Agora você confere as principais notícias de 24/12/2017, domingo.

Indulto mais generoso foi decisão política de Temer, diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse neste sábado (23) que foi uma “posição política” do presidente Michel Temer promover um indulto de Natal mais benevolente para uma série de criminosos, inclusive políticos que estão presos por corrupção.

A decisão de diminuir de um quarto para um quinto o tempo de cumprimento da pena para obtenção do perdão natalino havia sido alvo de recomendação contrária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério Público, da força-tarefa da Lava Jato e da Transparência Internacional.

“Tudo isso foi exposto ao presidente da República –que é uma pessoa de direito constitucional, duas vezes secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, portanto tem profundo conhecimento da matéria– [que] entendeu que era o momento adequado para se mudar a visão, ter uma visão mais liberal da questão do indulto”, disse o ministro da Justiça na entrevista que convocou para tentar diminuir a polêmica gerada pelo indulto.

Ao comentar novamente o assunto, ele disse que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é um “órgão de consultoria, não de decisão” e reiterou que a decisão do presidente foi política.

O indulto de Temer não beneficia apenas quem está atrás das grades, mas também quem está cumprindo penas restritivas, não apenas dentro da prisão.

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Antes de ser preso, Maluf se hospedou em hotel luxuoso de Fortaleza

Um mês antes de ser mandado à prisão pelo ministro Edson Fachin, do Supremo, o deputado Paulo Maluf (PP) se hospedou no hotel Gran Marquise, em frente à praia de Meireles, em Fortaleza. Ele passou dois dias no hotel no início de novembro.

Entre os ilustres hóspedes que já ficaram no Gran Marquise estão o ex-presidente americano Bill Clinton e a cantora colombiana Shakira. O preço médio dos quartos varia de R$ 544 (quarto superior) a R$ 12.155 (suíte presidencial).

Ao pedir a suspensão da prisão à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a defesa de Maluf sustentou que o deputado tem “avançadíssima idade” e estado de saúde frágil, passando por tratamento para cuidar de hérnia de disco em estágio grave, “com limitação severa de mobilidade”.

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Venezuela declara embaixador brasileiro ‘persona non grata’

A Assembleia Constituinte da Venezuela declarou o embaixador do Brasil em Caracas, Ruy Pereira, persona non grata no país. A medida, na prática, equivale a uma expulsão.

Segundo a agência de notícias estatal venezuelana, a presidente da Constituinte, Delcy Rodríguez, afirmou que a declaração será mantida até que “se restitua a ordem constitucional que o governo [Michel] Temer rompeu em nosso país irmão, após a destituição da presidente Dilma Rousseff“, referindo-se ao processo de impeachment em 2016.

Pereira está no Brasil; ele chegou nesta semana para passar os feriados de final de ano. Quando uma pessoa é declarada persona non grata, ela tem entre 24 e 72 horas para deixar o país. O embaixador brasileiro não poderá retornar à Venezuela enquanto se mantiver a declaração.

Redação Dinheirama
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