Agora você confere as principais notícias de 25/08/2018, sábado.

Justiça condena ex-prefeito João Doria à suspensão dos direitos políticos

O ex-prefeito da capital paulista e candidato ao governo estadual João Doria (PSDB) foi condenado nesta sexta-feira (24) à suspensão de seus direitos políticos por quatro anos, em ação por improbidade administrativa. A acusação do Ministério Público sustenta que o tucano usou o slogan “SP Cidade Linda”, de um programa de zeladoria, para promover a própria imagem.

A decisão não impede a candidatura de Doria, uma vez que ainda cabe recurso da decisão.

De acordo com a acusação, enquanto prefeito, o tucano gastou com publicidade do programa de zeladoria Cidade Linda com objetivo de promover a própria imagem. No primeiro ano de gestão, a zeladoria era uma das principais apostas de Doria, que chegou a se vestir de gari em ações do Cidade Linda.

A decisão da juíza Carolina Martins Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública da Justiça, também impôs outras penalidades a Doria, como a proibição de contratar com o poder público por três anos. Também determina que Doria deve ressarcir, com juros, de forma integral, o dano aos cofres públicos as importâncias gastas com a publicidade e confecção de materiais e produtos com o slogan “SP Cidade Linda”.

Outra sanção imposta foi multa civil correspondente a 50 vezes o valor da remuneração de Doria à época dos fatos. Com salário bruto de R$ 24,1 mil, o valor soma pouco mais de R$ 1,2 milhão. Ele comandou a prefeitura da capital entre janeiro de 2017 e abril de 2018, quando deixou o cargo para concorrer ao governo estadual.

A decisão cita que Doria usou a marca em redes sociais pessoais e oficiais da Prefeitura de São Paulo, além de usar “outdoors, propaganda em campo de futebol com jogo da seleção brasileira, afixação do símbolo em bens integrantes do patrimônio municipal”. Na decisão, a juíza diz que as condutas de Doria “caracterizam ato de improbidade administrativa pela violação aos princípios administrativos constitucionais da impessoalidade e da moralidade”.

Ainda de acordo com a decisão judicial, Doria, com o “pretexto de estar atrelada a um programa da administração municipal de zeladoria urbana”, “de fato visava sua promoção pessoal para obtenção de crédito político, às custas do erário público”.

INSS começa a pagar 13º de aposentados e pensionistas

Na próxima segunda-feira, 27 de agosto,  aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começarão a receber os pagamentos da primeira parcela do 13º salário, que corresponde a 50% do valor e será depositada junto ao benefício mensal.  Os pagamentos, que beneficiarão 30 milhões de pessoas, vão até o dia 10 de setembro.

Têm direito ao 13º salário os segurados do INSS que durante o ano receberam benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

“Já aqueles que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS), e o Renda Mensal Vitalícia (RMV), não têm direito ao 13º salário”, alerta o advogado Bruno Souza Dias, do escritório Stuchi, Dias & Andorfato Advogados.

Segundo o governo, a antecipação deverá injetar R$ 21 bilhões na economia nos meses de agosto e setembro.

Dólar interrompe sete altas e cai puxado por exterior

O dólar interrompeu uma escalada de sete pregões e fechou em baixa ante o real nesta sexta-feira (24), num movimento de correção e também conforme a aversão global a risco perdeu força, mas sem abandonar o patamar de R$ 4.

O dólar comercial recuou 0,48%, para R$ 4,104. O dia, no entanto, foi de oscilação e, na máxima, a moeda chegou a R$ 4,133.

Na semana, a moeda ainda acumula alta de 4,8% —maior ganho semanal desde novembro de 2016.

O Ibovespa, índice que reúne as ações mais negociadas da Bolsa brasileira, avançou 0,83%, para 76.262,23 pontos. Na semana, o indicador sustenta alta de 0,31%.

Executivo ligado a Trump ganha imunidade em apuração de financiamento ilegal

O presidente Donald Trump sofreu nesta sexta-feira (24) o terceiro revés em menos de uma semana nas investigações envolvendo o pagamento para silenciar duas mulheres durante a campanha presidencial de 2016, no que poderia constituir violação às regras de financiamento eleitoral.

Desta vez, Trump viu Allen Weisselberg, diretor financeiro das Organizações Trump, ganhar imunidade de investigadores federais por seu depoimento sobre o papel que desempenhou no pagamento da ex-atriz pornô Stormy Daniels e da ex-modelo da Playboy Karen McDougal.

A imunidade foi concedida pela Procuradoria de Manhattan depois que ele forneceu, durante testemunho dado no mês passado, informação sobre Michael Cohen, ex-advogado pessoal de Trump, que fechou um acordo com a Procuradoria-Geral nesta semana.

O acordo sobre a imunidade de Weisselberg foi noticiado primeiro pelo The Wall Street Journal.

Weisselberg atuou por décadas como vice-presidente executivo e diretor financeiro das Organizações Trump. Depois que o republicano foi eleito, Weisselberg assumiu o controle dos ativos financeiros do presidente.

Redação Dinheirama
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