Agora você confere as principais notícias de 03/03/2019, domingo.

Presidente da Vale, Fabio Schvartsman, deve sair do comando da empresa

O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e mais três diretores devem ser afastados da direção da empresa. Schvartsman deve fazer uma carta de demissão antes da abertura dos mercados internacionais, na segunda-feira (pois no Brasil a Bolsa segue fechada por conta do feriadão de carnaval).

Integrantes da força-tarefa que investiga o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho pressionaram o conselho da mineradora pelo afastamento imediato de Schvartsman e de outros membros da cúpula da companhia. Um documento com o pedido, assinado por representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPMG) e Polícia Federal foi entregue na sexta-feira, (1), a advogados da empresa.

A força-tarefa pede ainda que empregados não compartilhem nenhuma informação profissional com as pessoas cuja saída da Vale foi recomendada. Também integram o grupo, além do presidente, o diretor-executivo de ferrosos e carvão, Gerd Peter Poppinga, o diretor de planejamento, Lúcio Flavio Gallon Cavalli, o diretor de operações do corredor sudeste, Silmar Magalhães Silva.

Os três, e também o diretor-executivo de finanças e relações com investidores da Vale, pediram nesta semana habeas corpus preventivo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). As medidas foram negadas. Conforme a recomendação, a Vale tem 10 dias úteis para informar se afastará ou não sua cúpula.

Em 15 de fevereiro, integrantes da força-tarefa que apura o rompimento da barragem fizeram busca e apreensão na sede da Vale no Rio de Janeiro. À época, o promotor Leandro Wili, responsável por cumprir o mandado disse que representantes do MP permaneceram por cerca de três horas na empresa. O objetivo foi recolher documentos do Conselho de Administrativo da mineradora. Foram apreendidos documentos eletrônicos, atas de reuniões e um notebook da secretária do Conselho de Administração.

Em nota, a Vale afirmou que “coopera permanentemente com as autoridades encarregadas da investigação, fornecendo absolutamente tudo que lhe é demandado para instruir os procedimentos investigatórios em curso, tendo seus executivos e funcionários se colocado à disposição voluntariamente para prestarem depoimentos com o firme objetivo de auxiliar no esclarecimento das causas do lamentável rompimento da Barragem de Feijão. As reportadas recomendações conjuntas da força-tarefa e Polícia Federal foram encaminhadas ao Conselho de Administração da companhia e serão analisadas oportunamente pelo colegiado, dentro do prazo estabelecido”.

A barragem B1 da mina do córrego do Feijão se rompeu no dia 25 de janeiro.

Governo edita MP para reforçar caráter facultativo da contribuição sindical

O governo do presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 873 para reforçar o caráter facultativo da contribuição sindical. O texto ainda extingue a possibilidade de o valor ser descontado diretamente dos salários dos trabalhadores. O pagamento agora deverá ser feito por boleto, enviado àqueles que tenham previamente autorizado a cobrança.

A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 1º de março. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, explicou em sua conta no Twitter que a medida é necessária devido ao “ativismo judiciário, que tem contraditado o Legislativo e permitido a cobrança”.

Marinho é ex-deputado federal e, em 2017, foi relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados. Foi ele quem incluiu no texto à medida que pôs fim ao imposto sindical, cobrança até então obrigatória a todos os trabalhadores. A contribuição sindical equivale ao valor recebido por um dia de trabalho.

“A MP deixa ainda mais claro que contribuição sindical é fruto de prévia, expressa e individual autorização do trabalhador”, explicou o secretário na rede social.

O texto também deixa claro que nenhuma negociação coletiva (que ganhou força sobre a legislação após a reforma trabalhista) ou assembleia geral das entidades terá poder de devolver ao imposto sindical o status obrigatório.

Pelas novas regras, o boleto bancário (ou equivalente eletrônico) precisará ser previamente solicitado e obrigatoriamente enviado à residência do empregado ou, na impossibilidade de recebimento, à sede da empresa. Quem descumprir essa medida poderá ser multado.

A MP ainda deixa claro que é vedado o envio da cobrança sem que haja autorização “prévia e expressa” do empregado.

Trump garante que será reeleito

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse durante pronunciamento na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC, na sigla em inglês), reunião anual do Partido Republicano, que ele vai ser reeleito em 2020 e por uma margem maior do que sua vitória em 2016. Por diversas vezes ele zombou dos democratas por sua estrutura para combater a mudança climática e chamou os deputados da Câmara que pressionam para expandir suas investigações contra ele de “doentes”.

Durante seu discurso, Trump elogiou o movimento conservador, dizendo: ” Nosso movimento e nosso futuro no país é ilimitado”. Quando fez sua previsão de um segundo mandato, a multidão respondeu com cânticos de “EUA , EUA”.

Trump mirou no “Novo acordo verde” dos democratas, uma proposta política lançada por alguns democratas liberais no Congresso e apoiada por vários candidatos presidenciais do partido em 2020.

“Eu acho que o ‘novo acordo verde’ é um tanto quanto exagerado. Eu acho que é realmente algo que eles deveriam promover. Eles devem trabalhar duro com isso. Sem planos, sem energia. Quando o vento para de soprar é o fim da energia. Vamos nos apressar. Querida, o vento está soprando hoje?”, disse.

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Redação Dinheirama
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