Agora você confere as principais notícias de 31/12/2018, segunda-feira.

Onyx usou verba pública para bancar voos durante campanha de Bolsonaro

“Bolsonaro vem aí! O Brasil vai endireitar e o Brasil vai mudar de verdade.”

A entusiasmada declaração do deputado Onyx Lorenzoni (DEM), compartilhada em redes sociais, é do dia da oficialização da candidatura do presidente eleito. O evento ocorreu no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro, em 22 de julho.

Registros da Câmara mostram que Onyx, que assumirá a Casa Civil, pediu e obteve reembolso dos cofres públicos por passagens de ida e volta de Brasília para o aeroporto Santos Dumont, nesta data, em um valor de R$ 3.720.

Ao todo, há no sistema da Câmara informação de reembolso para Onyx de mais de 70 bilhetes cuja origem ou destino são aeroportos do Rio e São Paulo, somando R$ 100 mil.

Desde 2017, ele integra o grupo de parlamentares que coordenou a pré-campanha e a campanha de Bolsonaro.

As regras da cota de atividade parlamentar —verba que congressistas têm para atividades do dia a dia— não permitem o uso para fins eleitorais.

A cota é “destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”, segundo ato da Mesa Diretora.

Os dados da Câmara indicam que Onyx utilizou dinheiro público também no momento mais dramático da campanha: a facada em Bolsonaro em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro.

Há reembolso ao deputado no valor de R$ 469 por uma passagem aérea com saída do aeroporto Presidente Itamar Franco, o mais próximo da cidade mineira, para Congonhas, em São Paulo, nesse dia.

No dia seguinte (7), Onyx deu entrevista coletiva na porta do hospital Albert Einstein, em São Paulo, para onde o então presidenciável foi transferido.

A Câmara registra reembolso para o deputado de outros quatro bilhetes nos dias 6, 7 e 8 de setembro. De São Paulo para Porto Alegre, de Porto Alegre para o Rio, do Rio para São Paulo e, por fim, de São Paulo de volta a Porto Alegre.

As viagens de Onyx para São Paulo e Rio que foram reembolsadas pela Câmara se tornaram mais frequentes à medida que a campanha se intensificava, a partir de julho. Uma equipe de coordenadores de sua campanha trabalhava em São Paulo.

As duas cidades também se tornaram QG da campanha porque o então candidato ficou 23 dias internado no Einstein, em setembro. Quando teve alta, foi para sua casa no Rio, onde ficou até o fim da eleição.

Em outro exemplo, Bolsonaro se reuniu entre o primeiro e o segundo turno no Rio com membros da União Democrática Independente (UDI), partido chileno de direita. Onyx também participou.

Há registro de reembolsos de passagens neste dia do então parlamentar de Porto Alegre para o Rio e depois do Rio para Brasília. O valor total foi de R$ 2.700.

Há ainda passagens de assessores do deputado para acompanhá-lo em viagens ao Rio ou a São Paulo.

Um dos principais discursos do novo governo é o da diminuição de gastos públicos. Onyx é um dos divulgadores desse lema.

Em entrevista coletiva na semana passada, ele disse que abrirá mão de seu cartão corporativo e comentou também sobre viagens em avião da FAB (Força Aérea Brasileira).

“Eu vou abrir mão do meu cartão corporativo. Mas acabar com ele ainda é uma coisa que vai ser discutida. Aquela coisa de pagar jantar, pagar vinho, pagar uísque não sei quantos anos, nesse governo não vai ter não”, afirmou.

“Eu vou dar meu exemplo pessoal. Desde que eu fui nomeado ministro da transição, eu poderia ter usado avião da FAB, eu nunca fiz isso”, disse.

Onyx foi questionado pelo jornal Folha de São Paulo sobre a utilização de dinheiro da Câmara para deslocamentos fora das regras permitidas pela Câmara, mas não respondeu até a publicação da reportagem.

Bolsonaro também usou sua cota parlamentar para custear viagens pelo país em 2017 e, no primeiro semestre deste ano, para participar de eventos em que era mencionada sua pré-candidatura à Presidência.

Temer desiste de editar indulto de Natal em 2018

O presidente Michel Temer desistiu de editar neste ano o decreto do indulto de Natal, que concede perdão a presos condenados a determinados crimes não violentos. A decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrar o ano sem finalizar o julgamento sobre a validade do indulto natalino assinado por ele no ano passado. As regras do ano passado foram suspensas após o presidente reduzir as restrições e incluir condenados por corrupção entre os beneficiados.

É a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado. Segundo o Estado apurou, Temer já tinha em mãos a proposta do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Segurança Pública e responsável por elaborar as regras para o indulto a cada ano. O documento previa endurecer as condições para um condenado obter o perdão da pena e incorporava restrições impostas em decisão liminar do ministro do STF Luís Roberto Barroso, como o veto do indulto a condenados por corrupção.

Além de vedar o benefício a condenados por corrupção, havia a previsão de que o perdão só poderia ser concedido a quem tivesse cumprido um terço da pena e sob a condição de a condenação não ser superior a oito anos. O texto também ampliava a lista de crimes pelos quais não poderia haver o indulto, como os cometidos contra agentes de segurança, estupro de vulnerável e homicídio culposo em acidentes de trânsito. Temer, no entanto, poderia alterar o texto proposto pelo conselho.

“A Constituição confere ao Presidente a autoridade para conceder indulto quando ele considerar oportuno. Ele não é obrigado a fazê-lo”, afirmou o presidente do CNPCP, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo César Mecchi Morales.

Premiê de Israel provoca fila no Cristo, é vaiado e cancela visita turística

O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, teve frustrada a visita que faria ao Cristo Redentor neste domingo (30). O premiê não desembarcou do carro em razão da lotação no ponto turístico e teve a comitiva vaiada na saída.

A comitiva do israelense chegou por volta das 18h à base do monumento, local de embarque e desembarque para quem sobe e desce pelas vans credenciadas. O ponto estava lotado de turistas que aguardavam os meios de transporte para sair da atração.

Com a chegada do chefe de governo, as vans pararam de subir para buscar os passageiros, formando uma fila ainda maior. Sua mulher, Sara, desceu com o filho e fez uma visita de 15 minutos ao Cristo. Netanyahu permaneceu no veículo por razões de segurança —agentes da PF avaliaram que o local estava muito cheio, expondo excessivamente o premiê.

Enquanto ela conhecia o local, a fila aumentava. Ao descer, o grupo foi alvo dos apupos dos turistas e gritos de “ih, fora!” até os carros da comitiva deixarem o local. A cena foi acompanhada por dom Orani Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, que acompanhava os israelenses.

Pela manhã, Netanyahu foi ao Pão de Açúcar, também acompanhado de Sara, além do governador eleito do Rio, Wilson WItzel (PSC), da futura primeira-dama Helena WItzel e membros do futuro governo fluminense.

No sábado (29), Netanyahu já havia aproveitado a cidade. Foi ao mirante do Leme, jogou futebol na praia e tomou caipirinha.

O israelense veio ao Brasil na sexta-feira (28) a convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para sua posse, na próxima terça-feira (1º). É o primeiro premiê de Israel em exercício no Brasil.

Durante o encontro com Bolsonaro nesta sexta, Netanyahu disse que “Israel é Terra Prometida e o Brasil é a terra da promessa”. Em uma sinagoga no Rio de Janeiro, chamou o presidente eleito de “mito”.

A visita sela um movimento de aproximação que já vinha desde a campanha de Bolsonaro. O presidente eleito prometeu transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém.

Neste domingo, o israelense afirmou em encontro com a comunidade judaica que Bolsonaro lhe disse que a mudança não era uma “questão de ‘se’, mas ‘quando'”.

A mudança do local da embaixada é polêmica porque os palestinos reivindicam que Jerusalém Oriental seja a capital de seu futuro Estado —a cidade também é sagrada para os muçulmanos.

Convidado por Netanyahu, Bolsonaro disse que pretende visitar Israel até março. O governo israelense espera conseguir apoio do Brasil para explorar reservas de gás natural no Mediterrâneo.

Redação Dinheirama
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