Agora você confere as principais notícias de 05/06/19 quarta-feira.

Procuradoria diz que Lula já pode ir para semiaberto

A subprocuradora-geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça em que reconhece ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de cumprir o restante de sua pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso triplex, em regime semiaberto.

“Assim, data maxima venia, pela complementação do Julgado, para que – após procedida Detração (no âmbito do STJ), seja fixado o regime Semiaberto para o cumprimento da pena, ou determinado ao Juízo de 1º grau (das Execuções) a aplicação do CP-art. 42 (LEP- art. 66, III, c)”, escreveu.

O parecer da procuradora se deu em análise a embargos movidos pela defesa do ex-presidente contra a sentença da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os advogados haviam apontado uma omissão quanto ao cumprimento de sua pena e sua eventual progressão.

O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018, em Sala de Estado Maior, na sede da Polícia Federal em Curitiba.

Inicialmente, o petista foi sentenciado a 9 anos e 6 meses, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo ex-juiz federal Sérgio Moro. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão. A dosimetria foi reduzida pelo STJ para 8 anos e 10 meses.

A redução abriu caminho para Lula migrar entre setembro e outubro para o regime semiaberto, quando o condenado pode sair da prisão para trabalhar durante o dia e retornar à noite – desde abril do ano passado, o petista está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

A Lei de Execução Penal prevê a progressão para um regime menos rigoroso quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena e apresentar bom comportamento. Lula, no entanto, é réu em outras sete ações penais – entre elas, a do sítio de Atibaia, em que foi condenado a 12 anos e 11 meses pela juíza Gabriela Hardt em janeiro deste ano.

Governo quer Minha Casa Minha Vida só para famílias que ganham até R$ 6.986

O Ministério do Desenvolvimento Regional quer limitar o acesso ao Minha Casa, Minha Vida a famílias que tenham renda até sete salários mínimos (R$ 6.986 atualmente, sem considerar o fator localização) e propõe reformulações que incluem capacitação profissional dos atendidos e redução dos subsídios do governo federal no programa.

Hoje, as quatro faixas do programa atendem famílias que ganham até R$ 9.000. As mudanças foram anunciadas na terça-feira (4) pelo ministro Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), que participa de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

Se a mudança entrar em vigor, na prática as famílias que ganham mais de sete salários mínimos (R$ 6.986) e menos que R$ 9.000 deixam de ter acesso a taxas de juros menores que as praticadas em financiamentos com recursos da poupança, o chamado SBPE, e pelo mercado imobiliário.

O governo propôs dividir o programa em duas linhas principais: alienação do imóvel e utilização do imóvel. Haverá ainda uma iniciativa voltada a melhorias nas habitações, com participação privada ou do próprio beneficiário.

A ideia é resolver algumas falhas identificadas no programa, afirma Canuto, como a comercialização irregular do imóvel. Ele citou como exemplo beneficiários que, por algum motivo, vendem imóvel do programa por valor muito inferior.

A maior alteração proposta é na faixa dedicada à população mais carente. Hoje, famílias que ganham até R$ 1.800 se enquadram na faixa 1 do programa, em que o governo subsidia 90% e as famílias, 10%. Se pagarem as prestações até o final, ficam com o imóvel. Nessa faixa, diz Canuto, o ministério identificou 30% de comercialização irregular de moradias.

O ministro propôs restringir o limite para a primeira faixa do programa a famílias que ganhem até um salário mínimo, com um fator de localização pelo qual o valor seria multiplicado –regiões com custo de vida mais elevado poderiam enquadrar beneficiários que recebam mais que esse valor.

Bolsas americanas se recuperam após tombo de gigantes de tecnologia

As principais Bolsas globais tiveram sessão de recuperação nesta terça-feira (4). Na véspera, as companhias de tecnologia dos Estados Unidos registraram fortes quedas com possíveis investigações antitruste sobre Google, Facebook, Amazon e Apple. No Brasil, o dólar segue em desvalorização pela terceira semana e vai a R$ 3,858.

O  dólar teve mais uma sessão de forte queda e recuou 0,82%, a R$ 3,8580.

O Ibovespa, maior índice acionário do país, acompanhou o exterior positivo e subiu 0,37%, a 97.380 pontos. O giro financeiro foi de R$ 14,5 bilhões, abaixo da média diária para o ano.

Trump afirma que espera acordo comercial substancial com Reino Unido após Brexit

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou no segundo dia de sua visita a Londres que espera alcançar um “acordo comercial muito substancial” com o Reino Unido após a saída do país da União Europeia (UE).

“Acredito que teremos um acordo comercial muito, muito substancial”, afirmou Trump antes de conversar sobre comércio com empresários britânicos e americanos ao lado da primeira-ministra Theresa May, que pediu a construção de uma associação econômica “ainda maior” entre os países.

Elogiando a “grande aliança” entre os dois países, May ressaltou que acredita que “podemos torná-la ainda maior”, graças a um grande acordo bilateral “com uma cooperação econômica mais ampla, e continuando nosso trabalho conjunto para apoiar, modelar e influenciar a economia global e suas regras e instituições”.

May foi a primeira líder estrangeira recebida na Casa Branca após a vitória eleitoral de Trump, mas a relação entre os dois países está longe de ser perfeita: o Reino Unido defende o acordo nuclear com o Irã e o Acordo de Paris, ambos denunciados por Washington.

O presidente americano criticou diversas vezes a estratégia de negociação da primeira-ministra com Bruxelas e pressiona o Reino Unido para que exclua a gigante da tecnologia chinesa Huawei de sua rede de 5G por razões de segurança, sugerindo que pode prejudicar a cooperação de inteligência entre os dois países.

Uma autoridade do governo britânico disse ao The Times que May “não vai pedir desculpas” por ter decidido, segundo a imprensa, permitir que a Huawei construa partes não vitais da próxima geração de internet móvel do país.

Redação Dinheirama
Aviso: Os textos assinados e publicados no Dinheirama.com não representam necessariamente a opinião editorial do Blog. Asseguramos a qualquer pessoa, empresa ou associação que se sentir atacada o direito de utilizar o mesmo espaço para sua defesa. Também ressaltamos que toda e qualquer informação ou análise contida neste blog não se constitui em solicitação ou oferta de seu autores para compra ou venda de quaisquer títulos ou ativos financeiros, para realização de operações nos mercados de valores mobiliários, ou para a aplicação em quaisquer outros instrumentos e produtos financeiros. Através das informações, dos materiais técnicos e demais conteúdos existentes neste blog, os autores não estão prestando recomendações quanto à sua rentabilidade, liquidez, adequação ou risco. As informações, os materiais técnicos e demais conteúdos existentes neste blog têm propósito exclusivamente informativo, não consistindo em recomendações financeiras, legais, fiscais, contábeis ou de qualquer outra natureza.

Comentários