Agora você confere as principais notícias de 08/11/2018, quinta-feira.

Senado aprova reajuste de 16,38% para ministros do STF

Contrariando a vontade do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o plenário do Senado aprovou quarta-feira (7), o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos membros da Procuradoria-Geral da República (PGR), incluído na pauta sem acordo com os líderes. Considerado o teto do funcionalismo, a remuneração passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais. Os dois projetos de lei que previam os aumentos já haviam sido aprovados na Câmara dos Deputados e agora seguem para a sanção presidencial.

Pela manhã, Bolsonaro havia manifestado preocupação com a votação em momento de ajuste de contas, em que tenta mobilizar o parlamento e aproveitar a popularidade das urnas para emplacar a reforma da Previdência. Antes da votação, o presidente eleito havia dito que “obviamente não é momento” para provocar o reajuste. “Vejo com preocupação essa iniciativa”, disse. “Estamos em uma fase que, ou todo mundo tem ou ninguém tem. E o Judiciário é o mais bem aquinhoado”.

O STF e o MPF incluíram os reajustes na previsão orçamentária de 2019. O Orçamento Geral da União está em fase de discussão no Congresso Nacional.

Cálculos das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado apontam que o “efeito cascata” para os demais Poderes da União e os Estados pode ser de cerca de R$ 4,1 bilhões. Segundo o senador Ricardo Ferraço, que votou contra o projeto, o impacto nas contas pode chegar a R$ 6 bilhões. O reajuste terá um efeito em cascata para a União e, sobretudo, para os Estados, que já enfrentam grave crise financeira e correm risco de insolvência por causa do comprometimento de receitas com o pagamento da folha de pessoal.

Após dois anos parado no Senado, o reajuste passou no fim do mandato de uma série de senadores que são investigados ou processados judicialmente e perderão o foro privilegiado, porque não conseguiram se reeleger – a renovação no Senado foi recorde, de 85%.

O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, mantiveram contato com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), para articular apoio à votação dos reajustes. Houve mobilização nos bastidores e a votação, na véspera, de um requerimento para que fossem incluídos em pauta, mesmo sem consulta de praxe aos líderes de bancada, porque o prazo de análise na Comissão de Assuntos Econômicos havia expirado. A votação surpreendeu associações de classe de magistrados e procuradores.

Eunício negou ter manobrado nos bastidores para atender a pressões da Corte ou do MPF e incluir os projetos na pauta. O presidente do Senado disse ainda que “jamais” faria uma negociação às escondidas. “Não foi incluído de ofício pela presidência, mas atendendo requerimento aprovado pelo plenário”, afirmou ele. Eunício afirmou em plenário que Dias Toffoli e Raquel Dodge garantiram que não haveria aumento no teto de gastos do Judiciário e do Ministério Público, além do previsto na emenda constitucional 95, aprovada pelo governo Michel Temer.

O aumento do STF passou com 41 votos favoráveis e 16 contrários, além de uma abstenção. O da PGR foi aprovado em seguida por votação simbólica. A base do governo votou majoritariamente favorável. Partidos de oposição a Temer foram contra, embora houvesse divergências em bancadas como a do PT. Bolsonaro e seus aliados não conseguiram mobilizar os senadores para o que chegou a ser considerado uma pauta-bomba para o próximo governo.

Tereza Cristina (DEM-MS) será ministra da Agricultura de Bolsonaro

A deputada Tereza Cristina (DEM) foi anunciada na tarde desta quarta-feira (7) como a ministra da Agricultura do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Nome defendido pela bancada ruralista, a parlamentar é presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) e, segundo aliados, terá a prerrogativa de dar o aval para o titular da pasta do Meio Ambiente.

O grupo ligado ao agronegócio declarou apoio a Bolsonaro antes do primeiro turno das eleições.

A escolha de Tereza Cristina foi anunciada pelo deputado Alceu Moreira (MDB), vice-presidente da FPA, após reunião no gabinete de transição, que funciona no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília. Segundo Moreira, Bolsonaro garantiu que a futura ministra Tereza Cristina homologará ou não a indicação para comandar o Meio Ambiente.

“A fusão [do Meio Ambiente com a Agricultura] não haverá”, afirmou Moreira. “Ele [Bolsonaro] não disse que indicaríamos o nome do novo ministro do Meio Ambiente, mas disse que homologaríamos esse nome.”

A junção das pastas de Agricultura e Meio Ambiente era uma promessa de campanha de Bolsonaro. O presidente eleito, porém, já recuou em relação ao tema e, após pressão de ambientalistas e aliados do agronegócio, indicou que manteria os ministérios separados.

Bolsa brasileira cai 1% na contramão do exterior

A Bolsa brasileira operou na direção contrária do exterior nesta quarta-feira e caiu mais de 1% pelo segundo pregão consecutivo. O dólar também recuou.

O Ibovespa, principal índice acionário do país, registrou alta durante a manhã, mas inverteu o sinal após a abertura das Bolsas americanas (às 12h30, no horário de Brasília). A mudança de direção ocorreu em 10 minutos, ressaltam agentes do mercado. Fechou em baixa de 1,07%, a 87.718 pontos, com giro financeiro de R$ 14,5 bilhões.

A percepção é de que investidores estrangeiros seguem resgatando dinheiro aplicado no país e levando para o mercado americano. Em outubro, o volume de saques foi o segundo maior do ano, o que indica que a disparada do Ibovespa foi motivada pelo otimismo de investidores locais.

Candido afirma ainda que no mercado doméstico o foco está nos anúncios da equipe de Jair Bolsonaro (PSL), mas ainda sem reflexo sobre preços.

“Esse governo é uma metralhadora de contradições. Os caras não conseguem chegar em um mínimo de acordo. O mercado está em compasso de espera”, diz.

Desde a eleição de Bolsonaro, aliados e o próprio futuro presidente têm falado em diversas entrevista, com afirmações distintas sobre reforma da Previdência e outras medidas econômicas que devem ser adotadas pelo governo eleito.

Nesta quarta, Paulo Guedes, futuro ministro da Economia e fiador de Bolsonaro, convocou reunião do time de transição para debater a reforma da Previdência. O anúncio do tema do encontro tinha por objetivo sinalizar ao mercado financeiro a manutenção do compromisso com as novas regras para aposentadoria, em meio a uma série de declarações de desencontradas.

O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), vice-presidente da FPA, afirmou que Bolsonaro garantiu que Tereza Cristina dará o aval para o nome que for escolhido para o Meio Ambiente.

A nomeação foi confirmada pela assessoria de imprensa do futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Em seguida, o presidente eleito fez o anúncio por meio do Twitter.

“Boa noite! Informo a todos a indicação da senhora Tereza Cristina da Costa Dias, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, ao posto de Ministra da Agricultura”, escreveu Bolsonaro.

O presidente eleito havia dito, em 31 de outubro, que anunciaria os nomes oficialmente em sua rede social.

“Anunciarei os nomes oficialmente em minhas redes. Qualquer informação além é mera especulação maldosa e sem credibilidade”, escreveu.

Inflação em outubro fica em 0,45%, maior para o mês desde 2015

A taxa de inflação oficial da economia brasileira, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,45% em outubro, após ter avançado 0,48% no último mês. A alta foi puxada pelos transportes, embora os aumentos de preços tenham sido mais modestos do que os registrados no mês anterior.

O resultado do IPCA foi o mais elevado para um mês de outubro desde 2015, quando a taxa subiu 0,82%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, a taxa acumulada do IPCA passou de 4,53% para 4,56%, maior que o centro da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 4,50%.  A taxa acumulada pela inflação no ano é de 3,81%.

O acumulado no período de 12 meses é o maior desde março de 2017, quando a inflação somava 4,57%. No entanto, analistas afirmam que a tendência é que o IPCA termine 2018 menor que essa marca, já que em novembro espera-se deflação por causa do alívio esperado nos preços de energia elétrica e gasolina.

Republicanos perdem maioria na Câmara, mas mantêm controle do Senado

O partido republicano do presidente Donald Trump conseguiu manter a maioria no Senado após as eleições legislativas desta terça-feira (6) nos EUA. O partido, porém, perdeu o controle da Câmara, onde os democratas ganharam ao menos 24 cadeiras.

O resultado confirma a tendência de eleições anteriores de meio de mandato presidencial em que o partido da oposição recupera a maioria das cadeiras da Câmara dos Representantes.

Até as 7h00 (horário de Brasília), os democratas haviam ganhado 26 lugares na casa, segundo o The New York Times —eles precisavam de 23 para retomar o controle. O placar era de 219 contra 193 republicanos. Todos os 435 assentos da Câmara estavam em jogo.

No Senado, os republicanos já ultrapassaram as 50 vagas necessárias para definir a maioria. Até o início da madrugada, eles contavam com 51 das 100 cadeiras da casa, garantindo a maioria (35 vagas postos estavam em jogo nesta eleição). Os democratas precisavam obter duas novas cadeiras para conseguir maioria, mas não tiveram sucesso.

Os republicanos venceram em algumas das disputas mais acirradas, como na Flórida, no Texas e em Missouri, nas quais triunfaram Rick Scott, Ted Cruz e Josh Hawley, respectivamente.

Um Senado alinhado com a Casa Branca pode, por exemplo, alçar um terceiro juiz indicado por Trump à Suprema Corte caso haja alguma aposentadoria, depois de terem aprovado os conservadores Neil Gorsuch, em abril de 2017, e Brett Kavanaugh, em outubro deste ano.

O presidente americano, Donald Trump, comentou os resultados em uma rede social: “Tremendo sucesso esta noite. Obrigado a todos!”

Redação Dinheirama
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