Agora você confere as principais notícias de 28/02/2018, quarta-feira.

Raquel quer incluir Temer em investigação sobre R$ 10 mi da Odebrecht

A procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal que o presidente Michel Temer (MDB) seja incluído em inquérito que investiga suposto repasse de R$ 10 milhões da Odebrecht ao MDB, em 2014.

No âmbito desta investigação, delatores citam um jantar no Palácio do Jaburu onde teria ocorrido um ‘shake hands’ em torno do repasse. Para Raquel, o cargo de Temer não o impede de ser investigado por atos anteriores ao mandato. A procuradora-geral também pediu a prorrogação do inquérito por 60 dias.

Ao pedir a abertura de investigação, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot afirmou que o presidente não poderia ser incluído por considerar a que o emedebista possui ‘imunidade temporária à persecução penal, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal’.

No entanto, para Raquel, a legislação brasileira impede que o presidente seja apenas ‘responsabilizado’, ou seja, denunciado, por atos que ocorreram fora do período de seu mandato.

“Entretanto, a solução constitucional contida no artigo 86-§4°, para resguardar a aplicação da lei penal a todos e, ao mesmo tempo, assegurar o interesse público na ) apuração de infrações penais, é a de que o Presidente da República pode ser investigado por atos estranhos ao exercício de suas funções, mas não poderá ser responsabilizado em ação penal enquanto durar seu mandato. Note-se que esta imunidade não se aplica a atos cometidos durante o exercício do mandato”, afirma.

A procuradora-geral ainda destaca que ‘a investigação criminal deve ser o mais próxima possível do tempo da suposta prática criminosa, sob pena de perecimento das provas’.

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Jungmann decide trocar comando da PF: Segovia sai, Galloro assume

O novo ministro da Segurança, Raul Jungmann, decidiu trocar o comando da Polícia Federal. Ele levou ao presidente Michel Temer, nesta terça-feira (27), o nome do delegado Rogério Galloro para a direção-geral da PF. Temer concordou.

A mudança ocorre após o atual titular do órgão, Fernando Segovia, passar por uma série de desgastes.

Galloro sempre esteve entre as opções do governo. Quando Leandro Daeillo decidiu se aposentar, em novembro do ano passado, ele se tornou o nome do ministro da Justiça, Torquato Jardim, para o cargo. Mas Segovia, que tinha mais trânsito entre nomes históricos do MDB, acabou levando a melhor.

O nome de Galloro tem apoio na Associação dos Delegados da Polícia Federal e estava em lista tríplice enviada a Temer ainda em 2017.

Após a ascensão de Segovia, Galloro migrou para a Secretaria Nacional de Justiça do MJ. Ele integra o Comitê Executivo da Interpol. A substituição deve ser anunciada ainda nesta terça (27).

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Governo encerra janeiro com caixa de R$ 31 bi, maior da história para o mês

Ajudado pelo crescimento das receitas, o governo central registrou um superávit primário de R$ 31,069 bilhões em janeiro, o melhor desempenho para o mês da série histórica, que teve início em 1997.

O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede o déficit de R$ 21,029 bilhões de dezembro. Em janeiro de 2017, o resultado havia sido um superávit de R$ 18,005 bilhões.

O resultado de janeiro ficou acima da mediana das expectativas do mercado financeiro, que apontava um superávit de R$ 24,500 bilhões. O dado do mês passado ficou perto do teto do intervalo das estimativas, que foram de superávit de R$ 17,000 bilhões a R$ 31,100 bilhões.

Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de R$ 113,6 bilhões – equivalente a 1,69% do PIB. Para este ano, a meta fiscal admite um déficit de até R$ 159 bilhões nas contas do governo central.

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Bolsa quebra série de 9 altas e cai

A sinalização de altas nos juros nos Estados Unidos voltou a servir de pretexto para que os mercados internacionais devolvessem parte dos ganhos obtidos nas últimas sessões. A Bolsa brasileira acompanhou a virada de humor no exterior e recuou nesta terça-feira (27), enquanto o dólar subiu.

O Ibovespa, das ações mais negociadas, teve queda de 0,82%, para 86.935 pontos. O índice vinha de nove altas seguidas e cinco recordes nominais consecutivos.

O volume financeiro negociado foi de R$ 9,8 bilhões. Em fevereiro, a média diária está em R$ 13 bilhões.

O dólar comercial fechou em alta de 0,52%, para R$ 3,250. O dólar à vista, que fecha mais cedo, teve avanço de 0,11%, para R$ 3,241.

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Redação Dinheirama
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