Agora você confere as principais notícias de 26/11/2018, segunda-feira.

Palocci acusa Lula de interferir em fundos de pensão

Em delação premiada à Polícia Federal, o ex-ministro Antônio Palocci relata suposta atuação criminosa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para viabilizar o projeto de nacionalizar a indústria naval e arrecadar recursos para “quatro ou cinco” campanhas do PT – em especial, a primeira eleição de Dilma Rousseff, em 2010 –, a reboque da descoberta do pré-sal.

Segundo Palocci, Lula e Dilma teriam determinado indevidamente a cinco ex-dirigentes dos fundos de pensão do Banco do Brasil (Previ), da Caixa Econômica Federal (Funcef) e da Petrobrás (Petros), indicados aos cargos pelo PT, que capitalizassem o “projeto sondas”. A operação financeira, que resultou na criação da Sete Brasil, em 2010, buscava viabilizar a construção no Brasil dos navios-sonda – embarcações que perfuram os poços de petróleo – para a Petrobrás explorar o pré-sal. A estatal anunciara em 2008 que precisaria de 40 equipamentos – no mundo, existiam menos de 100. “Dentro desse investimento, tinha todo ilícito possível”, afirmou o ex-ministro, em depoimento à PF.

As “ordens” de Lula – que, assim como Palocci, está preso e condenado pela Operação Lava Jato – eram cumpridas, diz o ex-ministro. Os presidentes dos fundos, segundo ele, “eram cobrados a investir sem analisar.”

A Polícia Federal levantou dados que corroborariam a delação ao indicar que prazos, estudos técnicos detalhados e apontamentos de riscos e prejuízos foram ignorados. O delator afirma que “todos” sabiam que estavam “descumprindo os critérios internos” dos fundos “e também gerando propinas ao partido”.

Cinco ex-dirigentes são citados: Sérgio Rosa e Ricardo Flores (Previ), Guilherme Lacerda (Funcef) e Wagner Pinheiro e Luís Carlos Affonso (Petros). Na sexta-feira, como parte da 56.ª fase da Lava Jato, a Justiça determinou a prisão de Affonso, enquanto endereços de Pinheiro foram alvo de operações de busca e apreensão. Ambos são investigados por supostas irregularidades em obra da sede da Petrobrás na Bahia.

Palocci cita “reuniões” de Lula com os representantes dos fundos, “muitas vezes em conjunto”, outras separadamente. A delação forneceu à PF pistas para confirmação dos encontros, alguns em “reuniões oficiais” com atas. O ex-ministro afirmou ter alertado Lula sobre os riscos, por não serem “atas de reuniões, mas sim relatos de ilícitos”.

O delator disse ter sido procurado por ex-dirigentes dos fundos, que demonstraram “preocupação”. “Eles pediam para que eu ajudasse a tirar a pressão do Lula e da Dilma para que eles pudessem ter tempo de avaliar o projeto e fazer (os investimentos) de forma adequada.” Segundo ele, “o presidente reagia muito mal”. “Ele (Lula) falava ‘quem foi eleito fui eu, ou eles cumprem o que eu quero que façam ou eu troco os presidentes’”.

Crise no emprego eleva em 1,6 milhão o número de consultas psiquiátricas

A crise econômica e o uso intenso de tecnologia contribuíram para uma explosão de doenças de saúde mental no Brasil, elevando o peso da ansiedade e do estresse entre as causas de afastamentos do trabalho e pressionando os gastos dos planos de saúde e da Previdência Social.

Dados de relatórios anuais da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) compilados pela Folha revelam que o número de consultas psiquiátricas cobertas pelos planos saltou de 2,9 milhões em 2012 para 4,5 milhões em 2017. O aumento de 54% é o quíntuplo dos 10% registrados no mesmo período pelas consultas ambulatoriais de forma geral.

“O mercado de trabalho está em mutação. Metas associadas a desempenho se tornaram mais comuns, e as plataformas digitais permitem acesso quase ilimitado aos funcionários”, diz Benedito Brunca, subsecretário-geral de Previdência Social.

Segundo ele, o problema é que a busca por maior produtividade tem gerado efeitos colaterais negativos.

O crescimento no número de afastamentos de profissionais avaliados como psicologicamente incapazes de se manter na ativa, pelos critérios do sistema público, também chama a atenção.

Nos primeiros nove meses deste ano, o INSS concedeu 8.015 licenças para o tratamento de transtornos mentais e comportamentais adquiridos no ambiente de trabalho —alta de 12% em relação ao mesmo período de 2017.

O conjunto de males que inclui depressão e ansiedade saltou de 4,8% do total de novas aprovações desses benefícios —auxílios-doença acidentários— nos primeiros três trimestres do ano passado para 5,2% no mesmo período de 2018.

Embora permaneçam em terceiro lugar entre as doenças causadas pelo próprio emprego —atrás de lesões e problemas musculares—, a parcela de afastamentos por transtornos mentais tem aumentado.

Em 2008, primeiro ano para o qual há estatísticas disponíveis, representavam 3,6% dos auxílios-doença acidentários.

Além do elevado custo pessoal —por ter alto potencial incapacitante e ainda ser cercada por estigma—, a disparada na incidência de doenças mentais implica um dispêndio significativo.

“É uma doença silenciosa. Muitas vezes você só percebe quando está avançada e a pessoa deixou de ser produtiva”, diz Cadri Massuda, presidente do Sinamge (Sindicato Nacional dos Planos de Saúde).

Segundo a Secretaria de Previdência, entre 2012 e 2016, as despesas com auxílio-doença acidentário por transtornos mentais e comportamentais somaram R$ 784,3 milhões, ou 7,3% dos gastos com o benefício para todas as enfermidades.

A fatia é significativa considerando que, em termos de volume de concessões de novas licenças, as doenças mentais representaram 4,2% do total no mesmo período.

A discrepância se explica por dois motivos. Essas enfermidades podem causar afastamentos longos. No período analisado, as ausências por doenças mentais duraram, em média, 211 dias, ante 183 do total dos auxílios acidentários.

“A doença psiquiátrica se agrava gradualmente até incapacitar a pessoa. Por isso requer tratamentos longos”, diz Eduardo Koetz, sócio do escritório Koetz Advocacia.

Além disso, o valor médio do benefício pago aos trabalhadores acometidos por transtornos psicológicos é mais elevado do que a média, e essa distância tem aumentado.

Dados levantados pelo INSS mostram que o valor médio mensal do benefício pago a trabalhadores afastados por cinco doenças representativas —alcoolismo, episódios depressivos, depressão recorrente, ansiedade e reação ao estresse— foi R$ 2.243 em 2017.

Esse valor é 46% mais alto do que o pagamento mensal médio de R$ 1.538 ao total de segurados afastados por doenças do trabalho.

Autoridades mexicanas negam terem fechado acordo com EUA sobre migrantes

O futuro ministro das relações exteriores do México afirmou, no domingo (25), que um possível acordo com os EUA para manter os migrantes centro-americanos em território mexicano ainda não foi fechado, a despeito de relatos publicados no sábado (24) pelo jornal The Washington Post.

Marcelo Ebrard, que assume o cargo na semana que vem, negou que o governo de Andrés Manuel López Obrador tenha fechado acordo para que os solicitantes de refúgio aguardem no México enquanto seus pedidos são processados nos tribunais americanos, o que pode levar meses ou anos.

A declaração de Ebrard, no entanto, contradiz um tuíte do presidente Donald Trump no domingo (25).

O republicano afirmou que os migrantes não poderiam entrar no país até que suas solicitações de refúgio fossem aprovadas, como havia sido descrito no possível acordo.

“Migrantes na fronteira do Sul (com o México) não terão permissão para entrar nos EUA até que suas solicitações de refúgio tenham sido aprovadas individualmente nos tribunais. Não vamos ‘soltar’ ninguém nos EUA. Todos vão ficar no México”, disse Trump na rede social.

As declarações contraditórias emergiram depois de autoridades mexicanas terem afirmado ao The Washington Post que haviam concordado em manter os migrantes dentro do México, no plano chamado de “Permaneça no México”.

Mas Ebrard afirmou que os EUA ainda nem mandaram “uma proposta específica” sobre o assunto.

Ao Post, a futura ministra do Interior, Olga Sanchez Cordero, havia dito que o plano seria uma “solução para o curto prazo” para lidar com as caravanas de migrantes, mas, posteriormente, ela negou à agência Reuters que houvesse acordo.

Milhares de migrantes da América Central estão atualmente na fronteira entre México e EUA, depois de terem percorrido mais de 4 mil quilômetros. Eles afirmam que estão fugindo da pobreza e da violência em Honduras, Guatemala e El Salvador. Muitos agora estão esperando em abrigos temporários na cidade de Tijuana, o que levou o prefeito a declarar uma crise humanitária. Teme-se que mais de 9 mil migrantes possam ficar retidos na cidade por meses.

Trump enviou cerca de 5.800 soldados para a fronteira e tem descrito as caravanas de migrantes como “uma invasão”

Segundo o rascunho do acordo, os solicitantes de refúgio terão de permanecer no México enquanto seus pedidos são processados nos tribunais americanos, o que acaba com o sistema de “pegar e soltar” em vigor nos EUA. De acordo com esse sistema, normalmente os solicitantes de refúgio podem aguardar em solo americano enquanto seus pedidos são processados.

Redação Dinheirama
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