Agora você confere as principais notícias de 05/11/2018, segunda-feira.

Moro quer integrantes da Lava Jato no ministério

O juiz Sérgio Moro vai levar para o Ministério da Justiça integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. O magistrado já avalia nomes ligados à Polícia Federal, que voltará a ficar sob o comando da pasta, e à Receita Federal. Para colocar em prática a promessa de uma “agenda anticorrupção e anticrime”, Moro terá o maior orçamento da pasta nesta década. Serão R$ 4,798 bilhões em 2019, 47% a mais do que a dotação autorizada para este ano. Ao mesmo tempo, herdará um déficit de pessoal em órgãos como a Polícia Rodoviária Federal.

Na quinta-feira passada, o magistrado aceitou o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para integrar o futuro governo. Antes da oficialização do seu nome, Moro e Bolsonaro conversaram na sala da casa do deputado na Barra da Tijuca, no Rio.

Por meia hora, a discussão teve a participação do economista Paulo Guedes, que vai comandar o novo Ministério da Economia. Depois, por 40 minutos, Bolsonaro e Moro ficaram sozinhos discutindo pontos prioritários do governo. Após o encontro, em coletiva, Bolsonaro disse que eles estavam alinhados: “Chegamos a um acordo de 100% em tudo”.

Além de nomes da Polícia Federal e da Receita, o juiz tem afirmado a interlocutores que gostaria de contar com “um ou dois nomes” ligados ao Ministério Público Federal, mas admite que a participação de representantes desse braço da Lava Jato é “mais complicada” porque dependeria de exoneração de cargos.

Moro deve começar a analisar a estrutura do ministério assim que a equipe de transição começar a repassar os dados. Na terça-feira, ele concede a primeira entrevista coletiva para falar dos seus planos à frente da pasta.

Novo governo manterá a estrutura do programa de investimentos de Temer

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), herdará do governo de Michel Temer o PPI (Programa de Parceria em Investimentos) com toda a estrutura já montada e pronto para trabalhar; a nova administração não precisará trocar chefes ou servidores, nem programas que estão em andamento.

No novo desenho, a equipe do programa ficará vinculada à Presidência da República, com autonomia de ministério, e sob o comando do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão. Ele mesmo já declarou que assumirá o órgão. Sua indicação, no entanto, não foi confirmada por Bolsonaro.

Hoje, o PPI está vinculado à Secretaria-Geral da Presidência, não diretamente à Presidência da República. Inicialmente, Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, disse que pretendia mantê-lo em seu ministério para acelerar e ampliar as privatizações e concessões em curso nos últimos dois anos por Temer.

Desde maio de 2016, quando foi lançado, o PPI teve mais de 105 projetos leiloados com obrigações de investimentos de R$ 236 bilhões durante a concessão. Outros 191 projetos seguem em estudo, incluindo o de prorrogação de rodovias e ferrovias concedidas.

Sob Bolsonaro, o PPI conduzirá um amplo programa de desestatização, um dos pilares da política econômica de Guedes para a redução do déficit primário.

O futuro ministro da Economia afirmou que será possível levantar cerca de R$ 700 bilhões com privatizações, concessões e desestatizações —estuda até vender prédios e terrenos da União.

Com isso, segundo ele, será possível zerar o déficit primário para 2019, estimado na Lei de Diretrizes Orçamentárias em R$ 139 bilhões.

Muitos especialistas, no entanto, acham impraticável cumprir essa promessa no primeiro ano de governo.

Hoje boa parte das receitas de privatizações entra no caixa para cobrir despesas previstas no Orçamento.

Além da condução da venda de cerca de 150 estatais —um terço delas criadas pelos ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff—, o PPI deve incorporar novas competências. Para isso, deverá haver uma revisão legal.

Entre suas atribuições complementares, uma será transformá-lo em uma central da infraestrutura para destravar empreendimentos problemáticos.

A usina de energia nuclear de Angra 3, por exemplo, deve ser uma das primeiras obras a serem avaliadas pela equipe atual. Em outubro, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) baixou diretrizes para que o PPI possa viabilizar o empreendimento.

A obra está paralisada desde que foi alvo da Operação Lava Jato, que revelou um esquema de corrupção.

Países emergentes devem seguir com reformas e ajustes, diz presidente do BC

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, disse que a resposta dos países emergentes a choques externos começa no front doméstico, incluindo a continuidade de reformas e ajustes, além de amortecedores dos impactos de tais choques como reservas internacionais e expectativas inflacionárias ancoradas. “A economia global continua crescendo, mas o horizonte se tornou mais desafiador para os países emergentes”, disse Goldfajn em apresentação, domingo, durante um painel de economistas em evento de despedida da presidente do Banco Central de Israel, Karnit Flug, em Jerusalém, Israel.

Segundo Goldfajn, dois choques recentes vêm afetando os países emergentes: a normalização da política monetária em economias avançadas e os conflitos comerciais. Quanto à normalização da política monetária, como a que vem acontecendo nos Estados Unidos, Goldfajn disse que isso não deveria ser uma fonte de estresse. “A normalização da política monetária é algo normal”, afirmou. Já em relação aos conflitos comerciais, como se tem visto nas disputas entre Estados Unidos e a China, o presidente do BC disse que o impacto desses conflitos em cada economia dependerá dos seus fundamentos e amortecedores (“buffers”, em inglês).

Para o presidente do BC, as economias avançadas deveriam reagir a tais choques comunicando bem o processo de normalização monetária e resolvendo os conflitos comerciais. Já as economias emergentes devem ter como resposta a esses choques a continuidade de reformas e ajustes macroeconômicos necessários. Ele citou também a necessidade de haver credibilidade e flexibilidade de políticas como um regime de câmbio flutuante e de meta de inflação.

Em sua apresentação, Goldfajn fez um breve histórico do regime de meta de inflação em vigor no Brasil desde 1999 e observou que crises de confiança sempre levam o BC a enfrentar depreciação cambial e alta da inflação. Ele destacou, contudo, que recentemente, apesar da depreciação cambial observada ao longo deste ano, as expectativas de inflação seguem ancoradas.

Brexit ameaça acordo de paz, diz premiê da Irlanda

Leo Varadkar, primeiro-ministro da Irlanda, disse sábado (3), em um programa de rádio que a saída do Reino Unido da União Europeia ameaça o Acordo da Sexta-Feira Santa, de 1998, que encerrou três décadas de violência entre nacionalistas e unionistas sobre o status político da Irlanda do Norte. “Qualquer coisa que separe as comunidades na Irlanda do Norte ameaça o Acordo de Sexta-Feira Santa. E qualquer coisa que separe a Grã-Bretanha da Irlanda ameaça nossa relação”, disse o premiê.

A questão irlandesa é um dos maiores entraves para o acordo sobre o Brexit. Durante o período em que os britânicos foram parte da UE, a fronteira física entre as duas Irlandas desapareceu, facilitando um pacto de paz entre os nacionalistas, a maioria católicos que defendem a unificação da ilha, e os unionistas, majoritariamente protestantes que preferem fazer parte do Reino Unido.

Com o Brexit, o Reino Unido deixaria de fazer parte da UE e refazer o controle aduaneiro entre as Irlandas. O problema é que o governo da premiê britânica, Theresa May, é sustentado por uma coalizão que precisa dos 10 deputados norte-irlandeses do Partido Unionista Democrático (DUP), que não aceitam viver em um regime legal diferente de Londres – o que significaria, na prática, a unificação da Irlanda.

Varadkar garantiu ter uma boa relação com Arlene Foster, líder do DUP, mas disse que ela precisa chegar a um acordo político com o Sinn Féin, grupo nacionalista, para que seja restaurada a divisão de poderes entre os dois partidos.

A Irlanda do Norte está sem governo desde janeiro de 2017, quando DUP e Sinn Féin romperam em razão de um escândalo de corrupção envolvendo Foster, o que prejudica o repasse de recursos e a administração do território.

Redação Dinheirama
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