Agora você confere as principais notícias de 27/01/2018, sábado.

Dodge rejeita acordo de delação com empresário Eike Batista

A PGR (Procuradoria-Geral da República) rejeitou a proposta de delação premiada do empresário Eike Batista.

As tratativas vinham acontecendo com a equipe da procuradora-geral, Raquel Dodge, e com procuradores da República no Rio. As provas apresentadas foram consideradas insuficientes.

Desde que foi preso, em janeiro do ano passado, Eike manifestava a intenção de fechar acordo de delação com o Ministério Público Federal. Ele foi o principal alvo da Operação Eficiência, deflagrada naquele mês.

O empresário foi denunciado em fevereiro sob acusação de lavar US$ 16,5 milhões em um esquema de propinas para o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) por meio de contratos fictícios. A defesa nega essa acusação.

Em abril de 2017, após quase três meses preso no Rio, Eike foi solto por ordem do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Ele passou a cumprir prisão domiciliar até que, em outubro, a Segunda Turma do Supremo, da qual Mendes faz parte, o livrou também de ficar preso em casa.

As medidas cautelares passaram para recolhimento domiciliar noturno, comparecimento periódico ao juízo, proibição de manter contato com outros investigados e apreensão do passaporte.

Questionada sobre ter rejeitado a proposta de colaboração feita por Eike, a PGR afirmou que não se manifesta sobre negociações de delação que, por lei, são protegidas por sigilo.

Advogados que atuam em Brasília e defendem investigados pela Operação Lava Jato têm dito, nos bastidores, que as negociações de acordos com a PGR perderam o ritmo desde que Dodge assumiu o comando, em setembro.

A procuradora-geral herdou de seu antecessor, Rodrigo Janot, ao menos 14 propostas de delação premiada. Na ocasião, representantes do órgão disseram que era natural uma pausa para que a nova equipe se inteirasse das investigações. A PGR não informou quantas tentativas de acordo existem hoje.

Lula pede de volta o seu passaporte

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impetrou nesta sexta-feira (26) um habeas corpus pedindo a devolução do passaporte do petista e o cancelamento da inclusão do nome do ex-presidente no Sistema de Procurados e Impedidos.

Os defensores de Lula recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), contra decisão do juiz federal Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara de Brasília, que atendeu a pedido da Procuradoria da República no DF e mandou confiscar o documento.

O habeas da defesa de Lula está nas mãos do desembargador Neviton Guedes, da 4ª Turma da Corte.

Na peça, os advogados de Lula sustentam que “não há nenhuma evidência, ainda que mínima” de que o petista “pretenda solicitar asilo político em qualquer lugar que seja ou mesmo se subtrair da autoridade da decisão do Poder Judiciário Nacional”.

Para a defesa de Lula, a decisão do juiz federal “baseia-se em suposições, sofismas e falsas premissas”.

“A proibição para que o Paciente possa sair do País com a retenção de seu passaporte afeta o seu direito constitucional de ir e vir (CF, art. 5º, XV) e configura patente constrangimento ilegal — o que é agravado pelo fato dessa medida cautelar ter sido decretada por meio de decisão baseada em suposições e ilações e que, além disso, utilizou-se como principal base o andamento de processo que não está sob sua jurisdição”, afirmam os advogados.

Cenário externo e aposta em candidato reformista levam Bolsa a novo recorde

A possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficar inelegível e não disputar a eleição de 2018 e o cenário internacional favorável inflaram o volume negociado na Bolsa brasileira nesta sexta (26) e levaram o mercado acionário a fechar acima dos 85 mil pontos pela primeira vez na história. O dólar terminou o dia quase estável, a R$ 3,14.

O Ibovespa, índice das ações mais negociadas, subiu 2,21%, para 85.530 pontos. O giro financeiro foi de R$ 16,1 bilhões, bem acima da média diária de R$ 9,6 bilhões de janeiro. Na semana, a Bolsa acumulou alta de 5,31%, a melhor desde a encerrada em 15 de abril de 2016. No ano, a Bolsa acumula alta de 11,8%.

O recorde é nominal, ou seja, não desconta a inflação. Se o nível máximo de maio de 2008 fosse corrigido pelo IPCA, índice de preços oficial, estaria hoje próximo dos 130 mil pontos.

O dólar comercial teve leve ganho de 0,06%, para R$ 3,141. É o menor nível desde 4 de outubro de 2017. Na semana, recuou 1,9%. O dólar à vista, que fecha mais cedo, caiu 0,04%, para R$ 3,147 –na semana, a depreciação foi de 1,7%.

Redação Dinheirama
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