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Guedes diz que Bolsonaro foi ‘ingênuo’ ao tentar regra mais suave para policiais na Previdência

O ministro da Economia, Paulo Guedes, minimizou na quinta-feira (4), o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro, que tentou emplacar regras mais suaves na reforma da Previdência para policiais que servem à União. Segundo ele, o presidente tem bons princípios, mas tem “uma ingenuidade ou outra”, como nesse caso.

“Eu tenho convivido com o presidente e não vejo um milímetro de comportamento dele que fosse (…), a não ser uma ingenuidade ou outra, uma coisa ou outra tipo: não dá para ajudar aquele ali não? Como ocorreu agora com a Previdência. E eu disse ‘Presidente, é o Congresso que está com a reforma, jogo que segue, a bola está com eles’”, disse em evento promovido pela XP Investimentos em São Paulo.

Guedes disse ainda acreditar que há potência fiscal suficiente na reforma da Previdência para tentar “lá na frente” criar o regime de capitalização no Brasil. A declaração foi dada em apresentação em evento da XP Investimentos, em São Paulo.

“O primeiro movimento foi conseguir potência fiscal na reforma, e há potência fiscal suficiente para tentarmos lá na frente de novo migrar do regime de capitalização”, disse.

O ministro foi aplaudido de pé pela plateia do evento quando subiu ao palco. Ele acenou com as duas mãos para o público antes de começar a falar. Os participantes foram além e houve quem gritasse “meu presidente!”.

Guedes acredita que a reforma da Previdência será aprovada no plenário da Câmara antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18. “Eu confio no Congresso brasileiro”, disse o ministro, sendo aplaudido pela plateia logo após essa declaração.

Texto-base da reforma da Previdência é aprovado

Por 36 a 13, a reforma da Previdência foi aprovada pela comissão especial da Câmara, mas a votação ainda não foi concluída. O colegiado é formado por 49 membros.

Ainda precisam ser votados os chamados destaques – pedidos de partidos e deputados para que uma parte específica da proposta seja analisada separadamente.

Após a conclusão da votação na comissão, a reforma seguirá para apreciação do plenário da Câmara. A data ainda não foi definida.

Em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para reestruturar o sistema de aposentadoria e pensões dos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos.

A equipe econômica espera economizar cerca de R$ 1 trilhão em dez anos com a aprovação da atual versão da reforma.

O texto apresentado pelo governo foi alterado na Câmara, mas os principais pilares do projeto foram mantidos no relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que sofreu pressão de partidos, servidores e lobistas durante as negociações.

A reforma, em tramitação no Congresso, estabelece uma idade mínima de 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher, para trabalhadores do setor privado e servidores federais.

Mas quem já está no mercado de trabalho tem direito a regras mais suaves – é a chamada transição.

No caso da iniciativa privada, há cinco modelos de transição. Para servidores, há duas. O trabalhador poderá escolher a mais vantajosa.

Pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), atualmente, há duas formas de aposentadoria. Uma é por idade, que exige 65 anos, no caso de homens, e 60 anos para mulheres, quando o trabalhador não é do setor rural.

A reforma da Previdência ataca essencialmente o segundo modelo de aposentadoria: o por tempo de serviço. Estas regras permitem que, após 35 anos de contribuição, se homem, e 30 anos, se mulher, trabalhadores se aposentem cedo.

A equipe econômica argumenta que esse tipo de aposentadoria privilegia os mais ricos. Por isso, esse modelo seria extinto, de acordo com a proposta de reforma, após a transição.

Outra mudança relevante é sobre a fórmula de cálculo da aposentadoria.

A regra atual descarta os 20% menores recolhimentos. Assim, a média é elevada, o que beneficia o trabalhador.

O time do ministro Paulo Guedes (Economia) defende que sejam consideradas todas as contribuições, o que reduziria o valor da aposentadoria.

Bolsa bate recorde e dólar cai após avanço da reforma da Previdência

A Bolsa brasileira bateu o recorde histórico nesta quinta-feira (4) com a aprovação do texto-base da reforma da Previdência na comissão especial. A conclusão desta etapa, que ainda depende da apreciação dos destaques levantados por parlamentares, permite que o projeto seja apreciado em plenário antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho.

Uma aprovação na Câmara ainda neste mês abre caminho para corte de juros mais cedo, já na próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), em 31 de julho. Além disso, a aprovação final seria adiantada, podendo surtir efeitos na economia ainda este ano.

Tais expectativas levaram o Ibovespa a uma alta de 1,56%, a 103.636 pontos, nova máxima do índice. O dólar também depreciou e foi a R$ 3,80, queda de 0,67%, menor patamar desde 21 de março.

Nesta quinta, a alta da Bolsa brasileira, que chegou aos 104 mil pontos durante o pregão, veio do otimismo do investidor local. Devido ao feriado de independência, o mercado americano não abriu. Os índices europeus, por sua vez, fecharam estáveis.

Com a expectativa de cortes na Selic, os contratos futuros de juros tiveram forte queda nesta quinta. O contrato de setembro tem uma queda de 0,054 ponto percentual, para uma taxa de 6,275%, precificando um corte de 0,25 ponto percentual na Selic.

Tropa de elite de Maduro matou 14 pessoas por dia em 2018, diz ONU

A Força de Ação Especial da Polícia Nacional Bolivariana (Faes), criada por pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, para “combater o crime e o terrorismo”, foi responsável pela morte de mais de 5,7 mil pessoas no ano passado e de outras 1,5 mil neste ano. Vista pela oposição como um esquadrão da morte do regime chavista, o Faes foi apontado pelo principal violador de direitos humanos no país por um relatório do  Comitê de Direitos Humanos da ONU divulgado na quinta-feira (4).

Em média, segundo a ONU, o Faes matou ao menos 14 pessoas por dia em 2018. As mortes foram documentadas pela Justiça chavista como resistência à ação policial. Em 2019, até maio, foram mais de 1,5 mil mortes por agentes da Faes. Em muitos casos, drogas são plantadas nas vítimas para forjar uma denúncia por narcotráfico.

A Alta Comissária da ONU para direitos humanos Michelle Bachelet visitou a Venezuela no mês passado para investigar possíveis violações atribuídas ao governo do presidente Nicolás Maduro no país.

No relatório, Bachelet afirma também ter registrado 66 mortes nos protestos contra o governo chavista, que começaram em janeiro. Destas, 52 foram cometidas por forças do governo e milícias leais ao chavismo.

O relatório ainda afirma que 793 pessoas foram presas por se opor ao regime chavista, sendo 22 delas parlamentares de oposição.

Redação Dinheirama
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