Agora você confere as principais notícias de 18/09/2018, terça-feira.

Entenda como uma decisão de Barroso impede indulto a Lula

Mesmo que fosse o desejo de um novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pela Lava Jato, tem o caminho para receber um indulto atualmente impedido por quatro pontos de uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março, Barroso tornou sem efeito quatro pontos do decreto de indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer, em 2017. O tema voltou ao debate político após o PT confirmar Fernando Haddad como candidato à Presidência – o ex-prefeito tem evitado o assunto.

A decisão de Barroso é liminar e ainda precisa ser referendada pelo plenário do Supremo. Neste caso o colegiado da Corte decidirá sobre o mérito do caso, confirmando ou não o entendimento do ministro. Para tanto, a questão deve ser pautada pelo presidente do STF, Dias Toffoli.

O primeiro ponto que afeta Lula é que Barroso proibiu o indulto para condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, delitos pelos quais Lula foi condenado. Além disso, Barroso exigiu que o instituto só seja concedido a presos que cumpriram um terço da pena – o que só deve ocorrer com Lula em maio de 2021. Também limitou a concessão do benefício a quem tem pena inferior a 8 anos de prisão e vedou o benefício para quem ainda tem recurso pendente – o de Lula ainda não foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.

Mesmo que o decreto assinado por Temer estivesse em vigor, ainda assim Lula só poderia receber o indulto em setembro de 2020, quando completaria 29 meses preso – um quinto da pena pelo triplex. Esse cálculo teria ainda outra variável: o ex-presidente responde a outros processos que podem aumentar a condenação total, o que tornaria um reincidente, deixando o benefício ainda mais distante.

“Mesmo que Temer faça um novo decreto, ele estaria suspenso pela liminar do Barroso”, disse um juiz, que participou da redação do projeto que vedava o indulto a corruptos. Por enquanto, vale a decisão de Barroso, que deve ser referendada pelo plenário do STF. Para tanto, a questão deve ser pautada pelo presidente da Corte, Dias Toffoli.

Além do indulto, outra possibilidade vedada seria a graça. Nesse caso, o decreto se destinaria só ao ex-presidente, ao contrário do indulto, que é coletivo. A graça é entendida como medida humanitária e compensatória prevista na Constituição e atribuição do Presidente. “O que não se pode dar coletivamente, não se pode dar individualmente.”

Investidores digerem pesquisas e dólar cai para R$ 4,13

Após oscilações no pregão, o dólar conseguiu se firmar em baixa ante o real nesta segunda-feira (17), com ambiente mais tranquilo no exterior e sem grandes novidades no cenário político.

O dólar comercial recuou 0,98%, para R$ 4,126. Na máxima, perto da abertura, bateu R$ 4,205, repercutindo avanço da esquerda na corrida presidencial, captado pelo Datafolha de sexta-feira (14).

Na mínima foi a R$ 4,118, já próximo do fechamento, após o mercado absorver a publicação de outras duas pesquisas ao longo do dia.

O Ibovespa, índice que reúne as ações mais negociadas no Brasil, teve forte alta de 1,8%, para 76.788,85 pontos, impulsionado pelo dia de vencimento de opções sobre ações —data limite para investidores decidirem se exercem ou não o direito de compra de papéis adquirido por contrato.

O giro financeiro somou R$ 12,3 bilhões, inflado pelo exercício de opções, de pouco mais de R$ 3 bilhões.

Petrobrás vê salto na produção de petróleo em 2019 e corte de US$10 bi na dívida

A Petrobrás tem como objetivo elevar a produção de petróleo de 8% a 10%, para cerca de 2,3 milhões de barris por dia (bpd), em 2019 e reduzir a dívida em mais US$ 10 bilhões no próximo ano, disse o diretor executivo financeiro e de relacionamento com investidores da estatal, Rafael Grisolia, à Reuters.

A petroleira mais endividada do mundo está a caminho de reduzir a dívida para US$ 69 bilhões até o fim deste ano, apesar de ficar abaixo da meta de US$ 21 bilhões de desinvestimentos (biênio 2017-2018), afirmou o executivo em entrevista em Nova York na última sexta-feira, 14.

A empresa reduziu significativamente sua dívida líquida em relação aos US$ 106 bilhões de 2014, quando destinou montantes elevados para financiar o desenvolvimento de enormes campos de petróleo no pré-sal.

Posteriormente, a Petrobrás perdeu a confiança do investidor à medida que os preços do petróleo caíram, um escândalo de corrupção atingiu a empresa e as perdas na área de abastecimento aumentaram.

A Petrobrás pretende reduzir a dívida líquida em mais US$ 10 bilhões em 2019 para chegar numa razão de 2 vezes a dívida líquida pelo Ebitda, disse ele.

A empresa continuará cortando dívida até que a proporção dívida líquida/Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) atinja 1 a 1,5 vez, destacou o executivo, o que colocaria a companhia em linha com suas pares do setor de petróleo no mundo.

“Se você olhar para os nossos concorrentes diretos e pares como Chevron, Exxon e BP, precisamos procurar uma estrutura de capital mais leve”, afirmou Grisolia.

Trump vai sobretaxar mais US$ 200 bilhões em importações da China

Em mais um capítulo da guerra comercial, o presidente americano, Donald Trump, anunciou nesta segunda (17) que vai sobretaxar mais US$ 200 bilhões (mais de R$ 830 bilhões) em importações chinesas.

A medida entrará em vigor em 24 de setembro. A tarifa será de 10% até 1º de janeiro, quando aumentará para 25%.

A diferença em relação às sobretaxas anteriores é que a nova medida vai afetar consumidores diretamente, às vésperas da temporada de compras de fim de ano, atingindo itens como eletrônicos, alimentos e utensílios domésticos.

Uma categoria de produtos de tecnologia, que inclui produtos da Apple e da Fitbit, ficariam isentos das tarifas, segundo a Bloomberg.

O presidente americano afirmou ainda que, caso haja retaliação por parte de Pequim, os Estados Unidos, vão impor imediatamente tarifas sobre US$ 267 bilhões (mais de 1 trilhão) em importações chinesas, o que significaria impor tarifas sobre praticamente tudo o que o país asiático exporta para o país.

O governo dos Estados Unidos já impôs taxas de 25% sobre US$ 50 bilhões (mais de R$ 209 bilhões) em importações da China. O país asiático retaliou com tarifas equivalentes.

Antes da divulgação das novas tarifas, Trump afirmou que o governo anunciaria uma notícia que traria “muito dinheiro para os cofres dos Estados Unidos” e que “funcionaria muito bem com a China”.

Disse também que tem “muito respeito” pelo presidente Xi Jinping, mas que o país perdeu bilhões em déficit com a China. “Não podemos mais fazer isso”, disse.

Na última sexta (14), reportagem da Bloomberg afirmou que Trump orientou assessores a seguirem em frente com as tarifas, apesar das tentativas do secretário de Tesouro americano, Steven Mnuchin, de promover conversas com Pequim para resolver a guerra comercial entre os países.

Os encontros ainda não tiveram resultados positivos. O departamento do Tesouro americano convidou na última semana autoridades chinesas, incluindo o principal conselheiro econômico de Xi Jinping, Liu He, para novas conversas, mas nada foi anunciado por enquanto.

Redação Dinheirama
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