Agora você confere as principais notícias de 10/11/2018, sábado.

‘O Brasil é o país dos direitos, só não tem emprego’, diz Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) falou em live (ao vivo) do Facebook sexta-feira (9) que o Brasil tem muitos direitos trabalhista, mas não tem emprego.

Citando empresários, o presidente eleito relacionou as leis que os empregadores devem seguir ao tamanho do desemprego no país. Segundo o último levantamento do IBGE, são 12,5 milhões de pessoas sem trabalho no país.

Bolsonaro comparou o país com os Estados Unidos, onde disse que os trabalhadores podem trabalhar 15 horas e ganhar por isso, assim como podem folgar (e não receber).

“O Brasil é o país dos direitos, só não tem emprego”, disse e afirmou que a meta da sua equipe econômica é aumentar o número de empregos.

“Eu não vou tirar direito. Está na Constituição. Não vou dar murro em ponta de faca.”

Ele atribuiu a relação entre direitos trabalhistas e empregos aos empresários com quem conversa. “Os empresários estão falando isso. Ou tem emprego e menos direitos, ou tem direito e menos empregos”.

Sobre as críticas que recebeu após afirmar que irá extinguir o Ministério do Trabalho, Bolsonaro afirmou que não irá acabar com a CLT.

O presidente eleito criticou os sindicalistas, que, segundo ele, disseram que os direitos trabalhistas correm riscos. “É muito fácil a vida de sindicalista, não são todos, mas eles ficam lá engordando e criticando”.

Durante o pronunciamento na rede social, o capitão reformado afirmou que ainda não tem poder de decisão sobre os rumos do país. E disse que o aumento do salário dos magistrados é uma decisão do presidente Michel Temer.

“Eu ainda não sou presidente. Estão colocando na minha conta o reajuste do judiciário! Como se eu tivesse poder. A decisão é do presidente Michel Temer”, disse.

De acordo com o Bolsonaro, ele já havia falado o que achava sobre o assunto. Uma semana antes, o capitão reformado havia dito que não poderia haver aumento somente para um setor.

Sobre a reforma da Previdência, o presidente eleito negou que irá aumentar a alíquota da previdência dos servidores públicos.

“Estão falando que eu vou aumentar de 11% para 22% o desconto previdenciário, isso é um absurdo”, disse.

A proposta em questão, elaborada por técnicos do Congresso, sugere, entre outros pontos, o aumento da alíquota de contribuição de servidores para até 22% e mudança na regra de cálculo dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que exige 40 anos para ter acesso ao valor máximo da aposentadoria.

“O jornal O Globo está colocando na minha conta o aumento da previdência”, afirmou e repetiu que ainda não é o presidente do país para tomar tais decisões. “A imprensa quer pôr na minha conta o mínimo de 40 anos [de contribuição previdenciária]. É um absurdo”, disse.

Segundo o eleito, os fatos noticiados estavam em projetos que ele recebeu durante ida a Brasília. “Recebi muitos projetos. Nós queremos uma reforma da previdência, mas não vamos começar pelo trabalhador”, disse.

Corregedor abre processo sobre indicação de Moro superministro de Bolsonaro

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu nesta sexta-feira (9) pedir explicações ao juiz federal Sérgio Moro sobre a sua escalação para comandar o superministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Moro terá 15 dias para apresentar esclarecimentos sobre a indicação, alvo de contestações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentadas pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, por deputados federais e senadores do Partido dos Trabalhadores e por um morador do Paraná chamado Benedito da Silva Junior.

As diversas contestações foram todas reunidas em um mesmo processo, “visando a evitar a repetição de atos processuais, causando demora indevida na tramitação e desperdício de recursos humanos e materiais”, segundo o corregedor. Por determinação de Martins, o caso tramitará sob segredo de Justiça.

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia afirma que Moro violou a Constituição Federal e o Código de Ética da Magistratura ao tratar sobre a ida ao governo Bolsonaro ainda durante o exercício da magistratura.

Os parlamentares do PT, por sua vez, acusam Moro de “parcialidade” e de utilizar a sua posição na sociedade para “interferir de maneira indevida no processo eleitoral, sempre com o viés de prejudicar o Partido dos Trabalhadores e suas candidaturas”.

“A aceitação do cargo político coroa o que sempre dissemos sobre o juiz Sérgio Moro comportar-se como ser político, não como magistrado”, sustenta o PT.

O PT também pediu ao corregedor nacional de Justiça que Moro seja impedido de assumir outro cargo público até o CNJ concluir a investigação de sua conduta no episódio. “Os pedidos de medidas liminares serão apreciados após a vinda das informações”, observou Martins em sua decisão.

O CNJ já apura a atuação de Moro em alguns episódios, como a decisão de divulgar parcialmente trecho da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci, a poucos dias do primeiro turno da eleição presidencial deste ano.

Bolsa zera perdas no dia, mas termina semana com queda de 3%

A Bolsa brasileira fechou praticamente estável nesta sexta-feira, após um pregão de volatilidade em que o mercado brasileiro chegou a cair quase 2%. A influência negativa veio do exterior, que mostrou perdas nos principais países.

O Ibovespa, principal índice acionário avançou 0,02%, a 85.641 pontos nesta sexta, com giro financeiro foi de R$ 16 bilhões.

Com a recuperação no final da sessão, o mercado interrompeu três dias de baixa que fizeram a Bolsa voltar aos 85 mil pontos depois de ter atingido o recorde de 89.598 pontos na segunda.

Na semana, a perda acumulada é de 3,14%, a primeira queda semanal do Ibovespa desde setembro.

O desempenho da sexta foi liderado pela queda de mais de 4% nos papéis da Vale. A companhia sofre com temores de menor crescimento da China, que teria impacto na demanda por produtos de mineradoras.

Foi o receio de uma desaceleração econômica mundial que elevou a aversão a risco nos mercados nesta sexta. As perdas foram ecumênicas, se espalharam pela Ásia, Europa e Estados Unidos.

No mercado local, o dia foi esvaziado de notícias sobre medidas econômicas do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Investidores aguardam sinalizações mais concretas sobre a reforma da Previdência, considerada prioritária para o equilíbrio das contas públicas.

O dólar fechou perto da estabilidade pelo segundo pregão consecutivo, a R$ 3,7370.

Trump assina ordem imigratória que impedirá imigrantes ilegais de pedir asilo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou sexta-feira  (9),  um decreto restringindo ainda mais as condições para imigrantes entrarem nos EUA. A medida proíbe por 90 dias a solicitação de refúgio por pessoas que tentem entrar ilegalmente pela fronteira com o México. O ato, assinado com base na Lei de Segurança Nacional, promete provocar uma série de novas batalhas judiciais em cortes federais.

A restrição passa a valer a partir deste sábado (10), e pode afetar mais de 10 mil pessoas por mês – a maioria imigrantes vindos da América Central – que se entregam a agentes de fronteira alegando fugir da violência em seus países de origem. Na prática, as mudanças negarão refúgio a todos os imigrantes que não entrarem por passagens de fronteira oficiais. A medida não vale para crianças desacompanhadas.

Adultos e famílias que cruzarem a fronteira entre os EUA e o México de maneira ilegal não serão elegíveis para refúgio como eram antes, a menos que esperem por uma audiência com um oficial da imigração nos postos de entrada – as passagens oficiais de fronteira. A regra vale pelos próximos 90 dias, podendo ser prorrogada indefinidamente. Os imigrantes que ingressarem fora dos postos de entrada estarão sujeitos a um padrão muito mais rígido de avaliação.

A medida afeta principalmente os milhares de imigrantes que viajam em caravanas pelo México em direção a fronteira dos EUA. Ontem, os integrantes de algumas das caravanas que estavam na Cidade do México decidiram seguir viagem a pé para a fronteira.

“A contínua ameaça da imigração em massa de estrangeiros sem nenhuma base para admissão nos EUA, através de nossa fronteira sul, precipitou uma crise e prejudica a integridade de nossas fronteiras”, escreveu Trump na ordem executiva.

Durante meses, antes das eleições de meio de mandato, Trump classificou o grupo de imigrantes como uma “ameaça à segurança nacional”. Ele alegou, sem provas, que entre eles estão criminosos e “pessoas do Oriente Médio desconhecidas”. Antes da ordem de ontem, o presidente enviou mais de 5 mil soldados da ativa à fronteira para barrar os imigrantes.

Autoridades do governo disseram que a suspensão do direito de refúgio pode terminar mais cedo se o governo do México assinar um acordo com os EUA. O chamado “acordo seguro com países terceiros” permitiria que os EUA rejeitassem todos os requerentes de refúgio que tivessem viajado pelo México. Os EUA têm esse acordo com o Canadá, mas o México rejeita a proposta.

Desde a década de 40, a lei americana permite que os imigrantes que temem a perseguição em seus países de origem peçam refúgio, independentemente de terem entrado legalmente ou ilegalmente nos EUA. A ordem executiva de Trump é um afastamento radical dessa tradição. Agora, a única maneira de procurar refúgio será chegar a uma fronteira oficial.

Redação Dinheirama
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