Agora você confere as principais notícias de 28/01/2018, domingo.

G20 vai discutir regulação mundial para moedas virtuais

Líderes das maiores economias mundiais planejam discutir uma estrutura regulatória mundial para as criptomoedas, na próxima conferência do G20 (Grupo dos 20), em março, disse Benoît Couré, do BCE (Banco Central Europeu).

Falando no Fórum Econômico Mundial de Davos, Couré alertou para o fato de que as autoridades econômicas deveriam se concentrar nas oportunidades criadas pelas criptomoedas, e introduzir regras que protejam os investidores a previnam atividades ilícitas.

“Como você compreende e como você controla esses portais entre o universo das moedas paralelas e o sistema financeiro regular?”, questionou o membro do conselho do BCE. “Isso está sendo discutido, e haverá respostas”.

“Mas não percam de vista as oportunidades”, acrescentou.

“O avesso dessa discussão, aquilo que o bitcoin diz a nós como dirigentes de bancos centrais, é que nossos sistemas de pagamentos são caros demais e lentos demais, e temos de agir quanto a isso e criar métodos melhores de pagamento transnacional, porque isso é bom para o desenvolvimento e para a inclusão financeira.”

Prisão após condenação pelo STJ ganha força no Supremo

Uma tese alternativa ganha força nos bastidores do STF (Supremo Tribunal Federal) à possibilidade de prisão de condenados em segunda instância: a necessidade de esperar uma decisão final do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ou seja, o terceiro grau de jurisdição.

A tese foi apresentada pelo ministro Dias Toffoli em 2016, quando o tribunal firmou o atual entendimento que avaliza a prisão de quem tem sentença condenatória em segunda instância. Na ocasião, Toffoli foi voto vencido.

O tema voltou à tona nos bastidores do STF nos últimos dias após a condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal) na quarta (24) por corrupção passiva e lavagem dinheiro a 12 anos e 1 mês de prisão. A sentença permite que Lula possa ser preso após recursos no próprio TRF-4.

Com a decisão sobre o petista, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, sinalizou a pessoas próximas a disposição em rediscutir em plenário a questão da prisão –movimento que já vinha ocorrendo por parte de outros colegas dela nos últimos meses.

Tribunal espanhol suspende posse de Puigdemont como governador da Catalunha

O Tribunal Constitucional espanhol anunciou neste sábado (27), a suspensão da posse de Carles Puigdemont, exiliado na Bélgica, como governador da Catalunha.

“Ele não poderá tomar posse como candidato sem a devida autorização judicial, mesmo que compareça pessoalmente à Câmara, se estiver em vigor uma ordem judicial de busca e prisão”, explicou o alto tribunal.

A reunião dos 12 magistrados começou às 13h (10h em Brasília) e continuou durante a tarde, após uma interrupção para o almoço, indicaram fontes judiciais. Com a decisão, a sessão de posse fica automaticamente suspensa.

Carles Puigdemont, em exílio voluntário em Bruxelas desde o fim de outubro, e alvo de uma ordem de prisão, é o único candidato para governar a Catalunha.

Redação Dinheirama
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