Agora você confere as principais notícias de 15/02/2018, quinta-feira.

Maia já prepara um discurso para engavetar a reforma da Previdência

Descrente de que o governo reúna os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência até o final de fevereiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), já prepara o discurso em que anunciará o engavetamento da matéria.

Para evitar que o ônus do anúncio recaia sobre o Congresso Nacional e, muito menos, sobre ele, Maia deve responsabilizar o Palácio do Planalto por não ter obtido apoio suficiente à proposta. Deve dizer, ainda, que não vale a pena colocar a matéria em votação para ser derrotada.

Nos bastidores, outras lideranças partidárias também dão como certo de que a proposta será engavetada. A maioria suspendeu as articulações em torno da reforma da Previdência durante o período carnavalesco. Só devem retomar as conversas a partir deste domingo. Sem o placar mínimo de votos para aprovação, a expectativa é de que o início da discussão em plenário, antes previsto para esta segunda (19), seja mais uma vez adiado.

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Ao STF, Dodge se diz contra habeas corpus para Lula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se nesta quarta-feira (14) contra a concessão de um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Na sexta (9), o ministro Edson Fachin negou liminarmente o pedido e o enviou ao plenário para julgamento —ainda sem data marcada.

Após o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manter sua condenação criminal no caso do tríplex em Guarujá (SP), a defesa de Lula pediu à Justiça habeas corpus preventivo para evitar que sua prisão seja decretada. Primeiramente, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o HC em caráter liminar (provisório), em 30 de janeiro. Depois, a defesa foi ao STF.

Para Dodge, o HC não pode ser conhecido (analisado) pelo Supremo neste momento por uma questão processual: o STJ ainda não julgou o mérito do pedido. “Enquanto o STJ não decidir o pedido feito naquele Habeas Corpus, não é possível abrir a jurisdição do Supremo Tribunal Federal, que consiste em examinar a decisão daquela Corte Superior”, afirmou.

No mérito, a procuradora-geral sustentou que o HC deve ser negado, pois, desde 2016, o STF passou a aceitar a execução da pena após condenação em segunda instância, “última instância judicial em que as provas e os fatos são examinados”.

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Cármen Lúcia mantém suspensa posse de Cristiane Brasil como ministra

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu manter suspensa a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB) como ministra do Trabalho. Ela atendeu a uma reclamação feita no Supremo que pedia a cassação da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que liberou a posse da parlamentar em janeiro.

Em decisão publicada nesta quarta-feira (14), a ministra decretou que a competência sobre o caso da deputada é do Supremo Tribunal Federal, e determinou o “imediato encaminhamento dos autos” da suspensão de liminar que havia sido acatada pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, para o STF, “cassando-se a decisão proferida pela autoridade reclamada por manifesta incompetência”. Com isso, quem deverá julgar definitivamente o impasse da posse agora é o Supremo.

Por isso fica mantida a suspensão da posse que Cármen decretou no dia 22 de janeiro, horas antes da solenidade marcada para Cristiane assumir a pasta, logo depois da liberação do STJ. A decisão da presidente do STF foi feita no âmbito de um processo movido por advogados trabalhistas.

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BC americano diz que se mantém vigilante a riscos à estabilidade

O presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, afirmou nesta terça-feira (13) em cerimônia de posse como chefe do banco central americano que o Fed continuará observando os riscos sobre a estabilidade financeira e preservará melhorias “essenciais” na regulação financeira desde a crise de 2007-2009.

Powell, falando após a queda do mercado que reduziu em 10% o valor dos principais índices acionários dos Estados Unidos, afirmou que o Fed “preservará os ganhos essenciais na regulação financeira ao mesmo tempo em que busca garantir que nossas políticas sejam tão eficientes quanto possível. Continuaremos alertas a qualquer risco à estabilidade financeira”.

Powell assumiu oficialmente na semana passada, mas nesta terça-feira foi realizada uma cerimônia de posse da qual participaram família e amigos.

O juramento foi conduzido por Randall  Quarles, vice-presidente do Fed para regulação financeira e amigo de longa data do novo presidente do banco central.

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Redação Dinheirama
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