Agora você confere as principais notícias de 11/04/2018, quarta-feira.

STF marca para dia 17 julgamento que pode tornar Aécio réu no caso JBS

O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima terça-feira (17) o julgamento do recebimento de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O tucano foi denunciado em junho do ano passado sob acusação de corrupção passiva e obstrução à Justiça em uma investigação derivada da delação da JBS.

Se os ministros da Primeira Turma receberem a denúncia, Aécio virará réu no Supremo. A denúncia, oferecida pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot, foi a primeira que resultou do escândalo da JBS. O relator é o ministro Marco Aurélio, que pediu a inclusão do processo na pauta de julgamentos.

Também foram denunciados Andréa Neves, irmã do senador, Frederico Pacheco, primo dele, e Mendherson Souza Lima, assessor do senador Zezé Perrella (MDB), que é aliado de Aécio. Os três foram presos preventivamente em 18 de maio de 2017 e soltos no mês seguinte por decisão do Supremo.

Aécio foi flagrado em gravação autorizada pela Justiça pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, um dos donos da empresa de carnes JBS que fechou acordo de delação com a PGR. O dinheiro foi entregue posteriormente ao primo do tucano, em uma ação filmada pela Polícia Federal.

Marco Aurélio suspende por cinco dias ação contra prisão em segunda instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (19) atender ao pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) e suspendeu por cinco dias a tramitação da ação do próprio partido que quer barrar a possibilidade de prisão depois de condenação em segunda instância.

Com a decisão de Marco Aurélio, fica adiada uma eventual análise pelo plenário do STF do pedido de medida cautelar apresentado pelo partido, que poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo os advogados do PEN, que foram recentemente constituídos para atuar no processo, é necessário “tempo” para que possam estudar “o feito e analisar situações de questões de ordem, regimental e processuais”.

Em sua decisão, Marco Aurélio concordou que o adiamento “revela-se medida adequada e razoável”.

“Mediante a petição/STF nº 20.108/2018, o partido requer a suspensão do processo pelo prazo de 5 dias, objetivando a análise, pelos patronos recentemente credenciados, do tema em discussão.(…) Defiro o pedido de suspensão do processo, no estágio em que se encontra, pelo prazo assinalado. 4. Publiquem”, determinou o ministro.

O pedido de medida cautelar do PEN se tornou alvo de controvérsia dentro do próprio partido. Menos de 24 horas depois do julgamento do habeas corpus de Lula pelo STF na semana passada, o partido – então capitaneado pelo criminalista Antônio Carlos de Almeida e Castro, o Kakay – solicitou que a Suprema Corte defina que a execução antecipada só pode ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Caso seja concedida, a liminar deve beneficiar presos condenados em segunda instância da justiça, incluindo o ex-presidente.

IPCA desacelera para 0,09% em março

A inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,09% em março, ante um avanço de 0,32% em fevereiro, informou nesta terça-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A inflação de 0,09% em março foi a mais baixa para o mês em toda a série histórica iniciada na implementação do Plano Real, segundo o IBGE. A taxa acumulada pela inflação no ano foi de 0,70% – também o menor valor para o trimestre desde o Plano Real, em 1994.

Como resultado, a taxa acumulada em 12 meses voltou a recuar, passando de 2,84% em fevereiro para 2,68% em março, o patamar mais baixo desde setembro do ano passado, quando ficou em 2,54%. A taxa em 12 meses alcançada em março foi a mais baixa para o mês em toda a série histórica do IPCA.

O índice acumulado em 12 meses permaneceu pelo nono mês seguido em patamar inferior a 3%, completando a maior sequência de resultados inferiores a 3% dentro da série histórica. A última vez que o IPCA em 12 meses manteve uma sequência prolongada abaixo de 3% foi de agosto de 1998 a fevereiro de 1999. Em março do ano passado, o IPCA havia ficado em 0,25%.

Petrobras e Vale sobem 4% e impulsionam Bolsa

Depois de turbulências provocadas pelas incertezas que surgiram após a prisão do ex-presidente Lula, o mercado financeiro brasileiro deu sinais de recuperação nesta terça-feira (10), com impulso das altas de 4% das ações da Petrobras e da Vale e com melhora no exterior. O dólar caiu para R$ 3,41.

O Ibovespa, índice das ações mais negociadas, subiu 1,44%, para 84.510 pontos.

O dólar comercial fechou em baixa de 0,23%, para R$ 3,413. O dólar à vista, que termina os negócios mais cedo, subiu 0,5%, para R$ 3,425.

O alívio no mercado brasileiro ocorreu um dia após o dólar fechar a R$ 3,42, maior patamar desde dezembro de 2016, e de a Bolsa cair 1,8%. A sessão foi influenciada pelo exterior, com a diminuição das tensões comerciais entre China e Estados Unidos. A trégua ocorreu após presidente chinês, Xi Jinping, prometer cortar tarifas de importação.

Redação Dinheirama
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