Agora você confere as principais notícias de 19/04/19 sexta-feira.

Alexandre Moraes recua e derruba censura após constatar que reportagem não é fake news

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira (18) revogar a decisão dele mesmo que havia censurado a revista digital “Crusoé” e o “Antagonista”. Segundo o ministro, “comprovou-se que o documento sigiloso citado na matéria realmente existe, apesar de não corresponder à verdade o fato que teria sido enviado anteriormente à PGR para investigação’. Ou seja, a reportagem não é “fake news”.

“Na matéria jornalística, ou seus autores anteciparam o que seria feito pelo MPF do Paraná, em verdadeiro exercício de futurologia, ou induziram a conduta posterior do Parquet; tudo, porém, em relação a um documento sigiloso somente acessível às partes no processo, que acabou sendo irregularmente divulgado e merecerá a regular investigação dessa ilicitude”, observou o ministro em sua decisão.

Moraes entrou em contato com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, antes de derrubar a censura. Ao longo dos últimos dias, os dois foram bombardeados por críticas de entidades da sociedade civil, de integrantes do Congresso Nacional e da OAB, que condenaram a remoção do conteúdo jornalístico.

“A existência desses fatos supervenientes – envio do documento à PGR e integralidade dos autos ao STF – torna, porém, desnecessária a manutenção da medida determinada cautelarmente, pois inexistente qualquer apontamento no documento sigiloso obtido mediante suposta colaboração premiada, cuja eventual manipulação de conteúdo pudesse gerar irreversível dano a dignidade e honra do envolvido e da própria Corte, pela clareza de seus termos”, escreveu Moraes.

A decisão foi divulgada depois de o decano do STF, ministro Celso de Mello, divulgar mensagem em que reafirma que qualquer tipo de censura – mesmo aquela ordenada pelo Poder Judiciário – é “prática ilegítima” e, além de intolerável, “constitui verdadeira perversão da ética do Direito”.

Bolsonaro diz que ‘pequenas diferenças’ com a imprensa devem ser deixadas de lado

O presidente Jair Bolsonaro participou de uma homenagem ao Exército nesta quinta-feira (18) em São Paulo na qual pediu auxílio da imprensa para avanço do país. Ele disse que já teve percalços com a mídia, mas que precisa dos profissionais da área para que “a chama da democracia não se apague”.

“Precisamos de vocês, cada vez mais, com palavras, letras e imagens que estejam perfeitamente emanadas com a verdade. Nós, juntos, trabalhando com esse objetivo, faremos um Brasil maior, grande e reconhecido em todo o cenário mundial. É isso que nós queremos, que as pequenas diferenças fiquem para trás.”

O evento foi promovido no Comando Militar do Sudeste em homenagem ao Dia do Exército, comemorado na sexta (19).

No discurso, Bolsonaro fez um aceno ao prefeito Bruno Covas (PSDB) e defendeu a abertura do maior colégio militar do país na área do campo de Marte, na zona norte da cidade. Para isso, pediu ajuda também a empresários.

O plano, disse o presidente, é ter um colégio militar por capital. Ele justificou a iniciativa afirmando que escolas militares no Amazonas e em Goiás têm desempenho superior às convencionais e ensinam princípios de hierarquia e disciplina.

“A aprovação no Enem chega a 100%”, disse.

Petrobras puxa alta no Ibovespa

Após aumento no preço do diesel, a Petrobras voltou a se valorizar. Na quarta-feira (17), a estatal anunciou reajuste de 4,8% no preço do combustível em suas refinarias, válido a partir desta quinta (18).

As ações preferenciais (mais negociadas) da petroleira subiram 3,17%, a R$ 27,60. As ordinárias (com direito a voto) tiveram ganho de 1,92%, a R$ 30,76. O movimento impulsionou a Bolsa brasileira, que fechou em alta de 1,39%, a 94.578 mil pontos. O giro financeiro foi de R$ 15 bilhões, próximo a média diária anual.

Segundo a Petrobras, o percentual foi decidido exclusivamente pela empresa, sem interferência do governo. Desde a revogação do aumento na semana passada, investidores estiverem receosos quanto a política de preços da estatal.

A companhia também comunicou que pretende reduzir sua participação na BR Distribuidora para menos de 50%. Hoje, a estatal tem hoje 71% da distribuidora de combustíveis.

O dólar seguiu o ânimo do Ibovespa e se manteve estável, com leve recuo de 0,07%, a R$ 3,9320. Na semana, com valorização da moeda americana no exterior e adiamento da votação da reforma da Previdência, a alta acumulada foi de 1,04%.

Esta é a maior alta semanal desde a semana finda em 22 de março. Na data, marcada pela crise entre o governo Bolsonaro e a Câmara, a moeda americana acumulou 2,14% de ganhos.

Com o feriado desta sexta (19), a Bolsa fechou a semana nesta quinta, com ganhos de 1,83%. No mês o saldo ainda é negativo, com recuo de 0,88%. No ano, a valorização é de 7,61%.

Procurador lista 10 episódios de potencial obstrução de Justiça por parte de Trump

O secretário de Justiça dos Estados Unidos, William Barr, afirmou na manhã de quinta-feira (18), que ele e o vice-secretário, Rod Rosenstein, discordaram do procurador especial Robert Mueller na investigação contra o presidente Donald Trump sobre obstrução de Justiça. Segundo Barr, Mueller listou dez episódios de potencial ações de obstrução de Justiça praticadas pelo presidente. Apesar disso, Barr avaliou que Trump teve motivações “não corruptas”.

Barr recebeu de Mueller no dia 22 o relatório confidencial sobre as investigações que atingiram a campanha de Trump. Dois dias depois, o secretário de Justiça comunicou ao Congresso americano que a investigação concluiu que não houve conspiração por parte de Trump com a Rússia nas eleições de 2016 e não existiam evidências suficientes para processar o presidente por obstrução de Justiça.

Barr fez um curto pronunciamento à imprensa sobre a divulgação do relatório. O relatório da investigação de Mueller, de cerca de 400 páginas, será entregue ainda nesta quinta-feira ao Congresso americano e, na sequência, será disponibilizado no site do Departamento de Justiça americano. Trechos do material serão protegidos por se enquadrarem em quatro situações em que as informações devem ser preservadas em sigilo para, por exemplo, proteger investigações em andamento.

Redação Dinheirama
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