Agora você confere as principais notícias de 11/06/19 terça-feira.

OAB recomenda afastamento temporário de Moro e Deltan após vazamento de conversas

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai recomendar o afastamento temporário de suas funções do ministro da Justiça, Sergio Moro, do coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e dos demais procuradores da República citados na série de reportagens do The Intercept Brasil até o encerramento das investigações sobre o vazamento troca de mensagens.

Em nota divulgada nesta tarde, o conselho federal da entidade defende “investigação plena, imparcial e isenta”, diante da “gravidade dos fatos” e do que chama de “possível relação de promiscuidade” na condução de ações penais no âmbito da Lava Jato.

“A íntegra dos documentos deve ser analisada para que, somente após o devido processo legal –com todo o plexo de direitos fundamentais que lhe é inerente–, seja formado juízo definitivo de valor”, diz o texto.

A entidade também afirma ter ficado “perplexa” não só pelo conteúdo das conversas gravadas, “que ameaçam caros alicerces do Estado democrático de Direito”, mas também pelo fato de autoridades públicas supostamente terem sido hackeadas, “com grave risco à segurança institucional”.

Para a OAB, a eventual investigação do caso deve preservar a independência e imparcialidade do Poder Judiciário, a liberdade de imprensa e a prerrogativa Constitucional de sigilo da fonte. “Tudo como forma de garantir a solidez dos pilares democráticos da República.”

Corregedor abre ‘apuração preliminar’ sobre mensagens dos procuradores da Lava Jato

Em um novo despacho, o corregedor-nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, decidiu na segunda-feira (10), abrir uma apuração preliminar para averiguar a conduta de membros do Ministério Público Federal, entre eles o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

O caso diz respeito às informações do site The Intercept Brasil envolvendo suposto conteúdo de mensagens trocadas pelo ex-juiz federal Sérgio Moro e procuradores. Para o corregedor, o episódio indica ‘eventual desvio na conduta’ de membros do MPF.

Esta é a segunda medida tomada pelo corregedor nesta segunda-feira envolvendo a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Mais cedo, Rochadel Moreira abriu um procedimento disciplinar, desta vez pelo fato de Deltan ter feito, no início deste ano, ‘campanha política’ pelo voto aberto na disputa pela Presidência do Senado e tentado ‘descredenciar’ perante a opinião pública a então candidatura do senador Renan Calheiros (MDB) ao comando da Casa.

A nova decisão do corregedor, envolvendo a troca de mensagens por procuradores no aplicativo Telegram, atende a pedido dos conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Gustavo do Vale Rocha, Erick Venâncio Lima do Nascimento e Leonardo Accioly da Silva. De acordo com o corregedor, é necessária ‘análise preliminar’ do conteúdo veiculado pela imprensa.

As conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material.

“A ampla repercussão nacional demanda atuação da Corregedoria Nacional. A imagem social do Ministério Público deve ser resguardada e a sociedade deve ter a plena convicção de que os Membros do Ministério Público se pautam pela plena legalidade, mantendo a imparcialidade e relações impessoais com os demais Poderes constituídos”, escreveu o corregedor.

Mercado minimiza conversa entre Moro e Dallagnol

O mercado teve reação moderada à divulgação de suposta colaboração entre o ministro da Justiça e ex-juiz Sérgio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol. Apesar de deixar investidores cautelosos sobre possíveis desdobramentos, a leitura é que as conversas divulgadas pelo site Intercept Brasil não impactam a reforma da Previdência.

A Bolsa brasileira chegou a cair cerca de 1% pela manhã desta segunda-feira (10), mas amenizou perdas e fechou com recuo de 0,36%, a 97.466 pontos. O dólar teve leve alta de 0,18%, a R$ 3,885.

No primeiro pregão da semana de apresentação do relatório da reforma da Previdência, o noticiário foi dominado pela revelação das conversas entre Moro, um dos principais nomes do ​governo Bolsonaro, e Dallagnol. Para o Congresso, uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra o ministro é provável o que pode trazer ruídos ao governo.

Segundo o presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PL antigo PR), mesmo com a notícia, o calendário de apreciação da proposta segue inalterado. Na quinta-feira (13) o deputado Samuel Moreira (PSDB) apresenta seu relatório sobre a reforma, determinando quais pontos saem do projeto, além da definição se estados e municípios entram na proposta.

Tais definições determinam o tamanho da reforma e qual o valor economizado, determinante para o mercado, que aguarda entre R$ 700 bilhões e R$ 800 bilhões.

Talvez não tenhamos unanimidade de governadores por reforma, mas maioria expressiva, diz Doria

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou na segunda-feira (10), que a reunião de entre governadores, marcada para esta terça-feira (11), para discutir a participação dos Estados e municípios na reforma da Previdência, vai buscar uma “convergência” de posições.

“A maioria dos governadores aprova a reforma e aprova a manutenção dos Estados e municípios na proposta original do governo”, disse.

Segundo o tucano, os governadores estão “muito próximos” de chegar ao patamar de “convergência” almejado. “Talvez não tenhamos unanimidade dos governadores, mas temos uma maioria expressiva”, afirmou.

Doria disse que a intenção é manter a inclusão automática dos Estados na reforma, mas que, “evidentemente”, será buscado um “bom entendimento”. De acordo com ele, os governadores têm uma boa relação e estão em contato permanente por meio de um grupo de WhatsApp.

Redação Dinheirama
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