Agora você confere as principais notícias de 11/11/2018, domingo.

Após atritos, Bolsonaro cancela reuniões com Maia e Eunício

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) cancelou os encontros com os presidentes do Senado e da Câmara que faria na próxima terça-feira (13).

Em agenda enviada na sexta-feira (9), estavam previstas reuniões com Eunício Oliveira (MDB) e Rodrigo Maia (DEM). No entanto, no sábado (10), a agenda foi reformulada e Bolsonaro irá direto para o gabinete de transição, no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil).

Depois, seguirá para encontros com a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Britto Pereira, e do STM (Superior Tribunal Militar), ministro José Coelho Ferreira.

Bolsonaro foi ao Congresso pela primeira vez como presidente eleito na última terça-feira (6), quando participou da sessão solene que comemorou os 30 anos da Constituição de 1988.

A lista do cerimonial do Congresso tinha cerca de mil convidados, mas quando o presidente eleito chegou à Câmara, eram poucos os que estavam ali para recebê-lo.

No mesmo dia, repercutiu mal entre os parlamentares a declaração do economista Paulo Guedes, futuro ministro da área econômica. Ele defendeu uma prensa no Congresso para que o atual texto da reforma da Previdência seja aprovado até o fim do ano.

“O presidente tem os votos populares e o Congresso a capacidade de aprovar ou não. Prensa neles. Se perguntar para o futuro ministro, ele está dizendo ‘prensa neles’, pede a reforma, é bom para todo mundo”, disse Guedes.

No fim da semana em que se discutiu possível apoio do futuro presidente a mudanças no sistema de aposentadorias ainda neste ano, Bolsonaro adotou um discurso contraditório a respeito do tema.

Além disso, contrariando o presidente eleito, o Senado aprovou na quarta-feira (8) reajuste salarial para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o que pode causar impacto de R$ 4 bilhões anualmente.

Levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo publicado  sábado (10) mostra que, no último ano do atual mandato, deputados e senadores armaram para o presidente eleito uma bomba fiscal de ao menos R$ 259 bilhões.

O valor refere-se ao impacto nas contas públicas, nos próximos quatro anos, causado por dez projetos aprovados ou que avançaram no Congresso em 2018.

Equipe de Bolsonaro estuda corte de tarifas de importação sem compensações

Além da decisão de acabar com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, pode contrariar o setor industrial em outro ponto: a abertura comercial. A equipe de transição trabalha hoje com três propostas nessa área, que têm como ponto comum a redução, voluntária e unilateral (ou seja, sem exigência de contrapartidas) das tarifas de importação para diversos produtos.

Segundo apurou o jornal O Estado de São Paulo, já está certo que a redução das tarifas será feita aos poucos e junto com uma reforma tributária, o que se avalia que ajudaria a melhorar o ambiente de negócios. A redução unilateral das tarifas, porém, encontra forte resistência dentro do setor industrial.

A forma como o corte de tarifas ocorreria varia de acordo com o estudo. A proposta mais abrangente é a coordenada pela economista Sandra Rios, diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), a partir de um grupo de trabalho formado em 2015 e que teve a participação de nomes como o atual presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.

Nesse caso, a ideia é que as tarifas de todos os bens importados sejam reduzidas em quatro anos. Os produtos que atualmente são taxados de 20% a 35%, como eletrodomésticos, automóveis e confecções, passariam para 15%. Os com tarifa de 15% a 20%, como alguns bens de capital, para 10%. Tarifas de 5% a 15%, que atinge produtos siderúrgicos, por exemplo, cairiam para 5% e, as abaixo de 5%, como matérias-primas, para zero. “Claro que o governo não é imune aos lobbies, mas o ideal é que atinja todos os produtos”, disse Sandra. O corte unilateral das tarifas por um dos membros, porém, é vetado pelo Mercosul.

Outro trabalho, elaborado por professores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), propõe iniciar o corte nas tarifas pelos bens de capital e informática, o que poderia ser feito dentro das regras do Mercosul. Prevê também a redução das tarifas sobre produtos siderúrgicos.

As tarifas seriam cortadas gradualmente até chegar a 4% em 2021, em linha com a média mundial. Hoje, vão de 8% a 35% para bens de capital, de 6% a 25% para informática e de 8% a 14% para o setor siderúrgico. O objetivo, nesse caso, seria melhorar a competitividade.

A ideia está em linha com a terceira proposta, feita pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo Temer, que prevê o corte para 4%, até 2021, da alíquota de importação de bens de capital, de informática e telecomunicações (não inclui os siderúrgicos).

Flórida fará recontagem de votos nas disputas para governador e senador

As autoridades eleitorais da Flórida ordenaram sábado (10), a recontagem dos votos para as eleições de governador e senador, uma medida sem precedentes nesse Estado americano que atrasou cinco semanas para decidir as eleições presidenciais de 2000. As eleições de meio de mandato ocorreram na terça-feira.  Os resultados da nova contagem deverão ser comunicados às autoridades da Flórida até as 15h do horário local de quinta-feira (18h de Brasília).

O secretário de Estado da Flórida, Ken Detzner, deu a ordem de recontagem nas duas disputas uma vez que os resultados extraoficiais mostravam uma diferença de votos entre os candidatos menor do que a mínima exigida para ativar automaticamente uma nova recontagem. A lei da Flórida estabelece a obrigação de recontar todos os votos quando a diferença entre dois candidatos é de 0,50 pontos ou menos no final da contagem, e até mesmo obriga a contá-los manualmente se for 0,25 pontos ou menos.

Os resultados extraoficiais mostram que para o governo do Estado, o ex-deputado republicano Ron DeSantis liderava, à frente do prefeito da capital, Tallahasse, o democrata Andrew Gillum, por menos de 0,5 pontos porcentuais.

Para a vaga no Senado, estão competindo o governador republicano Rick Scott e o atual senador pela Flórida, o democrata Bill Nelson.

A recontagem dos votos reflete quão divididos estão os eleitores desse Estado que terá papel-chave nas eleições de 2020. Ela determinará se Nelson voltará a Washington para um quarto mandato ou se a maioria republicana aumentará no Senado. Eles terminaram com uma diferença de votos abaixo de 0,15 pontos.

Gillum, por sua vez, havia concedido sua derrota na quarta-feira à noite, mas quando a contagem começou a indicar que a diferença entre ele e DeSantis havia se reduzido, disse que cada voto deveria ser contado. Ele retirou hoje sua declaração de quarta.

De Santis não quis comentar sobre a recontagem e está procedendo como se sua vitória já estivesse garantida, nomeando uma equipe de transição e preparando para assumir o governo em janeiro.

A batalha para o posto de Nelson tem sido mais acalorada. Ambos apresentaram requisições e trocaram acusações. Scott disse que Nelson está tentando roubar a eleição, enquanto Nelson acusa Scott de tentar evitar uma nova contagem final dos votos.

O presidente Donald Trump apoiou Scott, dizendo que a situação é uma “vergonha”. Scott pediu à polícia da Flórida que investigue os departamentos eleitorais dos condados de Broward e Palm Beach, que tendem a ser democratas, em South Beach, logo que a vantagem que tinha se reduziu durante a contagem.

Redação Dinheirama
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