Agora você confere as principais notícias de 03/12/2018, segunda-feira.

Delator relata pressão após suspensão de propina para o PT

Um delator ex-funcionário do departamento de propinas da OAS disse à Polícia Federal que houve pressão para que a empreiteira retomasse o fluxo de repasses ilegais ao PT que havia sido suspenso após a deflagração da Operação Lava Jato, em março de 2014.

Ramilton Lima Machado Junior era um dos responsáveis pela geração e distribuição de recursos de caixa dois da OAS no nordeste e prestou depoimento no âmbito da Operação Sem Fundos, fase da Lava Jato que investiga um esquema de fraudes, superfaturamentos e desvio de verbas durante a construção do conjunto Torre Pituba, sede da Petrobras na Bahia.

O empreendimento foi feito com dinheiro da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, e construído pelas empreiteiras OAS e Odebrecht. O contrato previa que após a conclusão das obras a Petrobras seria a locatária do imóvel por 30 anos.

Ramilton contou aos investigadores que, em 2012, foi informado por outro executivo da companhia que haveria repasse de 1% do valor da obra da Torre Pituba para o Partido dos Trabalhadores. A pessoa que iria tratar desse recebimento pelo lado petista era Marice Lima, cunhada de João Vaccari Neto, então tesoureiro da legenda.

O delator disse aos investigadores que se reuniu com Marice “no final de 2012/início de 2013” e que ficou acertado que “seria feito um pagamento mensal de R$ 200 mil e que se faria um acerto, ao final, de acordo com o fluxo de pagamentos da obra”.

Os pagamentos foram feitos, segundo Ramilton, em dinheiro vivo na residência de Marice e também no escritório onde ela trabalhava, na cidade de São Paulo. O delator também disse que, a pedido de Marice, houve valores pagos ao PT por meio de doações eleitorais. Foi nesse período que a empreiteira teve que interromper os pagamentos.

“Com a deflagração da Lava Jato, em março de 2014, foram suspensos todos os pagamentos de vantagens indevidas, inclusive as relativas ao prédio da Petros”, disse Ramilton. “Nessa época foi procurado por Elmar Varjão (diretor da OAS Norte-Nordeste) dizendo que havia grande pressão para prosseguimento do pagamento de vantagens indevidas relativas a essa obra da Petros.”

Mais tarde, para contornar o impasse, o ex-presidente da OAS Leo Pinheiro determinou que fosse feito um contrato de R$ 1,6 milhão com uma empresa de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras. O dinheiro pago a empresa de Duque, segundo o delator, seria descontado do acerto feito com o PT relativo ao empreendimento Torre Pituba.

Leo Pinheiro e Renato Duque foram presos em novembro de 2014, na sétima fase da Lava Jato. Ambos chegaram a ser soltos, mas retornaram à cadeia logo depois. Eles hoje estão na mesma ala da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, e tentam acordo de delação premiada.

Ramilton Lima Machado Junior é um dos oito funcionários da controladoria da OAS, setor de caixa dois e propinas da empreiteira, que assinou acordo de colaboração premiada com a Lava Jato.

Para fechar a delação, os oito ex-funcionários empreiteira romperam com a cúpula da empresa, que também tentava fazer colaboração premiada em conjunto, nos moldes da feita pela Odebrecht. Hoje os herdeiros da companhia, Cesar Filho e Antonio Carlos Mata Pires, e o ex-presidente Leo Pinheiro continuam tentando um acordo com o Ministério Público Federal.

Contra Renan, senadores cogitam apoiar Tasso

Em uma tentativa de quebrar a hegemonia do MDB no comando do Senado e frear a articulação do senador Renan Calheiros (MDB) para voltar à presidência da Casa, senadores eleitos do PSDB, PDT, PPS, Rede e setores do PSL avaliam apoiar a candidatura de Tasso Jereissati (PSDB).

O nome do tucano conta com a simpatia do senador eleito Cid Gomes (PDT), que foi adversário político de Tasso no Ceará, e também do bloco PPS, PDT e Rede, que soma 14 senadores.

“Tasso é um nome excelente, tem o perfil. Uma das nossas preocupações é termos alguém respeitável, que possa elevar o nome do Senado, mas não podemos ter um nome só. Nosso objetivo é compor uma maioria e, para isso, é preciso abrir portas”, disse Cid Gomes.

A bancada do PSDB, que conta com oito senadores (e deve receber mais uma parlamentar, Maisa Gomez, do Acre), apoia o nome de Tasso, o que daria a ele, na largada, 23 votos.

A movimentação ocorre no momento em que aliados do presidente eleito, Jair Bolsonaro, vislumbram dificuldades no Senado devido à fragmentação partidária registrada na eleição.

A pedido de Bolsonaro, o PSL não deve disputar a presidência da Casa e o presidente eleito tem dito não pretender atuar na disputa. A sigla, porém, rejeita Renan. Um cenário avaliado pelo PSL é o de apoiar o senador David Alcolumbre (DEM), mas, se ele não se viabilizar, Tasso é visto como uma opção “moderada”.

O senador tucano se reuniu na semana passada com a depurada eleita Joice Hasselmann (PSL). Quando questionado sobre sua candidatura, Tasso diz que, se for apoiado por um conjunto de partidos, aceita o “desafio”.

O PT até agora não fez uma discussão formal sobre a posição do partido na escolha do presidente do Senado. Segundo o senador Humberto Costa (PT), líder da legenda na Casa, a sigla defende a manutenção da regra da proporcionalidade – pela qual o MDB, que tem a maior bancada, indica o presidente – como forma de blindar o Senado de um possível avanço do Executivo.

“Tem de ser alguém com autonomia e independência. Viemos de dois períodos com o Executivo fraco (Dilma Rousseff e Michel Temer), Legislativo fraco por causa da Lava Jato e Judiciário forte. Agora, precisamos de alguém para enfrentar o Executivo e até o Judiciário”, disse Costa.

O líder petista não quis falar em nomes, mas outros senadores da sigla, em conversas reservadas, disseram que, caso Renan não se viabilize, o PT pode apoiar um outro nome, como o de Tasso.

EUA e China anunciam trégua na guerra comercial

Os EUA e a China anunciaram oficialmente terem atingido uma trégua temporária na guerra comercial que vem abalando o comércio internacional nos últimos meses. Ela durará 90 dias e começará a valer a partir de 1º de janeiro.

Após o término do G20, na noite de sábado (1º), os líderes Donald Trump e Xi Jinping reuniram-se com suas equipes num jantar fechado no luxuoso Palácio Duhau, em Buenos Aires, para tratar do tema.

Havia muita expectativa dos outros líderes. O próprio anfitrião da festa, o argentino Mauricio Macri, quando questionado sobre se havia consenso sobre a disputa comercial, disse: “Estamos todos esperando ansiosamente pelo que acontecerá em algumas horas”, referindo-se ao jantar.

A guerra comercial entre as duas potências atinge principalmente as economias emergentes muito dependentes do dólar, e a Argentina é uma delas. O que Macri chamou de “tormenta internacional”, que levou o peso argentino a perder 55% de seu valor neste ano, está relacionado a esse enfrentamento.

O jantar estava previsto para ser rápido, mas acabou durando duas horas. Logo após, a TV estatal chinesa anunciou a trégua, em que nenhum dos dois países imporia impostos novos um ao outro e que ambos continuariam negociando neste período, para tentar chegar a um acordo definitivo.

Horas depois, comunicado oficial da Casa Branca divulgou que Trump manteria as tarifas sobre as importações da China em 10% e que o compromisso firmado era de não elevar as taxas a 25% dentro do prazo estipulado. O texto diz ainda que a China se prontificou a comprar produtos agrícolas e industriais dos EUA com o objetivo de “minimizar o desequilíbrio comercial entre os dois países”.

Pequim também passará a classificar o fentanil, responsável pela epidemia de mortes por opioides nos EUA, como droga de venda controlada.

No início do jantar, Xi afirmou que “a cooperação entre nossas duas nações é de interesse para manter a paz e garantir a prosperidade do planeta”. Já Trump, a bordo do Air Force One, disse a repórteres que o acordo atingido era “um acordo incrível. Se pudermos concretizá-lo será um dos mais amplos e importantes que já fizemos”. E acrescentou: “Vamos segurar os impostos, e a China vai se abrir. Além disso, eles comprarão muitos produtos dos EUA”.

No domingo (2), Macri recebeu Xi na residência oficial de Olivos, onde ambos mantiveram uma reunião de trabalho, um almoço e fizeram breves declarações à imprensa.

Macri disse que o líder chinês já estava se transformando num “fanático pela Argentina”. Ambos assinaram mais de 30 acordos de comércio, incluindo a retirada de impostos para produtos agropecuários argentinos, além do investimento chinês em obras de infraestrutura para conexão das províncias argentinas.

Xi disse que seu país completa 40 anos de reformas, e que, neste período, 750 milhões de pessoas saíram da pobreza. “Em 2020 não haverá mais pobres na China”, prometeu. E acrescentou que a Argentina, como país produtor de alimentos, terá um “mercado cada vez maior em seu país”.

Redação Dinheirama
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