Agora você confere as principais notícias de 13/02/2019, quarta-feira.

Ministros do STF atuaram para arquivamento da CPI da ‘Lava Toga’

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atuaram nos bastidores, durante o fim de semana, para que o Senado recuasse da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o “ativismo judicial” em tribunais superiores. Apelidada de “Lava Toga”, a CPI era um pedido do senador Alessandro Vieira (PPS), mas foi enterrada após três senadores retirarem o apoio.

Katia Abreu (PDT), Tasso Jereissati (PSDB) e Eduardo Gomes (MDB), que assinaram o requerimento num primeiro momento, desistiram antes que a comissão fosse instalada. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo ministros do STF trataram do assunto diretamente com senadores no fim de semana.

Segundo Kátia, ela falou por telefone com o ministro Gilmar Mendes antes de recuar. Para a senadora, este não é o momento para abrir uma crise institucional no País. Em entrevista ao Estado, Vieira disse que houve ameaça de retaliação por parte de ministros.

Nesta terça, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou que não houve interferência por parte de ministros da Corte para impedir a abertura da CPI. Em coletiva com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ambos falaram de “entendimento” e “pacificação” entre os poderes.

Na segunda (11), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), confirmou o arquivamento por falta de assinaturas necessárias – é preciso o apoio de, no mínimo, 27 dos 81 senadores para a comissão ir adiante. Depois do arquivamento, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, elogiou a postura de Alcolumbre no episódio. “O arquivamento pelo presidente do Senado Davi Alcolumbre mostra a habilidade em evitar conflitos entre os Poderes em um momento em que o País precisa de unidade para voltar a crescer e a se desenvolver”, afirmou ao Estado.

Nos bastidores, porém, integrantes do Supremo veem as digitais do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nas movimentações do senador Alessandro Vieira. Para membros do STF ouvidos pela reportagem sob a condição de anonimato, a “CPI da Lava Toga” – voltada, em tese, para investigar a atuação de tribunais superiores – mirava, na verdade, a Suprema Corte.

Ao apresentar o pedido de criação da CPI, Vieira apontou o “uso abusivo de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões do plenário” e a “diferença abissal do lapso de tramitação de pedidos, a depender do interessado” – dois pontos que dizem respeito direto ao funcionamento interno do Supremo.

No STF, a avaliação é a de que a conturbada eleição para a Mesa do Senado contribuiu para a coleta de assinaturas. Na ocasião, Dias Toffoli determinou que a votação fosse secreta, contrariando o grupo que apoiou Alcolumbre. Para um ministro da Corte, a articulação de senadores pró-CPI foi uma “provocação açodada de sujeito que ocupa o cargo sem saber andar em tesourinhas”, em referência às curvas no trânsito de Brasília.

Candidatura laranja do PSL vira alvo de PF, Procuradoria e Polícia Civil

A Polícia Federal intimou a prestar depoimento uma candidata a deputada federal usada como laranja pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

Reportagem do jornal Folha de São Paulo de domingo (10) revelou que o grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), recém-eleito segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, criou uma candidata laranja em Pernambuco que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018.

Maria de Lourdes Paixão (68), que oficialmente concorreu a deputada federal e teve apenas 274 votos, foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais do que o próprio presidente Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), essa com 1,079 milhão de votos.

O dinheiro do fundo partidário do PSL foi enviado pela direção nacional da sigla para a conta da candidata em 3 de outubro, quatro dias antes da eleição. Na época, o hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, era presidente interino da legenda e coordenador da campanha de Jair Bolsonaro (PSL), com foco em discurso de ética e combate à corrupção.

Apesar de ser uma das campeãs de verba pública do PSL, Lourdes teve uma votação que representa um indicativo de candidatura de fachada, em que há simulação de atos de campanha, mas não empenho efetivo na busca de votos.

O depoimento de Maria de Lourdes na superintendência da PF no Recife está marcado para às 11h desta quinta-feira (14). Na manhã desta terça-feira (12), a Folha esteve na residência de Maria de Lourdes e na sede do PSL em Pernambuco. Ela não foi encontrada em nenhum dos dois lugares.

Na sede do partido, a recepcionista informou que Maria de Lourdes faltou ao trabalho também na segunda-feira (11), para resolver problemas pessoais.

Ela será ouvida na Polícia Federal em um procedimento chamado Registro Especial, que é um mecanismo formal para obter informações antes mesmo do inquérito policial —que ainda não foi aberto.

Além da PF, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco informou nesta terça (12) que propôs ação de impugnação de contas eleitorais contra Maria de Lourdes. A ação sigilosa, conforme a PRE-PE, busca esclarecer eventuais irregularidades relacionadas à candidatura.

Já a Polícia Civil de Pernambuco comunicou na tarde de terça-feira que instaurou inquérito para apurar as informações publicadas pelo jornal. Em nota, a corporação comunicou que o Departamento de Repressão ao Crime Organizado e Corrupção (Draco) ficará à frente das investigações.

Na semana passada a Folha de São Paulo publicou que o atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, patrocinou um esquema de candidaturas de fachada em Minas que também receberam recursos volumosos do fundo eleitoral do PSL nacional e que não tiveram nem 2.000 votos, juntas. Parte do gasto que elas declararam foram para empresas com ligação com o gabinete de Álvaro Antônio na Câmara.

Após essa revelação sobre o ministro do Turismo, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, afirmou que esse caso deveria ser investigado.

Hospitalizado, o presidente Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre o tema. Ele tem feito declarações por meio de redes sociais, mas não comentou o assunto até o momento.

​O ex-juiz Sergio Moro, ministro da Justiça, afirmou, também sobre o colega de ministério, que o caso será apurado “se surgir a necessidade”.

Bolsa sobe 1,85% com ajuda da Vale e notícias positivas dos Estados Unidos

Em um dia positivo no exterior e com alta expressiva de Vale, Petrobras e do setor bancário, a Bolsa subiu mais de 1,5% e recuperou o patamar de 96 mil pontos nessa terça-feira. O dólar caiu mais de 1%.

O mercado financeiro foi impulsionado por notícias vindas dos Estados Unidos. O Congresso americano fechou um acordo para aprovação de um Orçamento que evite nova paralisação do governo. E o presidente Donald Trump indicou que, apesar de não estar feliz com a falta de recursos para a construção do muro, considerada improvável nova suspensão de serviços públicos.

Além disso, Trump afirmou que pode adiar o prazo final de 1º de março para que um acordo comercial com a China seja fechado, antes que o país imponha novas tarifas de importação ao país.

Negociadores americanos chegaram à Pequim nesta terça para nova rodada de negociação, em meio ao período de trégua entre os dois países.

Trump disse, porém, que não está inclinado a aumentar o prazo e que isso só deve ocorrer se um acordo parecer próximo.

Investidores locais voltaram a se mover mais alinhados com o exterior enquanto o noticiário local sobre a reforma da Previdência está esvaziado.

Nesta terça, o governo informou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) receberá um único texto de reforma, e não vários para comparação. Não há novos detalhes da proposta.

O Ibovespa fechou o dia em alta de 1,85%, cotado a 96.168 pontos. O giro financeiro foi de R$ 16,6 bilhões, em linha com a média de janeiro.

Entre os principais destaques de alta está a Vale. A mineradora concedeu entrevista em que reafirmou a estabilidade da barragem de Brumadinho (MG) antes do rompimento, afirmando que laudos do dia 23 de janeiro não mostravam comprometimento da estrutura. A tragédia ocorreu no dia 25.

Depois da entrevista, as ações aceleraram alta e fecharam com valorização de 5,42%, a R$ 44,30.

Petrobras (+3,5%) e Bradesco (+6,15%) também tiveram peso importante na alta do Ibovespa nesta terça-feira, após a retração registrada na véspera.

Apoiado na melhora do cenário externo, o dólar recuou 1,30% e fechou o dia a R$ 3,7140.

Aliados pressionam Trump a aceitar pacto para evitar paralisação

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse na terça-feira (12), que não está contente com o acordo alcançado entre democratas e republicanos no Congresso para evitar o fechamento do governo na sexta-feira. Trump evitou confirmar se assinará o acordo, mostrando que ainda está dividido entre a ala moderada do partido, que defende o pacto, e a radical, que é contra o compromisso.

O principal motivo da insatisfação do presidente é que a orçamento não inclui a verba para a construção de um muro na fronteira entre os EUA e o México – promessa de campanha de Trump, que na época garantiu que a obra seria financiada pelo país vizinho. “Não posso dizer que estou feliz. Não estou contente”, disse ele hoje após uma reunião de gabinete.

O acordo inclui US$ 1,375 bilhão para a ampliação de uma cerca que já existe em alguns trechos da fronteira. A quantia é menor do que o US$ 1,6 bilhão aprovado pelo Congresso em dezembro, proposta que o próprio Trump recusou – o que seria um indicativo de que ele vetaria a proposta atual.

No entanto, mesmo em meio à insatisfação, o presidente afirmou que não acredita numa nova paralisação. Se isso ocorrer, segundo ele, “a culpa será dos democratas”, que hoje têm maioria na Câmara dos Deputados. O fato de o presidente emitir sinais dúbios é interpretado em Washington como um sinal de que ele está indeciso.

A ala mais radical do Partido Republicano exige que ele se mantenha firme e cumpra a promessa de campanha de construir o muro. Os congressistas mais moderados, porém, não querem enfrentar o desgaste de mais uma paralisação do governo, que pode afetar a popularidade dos republicanos, e fazem pressão para que Trump aceite os termos do acordo.

Se os líderes republicanos e democratas acertarem um proposta orçamentária, o pacto ainda precisa de ser aprovado nas duas Casas do Congresso e, em seguida, ser sancionado por Trump. O senador republicano Mitch McConnell, líder do partido no Senado, disse que o acordo foi o melhor que se pôde obter no Congresso. “A proposta financia quilômetros de novas barreiras de fronteira para que o governo possa trabalhar com previsibilidade e certeza”, disse.

Redação Dinheirama
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