Agora você confere as principais notícias de 17/07/19 quarta-feira.

Empresários bolsonaristas defendem reforma com tributo semelhante à CPMF

A proposta de criação de um imposto único sobre movimentações financeiras foi apresentada nesta terça-feira (16) pelo Instituto Brasil 200, que reúne empresários apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Ao defender a instituição de um tributo semelhante à CPMF, os empresários citam até um artigo da petista Maria da Conceição Tavares, ex-deputada federal.

O documento Manifesto da Sociedade Empreendedora pelo Imposto Único sobre movimentação financeira, propõe “uma alíquota de 2,81% para quem paga e também para quem recebe”. A proposta foi antecipada pela colunista Mônica Bergamo do jornal Folha de São Paulo.

Em caso de saques, o percentual seria dobrado, para tributar as compras em dinheiro.

O Instituto Brasil 200 estima que mais pessoas irão pagar impostos, mas em valores menores, o que manteria a carga tributária no nível atual.

Pela proposta, está prevista a extinção dos seguintes tributos federais: IRPF, IRPJ/CSLL, IPI, IOF, Cofins e contribuições previdenciárias sobre a folha, entre outros.

O imposto único também substitui três tributos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD) e três municipais (ISS, IPTU e ITBI).

No manifesto, o instituto defende a progressividade dos tributos sobre movimentações financeiras, citando a CPMF como exemplo.

“Autores concluem que a CPMF é o imposto mais harmonioso do sistema tributário brasileiro”, diz o manifesto citando estudos sobre o tema. “Pode-se concluir que a tese da regressividade da CPMF tem pés de barro.”

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Coordenador da Lava Jato no Rio chama decisão de Toffoli de ‘retrocesso sem tamanho’

O procurador da República no Rio de Janeiro Eduardo El Hage, coordenador da Operação Lava Jato no Estado, afirmou na terça-feira (16), que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspenderá “praticamente todas as investigações de lavagem de dinheiro no Brasil.”

Toffoli suspendeu provisoriamente, até que o plenário decida sobre o caso, todos os inquéritos e procedimentos investigatórios criminais (PICs) em que houve compartilhamento de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), da Receita Federal e do Banco Central com o Ministério Público sem autorização judicial prévia.

Para El Hage, a exigência de decisão judicial para a utilização de relatórios do Coaf “ignora o macrossistema mundial de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e aumenta o já combalido grau de congestionamento do Judiciário brasileiro.” O procurador considera a decisão do presidente da Corte um “retrocesso sem tamanho” e espera que ela seja revertida pelo plenário. O julgamento está marcado para novembro deste ano.

Toffoli tomou a decisão em um processo de repercussão geral em que se discute a possibilidade ou não de os dados bancários e fiscais do contribuinte serem compartilhados sem a intermediação do Poder Judiciário. A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL), alvo de investigação do Ministério Público do Rio (MP-RJ) que se enquadra nos casos abarcados pela decisão, havia pedido ao Supremo a suspensão, que foi atendida por Toffoli.

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Pelo segundo dia seguido Dólar sobe e fecha a R$ 3,77

O dólar subiu pelo segundo dia consecutivo ante o real nesta terça-feira, o que não acontecia desde o começo do mês, num movimento influenciado pelo ambiente externo de dados fortes nos Estados Unidos e de incerteza sobre quão disposto o Fed (Federal Reserve, o banco central do Estados Unidos) estará para reduzir o juro do país.

A moeda americana ganhou 0,37%, a R$ 3,7710.

Na última semana de julho, os americanos decidem se há espaço para um corte de juros no país, após sinalizações de que isso poderá ocorrer em meio aos impactos causados à economia pela guerra comercial travada entre Estados Unidos e China.

No mesmo dia (31), o Banco Central brasileiro também decide os rumos dos juros brasi

Já a Bolsa brasileira fechou praticamente estável, com o Ibovespa, principal índice acionário do país, cotado a 103.775 pontos. O giro financeiro foi de R$ 15,5 bilhões. A Bolsa foi pressionada pela queda nos papéis da Petrobras.

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EUA prendem ex-presidente do Peru Alejandro Toledo

O governo dos Estados Unidos prendeu na terça-feira (16), o ex-presidente do Peru Alejandro Toledo, a pedido da Justiça peruana, informou o Ministério Público em Lima.

Segundo o MP peruano, a prisão foi intermediada pela Unidade de Cooperação Judicial internacional e o ex-presidente comparecerá à Justiça americana para dar início ao processo de extradição.

Toledo tem contra si um mandado de prisão preventiva de 18 meses no âmbito da Operação Lava-Jato no Pero. Ele é acusado de receber propina de US$ 20 milhões para conceder à Odebrecht a construção da Rodovia Interoceânica, quando foi presidente do Peru, entre 2001 e 2006.

O advogado de Toledo no Peru, Heriberto Benítez, disse à Rádio RPP que a prisão não indica necessariamente que a extradição será aprovada. Ainda de acordo com o advogado, a linha de defesa do ex-presidente será alegar perseguição política.

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Redação Dinheirama
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