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Com receita menor, governo deve bloquear mais de R$ 10 bi do Orçamento

A equipe econômica se prepara para anunciar na próxima semana um bloqueio de recursos no orçamento que afetará diversas áreas do governo. A cifra final a ser apresentada ainda está em avaliação, mas a tendência é que o contingenciamento fique acima de R$ 10 bilhões, segundo duas fontes a par das conversas.

Os principais integrantes do Ministério da Economia já foram avisados de que o bloqueio será expressivo. O assunto está sendo tratado com o Palácio do Planalto, e a decisão final será tomada na semana que vem.

O bloqueio virá num ambiente já de forte contenção de gastos. O Orçamento aprovado prevê despesas totais de R$ 3,38 trilhões, mas somente R$ 155,8 bilhões restaram reservados para os investimentos públicos. Considerando que, dentro desse montante há quase R$ 120 bilhões correspondentes a estatais, o restante da administração pública ficou com somente R$ 36,2 bilhões para investimentos, o valor mais baixo definido em Orçamento desde 2004.

O contingenciamento de recursos é um expediente usado por governos para garantir o cumprimento da meta fiscal. Quando se identifica risco de estouro dessa meta, parte dos gastos previstos é congelada. O Orçamento aprovado para este ano prevê a possibilidade de um rombo de até R$ 139 bilhões.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu, durante a campanha de Jair Bolsonaro à presidência, que zeraria esse déficit em 2019, e ainda não recuou publicamente desse compromisso. Para alcançar a meta, ele conta com receitas extraordinárias, como a arrecadação do megaleilão do pré-sal, além de concessões federais.

Cientes da dificuldade de entregar até mesmo o buraco previsto no orçamento diante do ritmo lento da economia, integrantes da equipe econômica já antecipavam nos bastidores que seria necessário anunciar algum contingenciamento logo no início do ano.

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Após almoço com Toffoli e Bolsonaro, Maia critica ataques ao Supremo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), criticou os ataques feitos por parlamentares a ministros do STF (Supremo Tribunal  Federal) e considerou graves as ameaças feitas aos ministros da Corte.

Na tentativa de serenar os ânimos e passar uma mensagem de harmonia entre os Poderes, Maia promoveu um churrasco neste sábado (16), na residência oficial da presidência da Câmara, com a presença dos presidentes da República, Jair Bolsonaro (PSL), do STF, Dias Toffoli, e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), além de 15 ministros e outros parlamentares.

Alguns senadores já vinham reclamando do que chamam de “ativismo judicial” e têm em mãos pedidos de impeachment contra diferentes magistrados, um requerimento de criação de CPI para investigar integrantes das cortes superiores e projetos que revertem decisões do tribunal e estabelecem mandato de oito anos para seus ministros.

“Muitas vezes o Supremo pode tomar uma decisão que, pessoalmente, não me agrade, mas isso não significa que eu não vou respeitar de forma muito contundente a decisão da maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal”, disse Maia, após o almoço, defendendo o respeito entre os Poderes.

O que mais incomodou parlamentares na semana passada foi o inquérito anunciado por Toffoli para apurar a existência de fake news, ameaças e denunciações caluniosas, difamantes e injuriantes que atingem a honra e a segurança dos membros da corte e de seus familiares.

“Isso é muito grave e é muito importante que a gente, mesmo tendo alguma divergência em qualquer decisão, a gente respeite a decisão dos Poderes, principalmente um Poder que tem a atribuição de guardar a nossa Constituição”, afirmou o presidente da Câmara.

Maia disse não ter discutido o atrito com STF com Bolsonaro. O presidente reproduziu neste sábado um vídeo do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), seu filho, com críticas ao julgamento do Supremo que definiu que crimes comuns (como corrupção e lavagem de dinheiro) associados à caixa dois devem ser julgados pela Justiça Eleitoral.

Redes sociais preparam lançamento de criptomoedas

Algumas das maiores empresas de mensagens instantâneas da internet esperam ter sucesso onde as startups de criptomoedas fracassaram ao oferecer ao grande público o universo alternativo das moedas digitais. Facebook, Telegram e Signal planejam lançar criptomoedas no próximo ano, permitindo que usuários enviem dinheiro para contatos de seus sistemas de mensagens, como as plataformas Venmo ou PayPal, que fazem transferências internacionais.

O Facebook está trabalhando numa moeda que os usuários do WhatsApp, pertencente ao Facebook, poderiam enviar para amigos e parentes instantaneamente, de acordo com pessoas informadas a respeito do projeto. O Facebook esteve em negociações com bolsas de criptomoedas para definir a venda da moeda da rede social aos consumidores, disseram quatro pessoas informadas a respeito das conversas.

O Telegram, que conta com cerca de 300 milhões de usuários em todo o mundo, também está trabalhando numa moeda digital. Há uma moeda sendo desenvolvida para funcionar com o Signal, um serviços de mensagens criptografadas. Os maiores aplicativos de mensagens da Coreia do Sul de do Japão, Kakao e Line, também têm projetos semelhantes em desenvolvimento.

Facebook e Telegram podem tornar carteiras usadas com criptomoedas disponíveis quase instantaneamente a centenas de milhões de usuários. “É provavelmente a novidade mais fascinante do universo das criptomoedas hoje”, disse Eric Meltzer, cofundador da Primitive Ventures, uma empresa voltada para criptomoedas.

Como o Bitcoin, as novas criptomoedas facilitariam a transferência de dinheiro entre países, especialmente nos países em desenvolvimento, onde pessoas comuns têm dificuldade em abrir contas bancárias e fazer compras na internet. Os projetos em debate não incluem o processo de mineração do qual o Bitcoin depende.

Mas as empresas de serviços de mensagens devem enfrentar muitos dos mesmos obstáculos regulatórios e tecnológicos que impediram o Bitcoin de chegar ao grande público. A ausência de uma autoridade central para regulamentar as criptomoedas – na forma de um governo ou banco – fez delas ferramentas úteis para criminosos e golpistas, e o desenho das redes de computador que as administram não facilitam a realização de um número mais elevado de transferências.

As empresas investiram recursos significativos no projeto, mesmo com a queda acentuada no valor das criptomoedas ao longo dos 12 meses mais recentes. O Facebook, que conta com mais de 50 engenheiros trabalhando na iniciativa, começou no ano passado depois que o Telegram captou US$ 1,7 bilhão para financiar seu projeto de criptomoeda.

As cinco pessoas informadas a respeito do projeto do Facebook disseram que seu produto mais imediato deve ser uma moeda atrelada ao valor de moedas tradicionais. As moedas das outras empresas devem ser criptomoedas mais tradicionais, de câmbio flutuante. O Telegram, fundado por exilados russos, se orgulha de desafiar a autoridade dos governos. Isso pode ajudar o Telegram no Irã e Rússia, onde muitas pessoas (principalmente os dissidentes) têm dificuldade para usar o sistema financeiro. O Telegram enviou uma carta aos seus investidores no mês passado anunciando que o Gram (nome do seu token) já estava 90% pronto.

Redação Dinheirama
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