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Secretário-geral do PSDB propõe fusão com outras siglas

Após registrar em 2018 o pior desempenho eleitoral de sua história em uma eleição presidencial e perder 20 cadeiras na Câmara, o PSDB vai avaliar uma proposta de fusão com outras siglas para disputar as próximas eleições.

A iniciativa será apresentada pelo deputado federal Marcus Pestana (MG), secretário-geral do PSDB, à direção executiva da sigla. A ideia, segundo ele, é que em maio os tucanos renovem o comando partidário e em seguida iniciem o processo.

“O PSDB tem que se reinventar depois de organizar a bagunça. É insustentável essa quadro partidário pulverizado. Defendo que, após a renovação da direção, abra-se uma interlocução para um processo criativo de fusão”, disse Pestana ao Estado.

O deputado cita quatro siglas para a potencial fusão: PPS, PSD, PV e DEM. Segundo Pestana, ainda é cedo para dizer qual seria o modelo de fusão e a autonomia que cada partido dentro da nova legenda.

O combustível que alimenta esse debate é a proibição de coligação proporcional a partir das eleições municipais de 2020.

Outra ideia colocada na mesa do PSDB é formar uma federação de partidos para aturarem em conjunto no Congresso e até nas próximas eleições municipais.

O presidente do DEM, ACM Neto, descarta a possibilidade de fusão com o PSDB. “Isso não está na pauta. Isso não passa nem perto de nossa perspectiva. Eu não cogitaria nenhuma hipótese de fusão com o PSDB neste momento”, disse.

Dirigentes de outros partidos também evitam, por ora, falar em fusão. Avaliam que tudo vai depender do cenário em 2019 e da relação das siglas com o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Em caráter reservado, porém, reconhecem que a proibição de coligações deve empurrar muitos partidos para esse caminho.

Projeto de autonomia sujeita o BC a pressões externas e limita sua atuação

O projeto de lei de autonomia ao Banco Central pode sujeitar sua direção a um conselho integrado por pessoas estranhas à equipe econômica e até de fora do governo.

O CMN (Conselho Monetário Nacional), que define o grosso das normas, políticas e metas do BC, passaria a ser composto de nove integrantes: os ministros da Fazenda e do Planejamento e outros sete indicados.

Desde 1994, apenas as chefias de Fazenda, Planejamento e BC têm assento e voto no CMN, que chegou a ter de 9 a 27 membros desde 1964.

Um CMN ampliado pode sujeitar o BC a pressões que a lei de autonomia pretende evitar. Além de criar um novo CMN, o projeto limita a capacidade financeira de o BC intervir no câmbio ou de emprestar dinheiro a bancos.

Há conversas entre deputados, a equipe de transição de Jair Bolsonaro e o governo de Michel Temer a fim de negociar a aprovação da autonomia ainda neste ano.

Entende-se por autonomia, nesse caso, a concessão de mandatos de prazo definido para o presidente e diretores do BC, que não seriam coincidentes com o do presidente da República, que os nomeia.

O mandato fixo limita as situações em que podem ser demitidos integrantes da direção do BC. Assim e em tese, estariam sujeitos a menos pressão política na tarefa de definir o nível de taxa de juros que julgam necessário para manter a inflação na meta. Juros altos são impopulares, podem causar desemprego e afetar o prestígio de governantes.

O texto original da lei, porém, especifica muito vagamente a situação em que dirigentes do BC poderiam perder o mandato, não define os termos de prestação de contas ou de responsabilização do comando da instituição diante do Congresso e cria novidades controversas, como o limite de operações da autoridade monetária com bancos ou câmbio (a 0,2% do PIB, o que praticamente impediria as intervenções no dólar, por exemplo).

O relator do projeto, deputado Celso Maldaner (MDB), diz que fez poucas mudanças no texto original, acertadas com o BC (que não quis comentar o assunto) e com a equipe de transição de Bolsonaro.

Maldaner disse que ainda não pode divulgar o texto final de seu substitutivo, mas confirmou que a mudança no CMN permanece no projeto.

“Do meu ponto de vista, não faz sentido [a ampliação do CMN], fica aberto demais, perde o caráter técnico, parece se tornar um conselho de representação social, o que não é o caso em uma instituição como o BC”, afirma o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).

“Embora o projeto original seja em parte também de minha autoria, lá em 2003, acho que o CMN tem de ser restrito, como hoje. Claro que respeito a posição do relator, mas o texto ainda irá a debate.”

Segundo Maia, o plano de aprovar o projeto em regime de urgência “não é para inglês ver”. Para o deputado, a maioria das lideranças partidárias, com exceção da esquerda, está disposta a apoiar o projeto.

“A partir da semana que vem, começamos a fazer conta. Se tivermos 460, 470 deputados no plenário, vamos à votação [o projeto precisa de 257 votos]. Como parece haver dificuldades com a tramitação da reforma Previdência, o grande projeto da pauta seria a independência do BC.”

Com guerra comercial, exportação brasileira é a maior em cinco anos

A guerra comercial travada entre Estados Unidos e China, cujo desfecho ainda é imprevisível, tem turbinado as exportações brasileiras. A projeção é que as vendas dos produtos nacionais ao exterior encerrem 2018 com o melhor resultado em cinco anos.

Até outubro, as exportações já somaram US$ 199,1 bilhões. Nesse ritmo, a expectativa de analistas é que fechem o ano acima dos US$ 230 bilhões – maior patamar desde 2013. O recorde nas vendas foi em 2011, de US$ 256 bilhões, segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic).

O aumento das exportações incrementa o número de empregos nos setores envolvidos e, em parte, compensa a lenta recuperação do mercado interno. Além disso, traz mais dólares ao País, melhorando o saldo nas contas externas.

“Há alguns meses, se projetava que as exportações ficariam perto de US$ 218 bilhões. São as commodities, favorecidas pela guerra comercial, que têm ajudado”, diz José Augusto de Castro, da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

O governo Donald Trump impôs tarifas e cotas de importação a diversos parceiros, para reduzir o déficit comercial – quando o país compra mais do que vende. Aos chineses, com quem esse déficit é maior, foram impostas taxas sobre importados, para forçar os asiáticos a fazerem concessões. Essa política, retaliada pela China, levou os dois países à guerra comercial.

A briga alterou o fluxo de comércio. As vendas brasileiras de soja para a China foram beneficiadas quando o país asiático impôs tarifas de 25% sobre o grão americano. Os EUA exportavam 40 milhões de toneladas aos chineses; o Brasil, cerca de 50 milhões. Até agosto, as exportações de soja brasileira subiram 20% ante 2017. Além da soja, o Brasil se beneficiou da alta do preço do petróleo.

Os bens manufaturados brasileiros, porém, não têm tido o mesmo desempenho. Enquanto a participação dos bens primários nas exportações subiu quase três pontos porcentuais nos nove primeiros meses do ano, a fatia dos manufaturados nas vendas caiu um ponto.

Redação Dinheirama
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