Agora você confere as principais notícias de 31/01/2019, quinta-feira.

Guedes afirma que militares e servidores estaduais e municipais serão incluídos na reforma

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a prefeitos na quarta-feira (30), que a reforma da Previdência que o governo enviará ao Congresso em fevereiro deverá incluir mudanças nas regras de aposentadoria e pensões do INSS e também de servidores civis e militares. Guedes também confirmou que haverá a fixação de uma idade mínima para se aposentar no Brasil, com diferença para homens e mulheres. Também em busca de apoio para a reforma, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, se reuniu nesta quarta-feira, 30, com cinco governadores.

Atualmente, há duas formas de se aposentar. Por idade, com a exigência de ter 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), com no mínimo 15 anos de contribuição. Ou por tempo de contribuição – quando não se exige idade mínima – mas são necessários 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) de pagamentos ao INSS. A reforma que está pronta para ser votada na Câmara institui a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres e acaba com a possibilidade de se aposentar por tempo de contribuição. Essas idades, no entanto, só seriam fixadas depois de uma transição de 20 anos.

A frente nacional dos prefeitos (FNP) se comprometeu a apoiar a reforma da Previdência desde a proposta contemple o funcionalismo municipal. A mesma exigência tem sido feita pelos governadores como contrapartida à mobilização que prometem fazer com os deputados.

“O ministro Guedes apresentou pontos na reforma como a mudança na idade mínima que ainda passarão por ajustes, mas ele confirmou que haverá diferença para homens e mulheres naquilo que já vínhamos ouvindo, de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens. Também ainda que há uma discussão sobre o período de transição, se mais rápido ou mais devagar”, disse o prefeito de Campinas e presidente da FNP, Jonas Donizette.

Como esses pontos ainda não estão fechados e dependem do aval do presidente Jair Bolsonaro, os prefeitos devem ter um novo encontro na próxima semana com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para um detalhamento da proposta.

“Os prefeitos se comprometem a apoiar a reforma falando como os parlamentares. As maiores cidades do país têm regimes próprios de previdência que já comprometem de 80% a 100% da arrecadação com IPTU. É importante que a reforma também seja aplicada para Estados e municípios”, completou o prefeito.

Na reunião, o ministro Guedes também teria falado novamente sobre o novo pacto federativo que o governo pretende propor após a aprovação da reforma da Previdência. Hoje, 55% dos tributos arrecadados ficam com a União, 25% com os Estados e 20% com os municípios. Com a nova configuração, as prefeituras passariam a ter 60% desse bolo, ficando 30% para os Estados e apenas 10% para em Brasília.

“Os municípios têm assumido cada vez mais gastos sociais, principalmente em saúde. Nos últimos anos, as prefeituras assumiram muitos encargos, mas as contribuições federais que foram criadas, diferentemente dos impostos, não são dívidas com os demais entes”, completou Donizete.

Os prefeitos também aproveitaram para solicitar mudanças na dinâmica de aprovação de financiamentos para as prefeituras junto a órgãos internacionais. Segundo o presidente da FNP, muitos municípios têm condições financeiras, mas ficam travados na burocracia de se obter o aval do Tesouro Nacional. “Houve uma mudança de metodologia que prejudicou algumas prefeituras. Antes o aval se baseava no estoque da dívida, e agora passou para o fluxo de caixa. Pedimos que haja um sistema híbrido”, disse o prefeito.

Além do prefeito de Campinas, estiveram na reunião os prefeitos de Porto Alegre (RS), Teresina (PI), Aracaju (SE), Rio Branco (AC) e o vice-prefeito de Curitiba (PR).

Vale deixará de pagar cerca de US$ 6 bi em dividendos neste ano

A mineradora Vale tende a cancelar definitivamente os pagamentos de dividendos a acionistas em 2019 e deve retomar com a remuneração somente a partir do ano que vem. Não por falta de caixa, mas por causa da adoção de uma estratégia financeira mais cautelosa após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG).

Em reunião extraordinária realizada no último domingo ,27, o Conselho de Administração da Vale decidiu mudar o sistema de remuneração e incentivos e, em fato relevante divulgado na segunda-feira, 28, informou ao mercado a decisão de suspender o pagamento de remuneração variável aos executivos, além da Política de Remuneração aos Acionistas “e, consequentemente, o não pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio (JCP), bem como qualquer outra deliberação sobre recompra de ações de sua própria emissão”.

O estrategista-chefe da Eleven Financial Research, Adeodato Netto, explica que a remuneração ao acionista deve ser feita quando a companhia tem uma realidade confortável em sua estrutura de capital, dinâmica de negócios favorável e o risco de novos passivos está mitigado. “No caso da Vale, este não é o momento de ser arrojado, o ideal é ser diligente”, afirma.

Nos cálculos preliminares da Eleven, a tragédia de Brumadinho deve acarretar um impacto direto em torno de R$ 4,7 bilhões sobre o caixa da mineradora, em 2019, sendo R$ 3,8 bilhões em indenizações e adequações ligadas às consequências do acidente, e outro montante adicional entre R$ 700 milhões e R$ 900 milhões em capex destinados a prevenção e melhorias de outras barragens. Ainda assim, Netto acredita que a Vale teria caixa disponível para pagar dividendos, porém, esta não seria a medida mais assertiva a ser tomada. Em 30 de setembro de 2018, a empresa mantinha caixa de US$ 6,1 bilhões – equivalente a R$ 21,88 bilhões no câmbio de hoje.

Vale sobe 9% após plano de ação e alta do preço do minério de ferro

No primeiro pregão após a Vale divulgar um plano de ação que envolve fim de barragens semelhantes às de Brumadinho e Mariana, as ações da companhia saltaram quase 10%. Houve impacto também sobre os preços do minério de ferro no mercado internacional.

A disparada da mineradora levou junto o Ibovespa, que ganhou força adicional ao fim do pregão, após decisão do banco central americano sobre os juros do país. O índice subiu cerca de 1,5%, e o dólar fechou praticamente estável.

A Vale se valorizou 9,03% e fechou a R$ 46,60, recuperando parte do valor de mercado perdida na segunda-feira, o primeiro pregão após a tragédia de Brumadinho, que deixou 99 mortos e 258 desaparecidos. A companhia vale R$ 240 bilhões, R$ 50 bilhões a menos que antes da tragédia.

Em Nova York, os recibos de ações da companhia também subiam cerca de 10% ao final do pregão.

Na noite de terça-feira (29), a companhia divulgou que irá fechar e limpar os rejeitos de dez barragens que funcionam no mesmo sistema das que se romperam nos últimos anos. A medida deve cortar a produção de minério de ferro da companhia em cerca de 10% –ou 40 milhões de toneladas.

As Bolsas americanas também ganharam força e caminharam para altas superiores a 1,5%.

O dólar já havia fechado quando a decisão do Fed foi divulgada. A moeda americana encerrou o dia perto da estabilidade, cotada a R$ 3,7240.

BC americano mantém juros e sinaliza paciência com altas

O banco central americano decidiu nesta quarta-feira (30) manter os juros nos Estados Unidos na faixa entre 2,25% e 2,5% ao ano, ao mesmo tempo em que retirou do comunicado a menção a aumentos graduais da taxa, em movimentação que alguns analistas leram como sinalização de que o Fed poderia não subir juros em 2019.

O Federal Reserve (Fed) também emitiu um comunicado separado sobre o balanço de pagamentos da autoridade monetária, que era objeto de preocupação de analistas pelo efeito que pode ter sobre a economia.

“À luz dos desenvolvimentos econômicos e financeiros global e das suaves pressões inflacionárias, o comitê será paciente conforme determina quais futuros ajustes à meta da faixa de juros de fundos federais podem ser apropriados para suportar esses desdobramentos”, indicou o Fed em comunicado.

Michael Pearce, economista sênior para EUA da Capital Economics, diz que as maiores surpresas no comunicado foram a retirada da referência a “aumentos graduais adicionais” e a adoção da frase que o comitê vai esperar para ver quais ajustes à faixa de juros podem ser apropriados.

No mercado financeiro, muitos especialistas viram a retirada dessa frase como um indício de que o Fed poderia manter os juros no atual patamar, em meio a preocupações com uma desaceleração econômica global e, particularmente, nos EUA.

Em entrevista após a decisão, o presidente do Fed, Jerome Powell, negou que a mudança de sinalização do banco central tenha sido motivada politicamente. Desde julho do ano passado, o presidente americano, Donald Trump, tem sido um forte crítico das altas de juros do Fed, afirmando que vão prejudicar a economia do país.

Nesta quarta, Powell descartou que a autoridade monetária tenha feito “considerações políticas” ao tomar a decisão. “A única coisa com a qual nos importamos no Fed é em fazer nosso trabalho para a população americana e em usar nossas ferramentas”, disse.

“Nós sempre vamos fazer o que achamos ser a coisa certa, nós nunca vamos levar considerações políticas em conta ou discuti-las como parte de nosso trabalho. Nós somos humanos, erramos, mas nós não vamos cometer erros de caráter ou integridade.”

Redação Dinheirama
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