Agora você confere as principais notícias de 07/03/2018, quarta-feira.

Por unanimidade, STJ nega habeas corpus para evitar prisão de Lula

Os cinco ministros da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negaram nesta terça-feira (6), por unanimidade, habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar sua prisão antes de esgotados todos os recursos no caso do tríplex em Guarujá (SP).

Em janeiro, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que aumentou sua pena para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado.

A defesa do petista ainda recorre no próprio TRF-4 —apresentou ao tribunal embargos declaratórios a fim de esclarecer pontos da decisão—, mas ao mesmo tempo pediu ao STJ um habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de execução provisória da pena de prisão.

“Foi resultado unânime no qual o tribunal preferiu manter a posição punitivista, que está em grande voga no país, e perdeu a oportunidade de evoluir e voltar a dar à garantia constitucional da presunção de inocência o seu devido valor”, disse a jornalistas o advogado Sepúlveda Pertence após o julgamento.

Ele defendeu ainda que o STF volte a analisar ações que tratam sobre a execução provisória da pena e que a corte mude o entendimento sobre prisão após segunda instância.

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Brasileiros estão se aposentando ainda mais cedo

Brasileiros que se aposentaram por tempo de contribuição em 2017 eram mais jovens do que quem solicitou o benefício em 2016, segundo dados da Secretaria de Previdência obtidos e divulgados pelo jornal O Estado de São Paulo. Entre as mulheres, a idade média na concessão da aposentadoria caiu de 53,25 para 52,8 anos. Entre os homens, essa idade passou de 55,82 para 55,57 anos.

Os resultados interromperam uma tendência longa, embora gradual, de aumentos na idade média de concessão das aposentadorias. A última vez em que houve queda foi em 2008, entre homens, e em 2005, entre mulheres. Do total de 1,4 milhão de aposentadorias concedidas no ano passado, 470 mil foram por tempo de contribuição.

A aposentadoria precoce onera as contas públicas porque a expectativa de vida dos brasileiros é maior do que no passado, ou seja, o beneficiário tende a ficar mais tempo recebendo os valores do INSS. Segundo o IBGE, uma mulher aos 53 anos tende a viver outros 30. Já a expectativa de sobrevida de um homem de 55 anos é de mais 24 anos.

A idade média de aposentadoria no Brasil é menor do que entre os países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é superior a 64 anos no caso de homens. Em 2017, o rombo no INSS atingiu o recorde de R$ 182,45 bilhões.

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Planalto admite que ‘cerco do Judiciário’ a Temer deve continuar

Apesar das declarações públicas do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) de que o governo foi surpreendido pela autorização para a quebra do sigilo bancário de Michel Temer, a avaliação no Planalto é a de que o “cerco do Judiciário” ao presidente era esperado e deve persistir enquanto houver investigações.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso autorizou no último dia 27 a quebra de sigilo fiscal e bancário de Temer na investigação de um suposto esquema de recebimento de propina na edição de um decreto para o setor portuário, que teria beneficiado uma empresa ligada ao emedebista, a Rodrimar.

Escalado para comentar publicamente o assunto, Padilha afirmou nesta terça (6) que a decisão de Barroso é “singular”, visto que é a primeira vez que uma medida deste tipo é tomada em relação a um presidente no exercício do cargo, e que havia pegado o governo de surpresa.

Em reservado, porém, assessores do presidente ecoam o discurso de que há uma perseguição contra Temer e que é preciso entender a razão pela qual Barroso não seguiu o entendimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que não determinava a quebra de sigilo.

Foi por isso, argumentam, que a defesa do presidente pediu nesta terça acesso à íntegra da decisão de Barroso. Os advogados Antonio Claudio Mariz e Brian Alves Prado são os autores da petição na corte, mas o presidente não pretende recorrer da decisão.

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Bolsa cai sob peso de Petrobras e com novo recuo de BRF

As ações de processadoras de alimentos voltaram a cair nesta terça-feira (6), com destaque para a Minerva, que despencou 6,45% após ter prejuízo em 2017 e pelo contágio da nova fase da Operação Carne Fraca. A queda pressionou a Bolsa brasileira, enquanto o dólar caiu 1%, em linha com o exterior.

O Ibovespa, das ações mais negociadas, fechou em baixa de 0,43%, para 85.653 pontos. O volume financeiro foi de R$ 10,98 bilhões, contra média diária de R$ 10,7 bilhões no ano.

O dólar comercial teve queda de 1,16%, para R$ 3,211. O dólar à vista, que fecha mais cedo, recuou 1,22%, para R$ 3,212.

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Trump diz que guerra comercial ‘não é tão ruim’ diante de déficits dos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira  (6), que a ideia de uma guerra comercial provocada pela imposição de tarifas sobre as importações de aço e alumínio “não são tão ruins”, diante dos déficits comerciais que seu país amarga em relação a muitas nações pelo mundo.

As declarações foram feitas durante uma coletiva de imprensa na Casa Branca, enquanto Trump recebia o primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven.

Ao ser questionado por um jornalista sobre se temia uma guerra comercial, o mandatário americano respondeu: “vamos ver o que acontece”.

Trump reforçou a intenção de impor tarifas sobre importações de metais, mas mostrou disposição para negociar. “Estão levando vantagem em cima da gente nos acordos comerciais, vamos aplicar as tarifas para proteger a indústria siderúrgica”.

O americano usou um tom mais duro para falar principalmente da relação comercial entre EUA e União Europeia (UE). “A UE está sendo particularmente dura com os EUA”, disse. O bloco “não nos trata bem e é uma situação comercial injusta, não vou deixar isso acontecer”, completou.

Redação Dinheirama
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