros economistas e técnicos do governo diante do tamanho do aumento de um ano para o outro. O resultado encontrado faz suscitar dúvidas sobre a tese aventada nos últimos anos de que teria havido uma quebra estrutural na trajetória crescente de alta da carga tributária.

Após a crise internacional de 2008, o comportamento estrutural da carga foi alterado com relação ao padrão histórico. A tendência expansionista passou a não se verificar. A trajetória nessa fase mais recente foi errática, com períodos de baixa seguidos de outros de expansão, mas em nenhum momento demonstrando o movimento expansivo dos anos anteriores.

De 2008 até 2015, a carga encolheu aproximadamente 1,92% do PIB. Esse quadro, porém, se inverteu a partir de 2016. De 2016 a 2018, houve um avanço dos impostos de 2,23% do PIB – sendo a maior parte no último ano. Segundo José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), os resultados de 2016 e 2017 foram sustentados por fatores atípicos, como os recursos do programa de recursos no exterior e as receitas de royalties do petróleo, que foram puxadas pela trajetória expansiva do preço do petróleo no mercado internacional.

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Presidente da OAB vai interpelar Bolsonaro

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, vai interpelar Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal para esclarecimentos sobre as informações que diz ter a respeito da morte de seu pai, desaparecido na ditadura militar.

Bolsonaro disse nesta segunda-feira: “Se o presidente da OAB quiser saber como o pai desapareceu no período militar eu conto para ele”. Em reação, a OAB divulgou uma nota de repúdio, e o Santa Cruz afirmou haver ‘crueldade e falta de empatia’ nas declarações do presidente. “É de se estranhar tal comportamento em um homem que se diz cristão”.

Na tarde de segunda-feira (29), Jair Bolsonaro voltou a se pronunciar. Ele disse que Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi morto pelos correligionários que combatiam a ditadura a fim de evitar o vazamento de informações confidenciais. “Eles resolveram sumir com o pai do Santa Cruz”, afirmou. “Não foram os militares que mataram ele não, tá? É muito fácil culpar os militares por tudo que acontece.”

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Bolsa e dólar sobem em semana de Copom

A expectativa de queda de 0,25 ponto percentual nas taxas de juro americana e brasileira nesta semana levou o Ibovespa a recuperar o patamar de 103 mil pontos na segunda-feira (29), com alta de 0,64%. O dólar subiu 0,3%, a R$ 3,784, com a força da moeda americana frente aos seus principais pares.

Na quarta (31), o Banco Central brasileiro (BC) e o Fed (banco central americano) definem suas taxas básicas de juros. Com a inflação fraca nos dois países, investidores apostam em estímulos monetários para levantar a atividade econômica.

A expectativa, segundo o boletim Focus desta segunda, é que a Selic termine o ano a 5,5% e assim permaneça em 2020. Hoje, a taxa é de 6,5%.

Além de ser uma medida de estímulo, a queda na Selic é positiva para o mercado financeiro pois eleva o valor das companhias abertas, já que suas projeções de dívidas caem.

Apesar da expectativa de queda do juros americano, o viés foi misto no exterior com empresas de tecnologia dos Estados Unidos em queda. Dow Jones teve alta de 0,1%, S&P 500 recuou 0,16% e Nasdaq, 0,44%. Há também a expectativa sobe o encontro de americanos e chineses desta semana sobre um acordo comercial.

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Projeção do IPCA para 2019 passa de 3,78% para 3,80%, aponta Focus

Os economistas do mercado financeiro alteraram a previsão para o IPCA – o índice oficial de preços – em 2019. O Relatório de Mercado Focus, divulgado na manhã desta segunda-feira, 29, pelo Banco Central, mostra que a mediana para o IPCA este ano passou de alta de 3,78% para elevação de 3,80%. Há um mês, estava em 3,80%. A projeção para o índice em 2020 permaneceu em 3,90%. Quatro semanas atrás, estava em 3,91%.

O relatório Focus trouxe ainda a projeção para o IPCA em 2021, que seguiu em 3,75%. No caso de 2022, a expectativa foi de 3,65% para 3,50%. Há quatro semanas, essas projeções eram de 3,75% para ambos os casos.

A projeção dos economistas para a inflação está abaixo do centro da meta de 2019, de 4,25%, sendo que a margem de tolerância é de 1,5 ponto porcentual (índice de 2,75% a 5,75%). Para 2020, a meta é de 4%, com margem de 1,5 ponto (de 2,50% a 5,50%). No caso de 2021, a meta é de 3,75%, com margem de 1,5 ponto (de 2,25% a 5,25%). Já a meta de 2022 é de 3,50%, com margem de 1,5 ponto (de 2,00% a 5,00%).

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Governo paraguaio decide deixar ‘sem efeito’ o acordo sobre Itaipu

O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Luis Alberto Castiglioni, anunciou na noite de domingo (28), a decisão do governo de Mario Abdo Benítez de “deixar sem efeito o acordo bilateral” com o Brasil de contratação de energia da represa de Itaipu, documento que estabelecia um cronograma de compra até 2022.

Embora a assinatura do acordo tenha acontecido em maio, os paraguaios só souberam de sua existência na semana passada. O ex-titular da estatal paraguaia Administração Nacional de Energia (Ande) Pedro Ferreira renunciou na semana passada após vazamento do conteúdo da ata que tinha solicitado em fevereiro a intervenção do ministério para solucionar uma crise de contratação entre a Ande e a brasileira Eletrobras.

O governo paraguaio também pedirá ao Brasil uma convocação das Altas Partes Contratantes para que o acordo volte a ser tratado na esfera técnica e não na diplomática, como ocorreu nesta ocasião por desavenças entre ambas as partes.

“Decidimos solicitar ao Brasil a convocação das Altas Partes no transcurso desta semana que se inicia, quando solicitaremos a anulação – deixar sem efeito – o acordo bilateral e, ao mesmo tempo, que volte às instâncias eminentemente técnicas, onde sempre se tem decidido e tratado”, disse o chanceler em entrevista coletiva.

Redação Dinheirama
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