Agora você confere as principais notícias de 07/02/2019, quinta-feira.

Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no sítio de Atibaia

A juíza federal Gabriela Hardt, da Operação Lava Jato, condenou nesta quarta-feira (6), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão por, corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro na ação penal que envolve o sítio Santa Bárbara, em Atibaia.

O petista foi sentenciado por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. Segundo a sentença, as obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht.

A pena é maior do que a imposta pelo ex-juiz federal Sérgio Moro. Em julho de 2017, o então magistrado da Lava Jato condenou o ex-presidente no caso triplex a 9 anos e seis meses de prisão.

A sentença de Gabriela Hardt tem 360 páginas. Também foram condenados os empresários José Adelmário Pinheiro Neto, o Léo Pinheiro, ligado a OAS, a 1 ano, 7 meses e 15 dias, o pecuarista José Carlos Bumlai a 3 anos e 9 meses, o advogado Roberto Teixeira a 2 anos de reclusão, o empresário Fernando Bittar (proprietário formal do sítio) a 3 anos de reclusão e o empresário ligado à OAS Paulo Gordilho a 3 anos de reclusão.

A juíza condenou os empresários Marcelo Odebrecht a 5 anos e 4 meses , Emilio Odebrecht a 3 anos e 3 meses, Alexandrino Alencar a 4 anos e Carlos Armando Guedes Paschoal a 2 anos. O engenheiro Emyr Diniz Costa Junior recebeu 3 anos de prisão. Todos são delatores e, por isso, vão cumprir as penas acertadas em seus acordos.

Gabriela Hardt absolveu Rogério Aurélio Pimentel, o ‘capataz’ das obras do sítio.

A Lava Jato afirma que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milhão.

A  juíza federal Gabriela Hardt afirmou que a família do petista ‘usufruiu do imóvel como se dona fosse’. “Inclusive, em 2014, Fernando Bittar alegou que sua família já não o frequentava com assiduidade, sendo este usado mais pela família de Lula”, anotou a juíza. A magistrada afirmou, no entanto, que a ação penal não ‘passa pela propriedade formal do sítio’.

Em sentença, Hardt considerou que o valor de R$ 1 milhão empregado por OAS, Schahin e Odebrecht no Sítio Santa Bárbara foram propinas em benefício do ex-presidente. Ela ressalta que a denúncia oferecida pela Operação Lava Jato narra “reforma e decoração de instalações e benfeitorias” que teriam sido realizadas em benefício de Luiz Inácio Lula da Silva e família.

“O registro da propriedade do imóvel em que realizadas tais reformas está em nome de Fernado Bittar, também réu nos presentes autos, pois a ele imputado auxílio na ocultação e dissimulação do verdadeiro beneficiário”, anotou.

Transações imobiliárias de Flávio Bolsonaro viram alvo de investigação eleitoral

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio investiga o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) sob suspeita de falsificação de documento público à Justiça.

O caso foi revelado pelo jornal O Globo. A apuração foi enviada para a PGR (Procuradoria-Geral da República) para análise sobre a necessidade de foro especial, pelo fato de Flávio ter tomado posse no Senado. O inquérito deve, no entanto, retornar à primeira instância.

A investigação foi aberta em março do ano passado na Procuradoria no Rio e apura a existência de crime eleitoral na declaração de bens do filho do presidente.

Matéria do jornal Folha de São Paulo mostrou em janeiro daquele ano que o senador, na época ainda deputado estadual, havia realizado 19 operações envolvendo imóveis na zona sul do Rio de Janeiro e na Barra.

O procedimento aberto é sobre valores registrados por Flávio no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) supostamente abaixo do real, por meio de “negociações relâmpago”.

Flávio adquiriu o bem em julho de 2014. O preço acordado foi de R$ 2,55 milhões. Contudo, escritura pública mostra que o senador financiou parte da compra.

De acordo com o documento, o senador e a mulher pagaram R$ 1,6 milhão com recursos próprios e obtiveram empréstimo no banco Itaú de R$ 935 mil. O financiamento é de 30 anos.

O inquérito também cita a possibilidade de as operações terem resultado em aumento do patrimônio do atual senador. Há menção sobre possível lavagem de dinheiro.

A evolução patrimonial de Flávio também foi alvo de notícia-crime no Ministério Público do Rio de Janeiro.

Banco Central mantém taxa de juros em 6,5% ao ano

O Copom (Comitê de Política Monetária) decidiu, nesta quarta-feira (6), por unanimidade manter a Selic (taxa básica de juros) na mínima história de 6,5% ao ano, naquela que deve ser a última reunião do grupo com Ilan Goldfajn na presidência do Banco Central.

Para sustentar sua decisão, o Copom destacou em comunicado que “indicadores recentes da atividade econômica continuam evidenciando recuperação gradual da economia brasileira”, como já tinha feito na reunião passada.

Para economistas, o tom similar ao adotado anteriormente aponta que, a princípio, não haveria corte na Selic neste ano, como alguns analistas chegaram a projetar.

O BC sustentou também que o cenário externo permanece desafiador, mas destacou que houve alguma redução e alteração do perfil de riscos.

“Por um lado, diminuíram os riscos de curto prazo associados à normalização das taxas de juros em algumas economias avançadas. Por outro lado, aumentaram os riscos associados a uma desaceleração da economia global, em função de diversas incertezas, como as disputas comerciais e o Brexit”.

Em janeiro, o banco central dos Estados Unidos sinalizou pausa no seu ciclo de aperto monetário. Juros mais altos na maior economia do mundo atraem para os EUA capital até então alocado em países tidos como mais arriscados, mas que pagam maior prêmio, como o Brasil.

Bolsa cai 3,74% com Previdência e Vale

Em queda durante todo dia, diante da percepção de que a reforma da Previdência pode demorar a ser votada no Congresso, o Ibovespa (principal indicador da B3, bolsa paulista) acelerou as perdas na reta final do pregão. A notícia de que a Vale teve suspensa sua autorização para operar a barragem de Laranjeiras, que recebe os rejeitos de produção da mina de Brucutu, a maior da mineradora em Minas Gerais, levou o indicador a fechar em baixa de 3,74%, aos 94.635,57 pontos. Foi a maior queda porcentual desde 28 de maio do ano passado, época da greve dos caminhoneiros.

Além da suspensão da licença provisória da barragem, determinada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), surgiram informações de que a mineradora sabia de problemas nos sensores responsáveis por monitorar a situação da mina do Córrego do Feijão dois dias antes do rompimento. Para completar, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido da empresa para retomar as operações da mina de níquel Onça Puma, no Pará.

Diante da série de más notícias, os papéis da companhia chegaram a ter a negociação interrompida, ao registrarem queda de 4,05%, logo após a divulgação de fato relevante da mineradora explicando a suspensão da licença. A ação fechou na mínima do dia, com queda de quase 5% (4,88%).

Em meio ao maior ceticismo com a reforma, alguns dos papéis do chamado Kit Brasil estiveram entre as maiores quedas do pregão. Foi o caso de Banco do Brasil ON, que fechou com perda de 6,09%. Eletrobrás PNB caiu 4,08%. Entre as ações que fazem parte do Ibovespa, apenas Suzano ON fechou em alta (+1,18%), influenciada pela valorização do dólar.

O dólar teve a maior alta ontem dos últimos 11 pregões e subiu 1,11%, para R$ 3,7049. O real registrou um dos piores desempenhos no mundo ante a moeda americana, que se fortaleceu ante divisas de países desenvolvidos e emergentes em meio a temores de nova paralisação no governo dos EUA e da desaceleração da economia mundial. Por aqui, preocupações com a tramitação da reforma da Previdência fizeram o investidor buscar proteção no dólar.

Redação Dinheirama
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