Agora você confere as principais notícias de 10/02/2019, domingo.

Governo prepara defesa de benefício abaixo do mínimo

A equipe econômica está reunindo informações que serão usadas na campanha de convencimento da população sobre a reforma da Previdência. Os primeiros alvos devem ser os pontos considerados mais sensíveis e que foram atacados após o jornal O Estado de São Paulo revelar a minuta da proposta, como o pagamento de benefícios assistenciais abaixo do salário mínimo. Foram coletados dados de outros 18 países, mostrando que nenhum deles faz a vinculação desse tipo de benefício – que não exige contribuição anterior – ao piso salarial.

Na reforma do ex-presidente Michel Temer, a oposição usou essa mudança para atacar a proposta com o mote de que o governo prejudicaria os idosos mais pobres. Agora, a equipe do presidente Jair Bolsonaro contra-ataca dizendo que vai antecipar a concessão do benefício assistencial. “Vamos dar um dinheiro que ele não tem hoje”, diz uma fonte que participa das discussões.

Conforme antecipou o jornal , a área econômica propõe que os brasileiros de baixa renda (com renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo) comecem a receber R$ 500 a partir dos 55 anos, quando a capacidade de trabalho começa a diminuir – e, consequentemente, o salário. Esse valor aumentaria a R$ 750 a partir dos 65 anos. Para pessoas com deficiência sem condições de sustento, o benefício seria maior, de R$ 1 mil, independentemente da idade.

Na lista de 18 países estão Espanha, Portugal, Chile, França, México e Coreia do Sul. A média entre esses países é que o benefício seja equivalente a 45% do salário mínimo. Eles garantem o reajuste do benefício, geralmente pela inflação, mas nenhum vincula ao salário mínimo. A comparação internacional traçada pelo governo mostra ainda que esse tipo de benefício costuma representar em média 18,4% do PIB per capita de cada país, mas no Brasil é quase o dobro: 33%.

CVM acusa diretor da Embraer de omissão

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) acusou o diretor financeiro da Embraer, Nelson Salgado, de ter omitido informação em um dos comunicados feitos ao mercado sobre a venda de sua divisão comercial para a Boeing.

O negócio foi anunciado no ano passado e recebeu o aval do presidente Jair Bolsonaro neste ano.

O questionamento da autarquia de regulação de mercados de capital, registrado em dezembro, se refere ao comunicado divulgado pela Embraer no dia 5 de julho de 2018.

Naquela data, a companhia informa os termos do memorando de entendimento acertado com a Boeing. O documento informou o mercado sobre a formação de uma joint venture, em que Embraer ficaria com 20% de participação, e a Boeing, com 80%.

Dizia ainda que os negócios de aviação comercial seriam transferidos à NewCo, a empresa resultante da transação.

Segundo a CVM, o comunicado tentou minimizar o fato de que a Embraer ficaria com influência limitada na operação da NewCo.

Procurada para responder às acusações contra Salgado, a Embraer afirma, em nota, que “vem mantendo o mercado consistentemente informado das tratativas e evoluções relativas à transação com a Boeing”.

A empresa diz também cumprir “todas as normas referentes à divulgação de informações”.

A manifestação da CVM aparece nos autos de uma ação civil pública movida pela Abradin, associação de acionistas minoritários, contra a transação entre Boeing e Embraer.

Guaidó diz que não descarta pedir intervenção americana para derrubar Maduro

O líder opositor venezuelano, Juan Guaidó, que se proclamou presidente do país em janeiro, disse na sexta-feira (8), à agência France Presse que não descarta autorizar uma intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela para tirar o presidente Nicolás Maduro do poder.

“Faremos o que for possível”, disse ele, ao responder uma pergunta se autorizaria uma intervenção estrangeira na condição de presidente interino. “Claro que é um tema muito polêmico, mas fazendo uso da nossa soberania, dentro das nossas competências, faremos o necessário.”

Guaidó declarou-se presidente interino por considerar que Maduro usurpou o cargo de presidente ao ser eleito em eleições boicotadas pela oposição e marcadas por denúncias de fraude. Ele é reconhecido por 40 países, mas não controla nenhuma instituição ou território dentro da Venezuela. A estratégia do opositor é convencer a cúpula militar a abandonar Maduro, o que até então não aconteceu. Maduro diz que Guaidó é uma marionete americana com o objetivo de facilitar uma intervenção americana na Venezuela.

Mais cedo, o opositor falou que pretende organizar neste fim de semana assembleias para organizar equipes de voluntários para buscar ajuda humanitária enviada pelos Estados Unidos na cidade de Cúcuta, na Colômbia.

A oposição pretende constranger o Exército a escolher entre seguir bancando Maduro ou ajudar a enfraquecê-lo permitindo a passagem de alimentos e remédios. Muitos dos oficiais da Guarda Nacional Bolivariana (GNB) que protegem a fronteira tem baixas patentes e também sofrem com a crise.

O governo de Maduro já afirmou que não permitirá a entrada de comida e remédios no país, que sofre há seis anos com a escassez e a hiperinflação, às vezes com falta de itens básicos como água, sabão e papel higiênico, por que a considera um pretexto para uma invasão americana.

“Não vamos permitir o show da ajuda humanitária falsa. Não somos mendigos. ”, disse Maduro.

Redação Dinheirama
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