Agora você confere as principais notícias de 02/02/2019, sábado.

Ministro do STF nega pedido de Flávio Bolsonaro e mantém investigação no Rio

O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou na sexta (1º) um pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) para que as investigações sobre movimentações financeiras atípicas de um ex-assessor seu tivessem provas anuladas sob a alegação de que deveriam ter tramitado na corte.

O ministro arquivou o pedido sem julgá-lo, o que, na prática, deve permitir a continuidade das apurações na primeira instância da Justiça do Rio de Janeiro.

Relator de uma reclamação apresentada ao Supremo por Flávio, filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Marco Aurélio já havia sinalizado que decidiria dessa forma no primeiro dia após a volta do recesso forense.

A investigação partiu de um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que apontou transações atípicas de Fabrício Queiroz, que trabalhou para Flávio na Assembleia Legislativa do Rio quando ele era deputado estadual.

O senador, que toma posse nesta sexta, argumentou que era alvo da investigação, ainda que o Ministério Público fluminense não o incluísse formalmente no rol de suspeitos. Flávio pediu ao STF que a apuração tramitasse perante a corte devido à sua prerrogativa de foro, em razão de ter sido eleito e diplomado senador.

A investigação no Rio estava suspensa desde o último dia 17 por decisão do ministro Luiz Fux, que estava à frente do plantão no Supremo. Fux suspendeu as apurações até que Marco Aurélio, que foi sorteado para ser o relator do caso, pudesse analisá-lo. Agora, a investigação foi liberada.

Em sua decisão, o relator considerou o novo entendimento sobre o foro especial, firmado pelo STF em maio do ano passado, segundo o qual um parlamentar só tem essa prerrogativa em casos de supostos crimes praticados no exercício do cargo atual e em razão dele. Flávio era deputado estadual à época das transações suspeitas, não senador.

“Neste processo, a leitura da inicial revela que o reclamante [Flávio]  desempenhava, à época dos fatos narrados, o cargo de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, tendo sido diplomado Senador da República no último dia 18 de dezembro”, escreveu o ministro Marco Aurélio.

“A situação jurídica não se enquadra na Constituição Federal em termos de competência do Supremo. Frise-se que o fato de alcançar-se mandato diverso daquele no curso do qual supostamente praticado delito não enseja o chamado elevador processual [a subida para o STF], deslocando-se autos de inquérito, procedimento de investigação penal ou processo-crime em tramitação”, concluiu.

Após participar da sessão de posse na Câmara, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni não quis comentar sobre a decisão. “O governo não tem nada a ver com essa história”, disse.

O ministro afirmou que o governo tem que ser “expectador das eleições [para presidência da Câmara e do Senado], porque a decisão é de quem foi escolhido pela sociedade para fazer essa decisão”.

O Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou que enviou para a 1ª Central de Inquéritos (primeira instância) a investigação criminal sobre o assessor do senador e de outros dez ex-deputados, cujos mandatos se encerraram nesta quinta-feira (31).

Outros 11 procedimentos criminais seguem no gabinete do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, porque os deputados foram reeleitos.

À espera de eleição no Congresso, Bolsa renova recorde

O compasso de espera pela eleição dos presidentes da Câmara e do Senado neste primeiro dia do ano legislativo reduziu o volume de negócios no mercado de ações e comprometeu parte da força do Índice Bovespa, que oscilou perto da estabilidade durante todo o período da tarde de sexta-feira (1). Um fôlego extra já no final dos negócios, no entanto, garantiu alta moderada ao índice, que acabou por renovar seu recorde histórico de fechamento.

Ao final dos negócios, o indicador marcou inéditos 97.861,27 pontos, com alta de 0,48%. Com isso, terminou a semana com ganho de 0,19%. Os negócios somaram R$ 13,9 bilhões, ante R$ 16,8 bilhões da média diária registrada em janeiro.

O dólar também seguiu o movimento do Ibovespa, operando estável por todo o dia até fechar a sessão a R$ 3,6580 (-0,03%). Na semana, porém, a moeda teve queda de 2,78%, a maior desde os cinco dias finais de 2018, quando recuou 4,06%. Pela manhã, a moeda americana ficou volátil e pela tarde operou relativamente estável, segundo operadores, em meio ao clima de cautela antes de se saber os nomes dos dirigentes do Congresso.

O desempenho positivo foi garantido por papéis de peso na carteira do Ibovespa como os do setor financeiro, que viraram para o positivo nos minutos finais de negociação. Vale ON avançou 1,65%, ainda dentro do movimento de ajuste após a expressiva queda de segunda-feira, com investidores em busca de oportunidades de ganho com a aposta de uma recuperação mais consistente das ações no futuro. Na semana, o papel acumulou perda de 17,63%.

As ações da Petrobrás também avançaram e ajudaram a amenizar perdas. Influenciados pela alta dos preços do petróleo no mercado internacional, os papéis da petroleira subiram 1,59% (ON) e 0,86% (PN). Entre os bancos, apenas os papéis do Bradesco terminaram o dia em baixa, atribuída à movimentos de realização de lucros após os ganhos com a divulgação do balanço do quarto trimestre.

Texto da reforma da Previdência está pronto e Bolsonaro terá última palavra, diz Onyx

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou na sexta-feira (1º) que o texto da reforma da Previdência que o governo enviará ao Congresso “já está pronto”.

“O texto já está pronto, o presidente só vai escolher”, disse Lorenzoni, que assumiu nesta sexta seu mandato de deputado para poder votar na eleição para presidente da Câmara.

Lorenzoni declarou ainda que o presidente Jair Bolsonaro tem uma série de alternativas no tema da reforma da Previdência.

“Nós já combinamos, na próxima semana vamos dar continuidade. Quem vai ter a última palavra é o presidente. A equipe do professor Paulo Guedes continua com muito cuidado, zelo e talento construindo uma proposta que vai consertar a Previdência que está aí”, disse.

Questionado sobre quando o texto seria enviado, Lorenzoni respondeu que o governo não vai adiantar a estratégia que adotará.

Depois de deixar o Plenário da Câmara, onde participou na manhã desta sexta da cerimônia de posse dos deputados federais eleitos, Lorenzoni se dirigiu para a sala da liderança do DEM na Casa.

EUA suspendem acordo de controle de armas nucleares com a Rússia

Os Estados Unidos anunciaram na sexta-feira, 1º, sua retirada do Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF) com a Rússia sobre as armas nucleares de alcance intermediário, um marco da Guerra Fria, acusando Moscou de não cumpri-lo.

A partir de sábado, os “Estados Unidos suspenderão suas obrigações no marco do Tratado INF e começará o processo de retirada”, que deve ser concluído em seis meses, “a não ser que a Rússia volte a respeitá-lo destruindo todos os mísseis, lançadores e equipamentos que violam o texto”, disse o presidente americano, Donald Trump, em comunicado.

“Durante muito tempo a Rússia violou com impunidade o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF), desenvolvendo e implementando secretamente um sistema de mísseis proibidos que representam uma ameaça direta aos nossos aliados e tropas no exterior”, afirmou Trump.

O presidente americano disse que seu país começará a desenvolver “opções de resposta militar” e trabalhará com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) para adaptar-se à nova situação causada pela suspensão da participação no acordo.

“Desenvolveremos nossas próprias opções de resposta militar e trabalharemos com a Otan e com nossos aliados e sócios para negar para a Rússia qualquer vantagem militar derivada de sua conduta ilegal”, completou Trump.

O chefe da diplomacia americana, Mike Pompeo, garantiu, no entanto, que Washington está pronto para continuar as conversas com Moscou “sobre a questão do desarmamento”.

Redação Dinheirama
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