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Governo agora quer limitar saques do FGTS de contas ativas e inativas a R$ 500 em 2019

O governo estuda agora limitar os saques das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a R$ 500 neste ano. O valor máximo seria para contas ativas (dos contratos atuais) e inativas (de contratos inativos). Independentemente de quantas contas tiver, o trabalhador só poderia sacar no máximo esse valor para cada conta que tiver.

O limite foi discutido nesta segunda-feira (22), em uma reunião no Ministério da Economia, segundo apuração do jornal O Estado de São Paulo. O público-alvo da medida são 100 milhões de contas do fundo (um trabalhador pode ter mais de uma conta).

A partir do ano que vem, a ideia é permitir que os trabalhadores tenham direito a uma nova modalidade de retirada dos recursos: o “saque aniversário”. Se escolher essa opção, o trabalhador vai ter de abrir mão de resgatar a totalidade do fundo caso seja demitido sem justa causa. Nessa situação, ele continuaria a sacar a parcela dos recursos anualmente até acabar.

A ideia agora é ampliar as faixas do saque aniversário. Estão sendo estudadas faixas de limite e também um valor fixo. Por exemplo: quem tem até R$ 500, poderia sacar a metade. A partir daí, seria fixado um porcentual mais um valor fixo. Para quem tem acima de R$ 20 mil, a opção estudada é limitar em 5% mais um valor fixo de R$ 2,9 mil.

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Governo bloqueia R$ 1,4 bilhão do Orçamento

O enfraquecimento da atividade econômica e a piora na previsão de arrecadação levou o governo a anunciar nesta segunda-feira (22) um novo bloqueio no Orçamento. De acordo com o Ministério da Economia, o corte será de R$ 1,442 bilhão no Poder Executivo.

Na prática, ao avaliar o andamento da execução orçamentária, os técnicos da área econômica identificaram um descompasso em relação ao que estava previsto para as receitas e as despesas do ano. Como esse desfalque pode levar ao estouro da meta fiscal de 2019, atualmente fixada em déficit de R$ 139 bilhões, o governo é forçado a bloquear recursos inicialmente previstos para ministérios.

Neste mês, o Ministério da Economia anunciou um corte pela metade na projeção de alta do PIB de 2019, de 1,6% para 0,81%. O enfraquecimento da economia tem impacto negativo nos cálculos das estimativas de arrecadação. Na revisão dos dados, o governo estimou que a receita neste ano ficará R$ 5,9 bilhões abaixo do valor previsto há dois meses. A projeção de despesa caiu menos, R$ 3,5 bilhões.

A pasta não informou qual ministério será mais impactado pelo contingenciamento. Um decreto com o detalhamento do corte será editado apenas na próxima semana.

Em março, o governo já havia feito um bloqueio de aproximadamente R$ 30 bilhões no Orçamento.

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Bolsa começa semana em alta

A Bolsa brasileira operou alinhada com os mercados europeus e americano na segunda-feira (22). O Ibovespa, maior índice acionário do país, teve leve alta de 0,48%, a 103.949 pontos. O desempenho positivo do índice foi sustentado por bancos, cujos balanços do segundo trimestre começam a ser divulgados nesta semana.

A suspensão da tabela de frete, que havia gerado críticas por parte dos caminhoneiros, e a expectativa de um anúncio de saques do FGTS colaboraram para o viés do mercado brasileiro. O dólar acompanhou e teve queda de 0,18%, a R$ 3,739.

Nos Estados Unidos, o índice S&P 500 teve alta de 0,28% e Nasdaq, 0,7%. Dow Jones permaneceu estável​, assim como a Bolsa de Londres. Já Paris e Frankfurt subiram, ambas, 0,25%.

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Presidente Donald Trump volta a pedir corte taxas de juros ‘agora’

Em uma série de tuítes, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a pedir por reduções nas taxas de juros pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano), que se reúne na próxima semana para decidir o rumo da política monetária no país. “Será muito mais custoso para o Fed cortar profundamente se a economia, no futuro, passar a cair. É mais barato e, na verdade, produtivo, se mover agora”, disse o presidente.

Na próxima semana, o Fed deve reduzir as taxas de juros americanas em 25 pontos-base, mostra a maioria (75,5%) das apostas monitoradas pelos contratos futuros dos Fed funds compilados pelo CME Group. A ferramenta aponta, ainda, que 24,5% das apostas indicam chance de um corte mais agressivo nos juros, de 50 pontos-base. Para Trump, o Fed elevou os juros e apertou a política monetária “muito e muito rapidamente”. “Em outras palavras, eles erraram (fortemente!). Não errem novamente!”, escreveu o presidente americano.

As críticas de Trump ao Fed têm ganhado força nos últimos meses à medida que o republicano pede para que o banco central reduza as taxas de juros como forma de apoiar a economia. Ele também tem questionado as medidas de outras autoridades monetárias e falado abertamente sobre o Banco Central Europeu (BCE) e sobre o Banco do Povo da China (PBoC, na sigla em inglês). Nesta segunda-feira, em seus tuítes, Trump não falou de nenhum banco central diretamente, mas disse ser “muito injusto” que outros países “manipulem suas moedas e injetem dinheiro”.

Redação Dinheirama
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