Agora você confere as principais notícias de 04/12/2018, terça-feira.

Governo Bolsonaro confirma 22 ministérios, sete a mais do que o prometido

O governo de Jair Bolsonaro terá 22 ministérios, sete a mais do que os 15 prometidos durante a campanha eleitoral.

Na tarde de segunda-feira (3), o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou uma projeção da estrutura que será adotada na Esplanada no ano que vem.

Dos atuais 29 ministérios, sete deixaram de existir: Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Trabalho, Cultura, MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Planejamento, Esporte, Integração Nacional e Cidades.

Essas pastas foram fundidas com outras, caso de Justiça e Segurança Pública, e outras rebatizadas, como Transporte, que ganhou o nome de Infraestrutura. Foram criados ainda dois ministérios, como Cidadania (que unificou Desenvolvimento Social, Esporte, Cultura e parte do Trabalho) e Desenvolvimento Regional (Integração Nacional e Cidades).

Até o momento foram apresentados os nomes de 20 auxiliares do primeiro escalão e os dois restantes devem ser definidos esta semana. Bolsonaro ainda não nomeou os futuros chefes de Meio Ambiente e de Direitos Humanos.

Para o primeiro estão entre os cotados Xico Graziano e Ricardo Salles, já o Ministério de Direitos Humanos pode ser comandado por Damares Alves, advogada que atualmente é assessora do senador Magno Malta (PR).

Onyx afirmou também que a estrutura de algumas secretarias e órgãos subordinados aos ministérios ainda não foram definidos, caso da Funai. Segundo ele, o mais provável é que a estrutura seja assumida pelo Ministério da Agricultura, que será comandado pela deputada ruralista Tereza Cristina (DEM). ​

Com a apresentação do desenho final da estrutura da Esplanada no próximo governo, Onyx confirmou que o Trabalho perderá o status de ministério, e será dividido em três pastas: Cidadania (Osmar Terra), Economia (Paulo Guedes) e Justiça e Segurança Pública (Sergio Moro).

“O Ministério do Trabalho passa a estar contido, majoritariamente, no Ministério da Justiça. Lá estará a secretaria que cuida das cartas sindicais, que foi foco de problema. Vai estar sob controle do de Moro para combater problemas. Envolve a concessão de carta sindical”, disse Onyx.

Segundo ele, em Economia ficará parte do Ministério do Trabalho como a gestão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Já Cidadania cuidará de temas como economia solidária e políticas públicas para emprego e renda.

A Secom (Secretaria de Comunicação Social), à qual Bolsonaro cogitou devolver o status de ministério, será dividida em duas estruturas. Uma primeira, que cuidará da comunicação institucional do governo, será subordinada à Secretaria-Geral, ministério que será assumido por Gustavo Bebianno.

Moro diz que Tribunais não são suficientes contra ‘a grande corrupção’ e cobra governo e Congresso

O ex-juiz da Lava Jato e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Sérgio Moro, afirmou segunda (3), que a prevenção e o combate à corrupção não deve ser limitado ao trabalho dos tribunais nem das forças policiais. Segundo o magistrado, é necessário empenho de outros poderes no enfrentamento aos desvios.

“A corrupção não pode ser enfrentada unicamente pelas Cortes de justiça, pelos agentes da lei, policiais, procuradores e juízes”, afirmou Moro. “É preciso que casos de grande corrupção sejam sucedidos por uma resposta institucional. É necessário que o governo, que o Congresso, tome atitudes para prevenir a grande corrupção”.

Convidado para um seminário em Madri promovido pela Fundação Internacional para a Liberdade e mediado pelo escritor e Nobel de Literatura Mario Vargas Llosa, Moro narrou brevemente suas ações na Operação Lava Jato e os motivos de aceitar o convite de Jair Bolsonaro (PSL) para integrar o futuro governo.

“Sempre me perguntei se não tínhamos ido longe demais na aplicação da lei. Se não tínhamos chegado em um momento em que o sistema político ia revidar para manter aquele sistema de corrupção”, afirmou Moro.

Segundo ele, ao aceitar o Ministério da Justiça, busca consolidar uma agenda de combate à corrupção e evitar interferências para barrar as investigações.

“Me senti tentado pela oportunidade de fazer algo mais significativo não pela posição de poder, mas pela probabilidade de avançar nessa agenda que representa o aprofundamento da nossa democracia em nível mais alto, com propostas de lei e liberação dos órgãos de investigação sem interferência política”, disse. “São necessárias reformas mais gerais e isso não posso fazer como juiz, mas posso tentar fazer dentro de uma posição no governo”.

Trégua entre EUA e China anima mercados

A trégua na guerra comercial, selada entre Estados Unidos e China no final de semana, devolveu o bom humor a investidores nos principais mercados de risco nesta segunda-feira (3). As Bolsas avançaram, as cotações de matérias-primas voltaram a subir, e o dólar perdeu força ante outras divisas, como emergentes.

O Ibovespa, principal índice acionário do país, ganhou 0,34%, a 89.820 pontos. O giro financeiro foi de R$ 17,8 bilhões.

No mercado doméstico, a Bolsa foi sustentada pela valorização das ações da Petrobras e da Vale, reflexo da recuperação dos preços do petróleo e do minério de ferro no exterior.

O barril do petróleo tipo brent, referência internacional, saltou mais de 5% e voltou a fechar acima dos US$ 60.

Sinal de que foi bem recebido o acordo firmado entre o presidente americano, Donald Trump, e o líder chinês Xi Jinping, de não escalar a guerra comercial travada entre os dois países nos próximos 90 dias.

O acordo passa a valer a partir de 1º de janeiro, mas interrompe desde já as ameaças do americano de elevar para 25% as tarifas sobre US$ 200 bilhões em produtos chineses.

Trump arrancou ainda de Xi o compromisso de que a China reforçará as compras de produtos agrícolas americanos, como soja e milho. E publicou nesta segunda, em uma rede social, que os chineses concordaram em zerar tarifas sobre carros americanos importados pela China, o que é motivo de incerteza entre analistas de comércio.

A primeira reação de investidores foi a leitura de que a trégua pode ser benéfica para a economia mundial, que vinha dando sinais de desaceleração. O menor crescimento econômico explicava em parte a queda nos preços de matérias-primas.

No meio da tarde, porém, os mercados perderam força. Coincide com o anúncio da Casa Branca de que Robert Lighthizer, representante do governo americano para assuntos de comércio internacional, será o responsável pelas negociações comerciais com a China.

Até então, Pequim tentava negociar com o secretário do Tesouro, Steve Mnuchin, mais próximo aos mercados financeiros e vinha tentando buscar um acordo entre os dois países.

Lighthizer, por outro lado, pregava a imposição de novas tarifas para pressionar o governo chinês a ceder nas negociações.

A Bolsa brasileira, que operou mais uma vez por boa parte do pregão acima de 90 mil pontos, desacelerou para o fechamento com ganhos modestos. O mesmo ocorreu em Nova York, que abriu em forte alta.

O dólar recuou ante o real, fechando em queda de 0,31%, a R$ 3,8430 pontos.

Melhora da nota do Brasil dependerá de qual reforma da Previdência será aprovada, diz Fitch

A agência de classificação de risco Fitch Rating poderá rever a nota brasileira, fixada em BB- em fevereiro deste ano, caso o novo governo consiga aprovar reformas no Congresso, principalmente, a da Previdência. A definição da nota, no entanto, não dependerá exclusivamente da aprovação, mas do modelo de reforma que sair da discussão entre os parlamentares.

“Em havendo a passagem das reformas, olharemos no que essas reformas impactam na trajetória fiscal do Brasil no longo prazo. Nossa preocupação é com a sustentabilidade da dívida no médio e longo prazos”, afirmou o presidente da agência no Brasil, Rafael Guedes, após participar de evento promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.

Segundo Guedes, a reforma da Previdência é a mais importante, mas outras, como a tributária, também são importantes. Para mexer na nota do Brasil e sinalizar ao investidor de que o cenário de aposta no País melhorou, “dependerá de qual Reforma da Previdência será aprovada”, acrescentou ele. O modelo de capitalização, por exemplo, possui um custo muito alto para as contas públicas num momento em que, em sua opinião, o Brasil não teria como arcar. “Teria que ter uma série de ajuste para abrir espaço fiscal”, afirmou.

O viés de estabilidade da nota definida pela Fitch ao Brasil em fevereiro deste ano indicaria que o rating do País não deve ser alterado num prazo de 18 a 24 anos. Porém, a sinalização de redução dos gastos pode interferir nessa decisão, segundo Guedes. “Havendo uma inflexão e tão mais rápido seja essa queda do endividamento, os analistas podem se sentir confortáveis a dar uma boa notícia de aumento da nota do Brasil”, acrescentou.

Guedes ainda destacou a estratégia do novo governo de negociação com parlamentares como um dos principais desafios a serem enfrentados pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a partir do ano que vem.

Ele destacou a vitória “convincente” do novo presidente sobre o PT, durante as eleições. Porém, lembrou que o Congresso eleito é mais fragmentado, do ponto de vista partidário, do que o atual. “A agenda proposta vai testar novo estilo de negociação com o Congresso e o apoio do Congresso ao Executivo”, afirmou.

Ainda assim, acredita, a oposição não será capaz de bloquear reformas. “A expectativa é que a agenda (de Bolsonaro) seja pró-mercado. Se implementada, vai agradar e levar a um crescimento mais robusto”, complementou.

Redação Dinheirama
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