Agora você confere as principais notícias de 18/01/2019, sexta-feira.

STF manda suspender investigação sobre Queiroz a pedido de Flávio Bolsonaro

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar na quarta-feira (16) suspendendo a investigação criminal contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), por movimentações financeiras atípicas de R$ 1,2 milhão.

Vice-presidente da corte, de plantão, Fux atendeu a um pedido feito pelo filho do presidente na quarta. Na mesma data, remeteu sua decisão, que corre em sigilo, ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, responsável pelas apurações.

O pedido de Flávio Bolsonaro foi feito dois dias após o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, declarar que poderia oferecer denúncia contra os envolvidos, mesmo sem a realização de oitivas. Tanto Queiroz quanto Flávio Bolsonaro têm faltado a depoimentos.

O senador eleito argumentou em seu pedido ao Supremo que, embora não tenha tomado posse, já foi diplomado senador, o que lhe confere foro especial perante o Supremo —a nova Legislatura só se inicia em 1º de fevereiro.

Além disso, ele sustentou que o Ministério Público do Rio produziu provas ilegalmente, pois requereu ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), depois de confirmada sua eleição e sem autorização adequada, dados bancários de sua titularidade.

Fux entendeu haver elementos suficientes para a concessão da liminar, sem prejuízo de reanálise pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, após o fim do recesso do Supremo, que se encerra em 31 de janeiro. A suspensão por ele determinada é provisória.

Em maio do ano passado, o plenário da corte restringiu o foro especial de políticos aos atos cometidos durante o mandato e em razão do cargo. Os casos que não se enquadram nesses critérios —como é, em tese, o relativo a Flávio Bolsonaro— são agora remetidos às instâncias inferiores.

Contudo, o Supremo manteve o entendimento de que cabe a ele próprio a palavra final sobre a remessa (ou não) de cada processo às outras esferas.

“Incumbe ao Supremo a decisão, caso a caso, acerca da incidência ou não da sua competência originária. […] Com o fim de proteger a efetividade do processo, defiro a suspensão do trâmite até que o relator da presente reclamação se pronuncie quanto ao pedido de avocação do procedimento e de declaração de ilegalidade das provas que o instruíram, alegada pelo reclamante”, escreveu Fux.

A reclamação tramitava em segredo de Justiça, mas o ministro retirou o sigilo nesta quinta (17).

O Supremo também poderá enfrentar discussão sobre eventual investigação sobre o próprio presidente, Jair Bolsonaro, pois, entre as movimentações sob escrutínio, consta repasse de R$ 24 mil para a primeira-dama, Michelle.

Em entrevista ao site Antagonista, em dezembro, Bolsonaro disse que a transferência foi a devolução de parte de um empréstimo que ele alega ter feito a Queiroz.

Guedes se comprometerá com aprovação da reforma da Previdência em Davos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, detalhará a reforma da Previdência que o governo pretende fazer a investidores, políticos e empresários na reunião do Fórum Econômico Mundial em Davos (Suíça), na próxima semana. O texto da reforma ainda não está fechado, mas deverá ser apresentado ao presidente Jair Bolsonaro antes de ele viajar para participar do fórum.

De acordo com fontes da área econômica, a mensagem de Guedes no fórum será centrada em três pilares: além da reforma da Previdência, as privatizações e a reforma administrativa que está sendo feita pelo governo.

Também serão apresentadas metas para os próximos anos, como a de aumentar a corrente de comércio de 22% do PIB para 30% do PIB até 2020. Para isso, o governo apresentará uma agenda de modernização da estrutura tarifária, com redução das tarifas e de impostos e simplificação para as empresas exportadoras.

“Queremos que a tarifa de importação brasileira tenha queda acentuada, mas vamos ao mesmo tempo melhorar ambiente de negócios para empresas no Brasil”, disse uma fonte da área econômica.

A ideia da equipe de Guedes é que a abertura seja feita ao mesmo tempo em que a carga tributária seja reduzida. O governo planeja começar a acelerar a redução da carga tributária em 2020.

Outra meta é dobrar o porcentual que o País investe em ciência e tecnologia, hoje em 1% do PIB, nos quatro anos de governo. A ideia que Guedes passará é que o governo quer reduzir o peso dos impostos para as empresas para sobrar espaço para que elas façam esses investimentos.

Parte da mensagem de Guedes é explicar como está a economia brasileira e reforçar que o governo quer fazer a lição de casa e “igualar o jogo”. “Davos será muito importante para a atualização da imagem do Brasil. Vamos deixar a visão de que não apenas estamos dispostos à lição de casa, mas também à construção de uma economia moderna” afirmou. “Os Alpes suíços também ouvirão a mensagem de que queremos tirar o estado do cangote do brasileiro.”

Bolsa brasileira sobe 1% e fecha acima de 95 mil pontos pela primeira vez

A Bolsa brasileira fechou acima de 95 mil pontos na quinta-feira (17), renovando máxima histórica, em meio a otimismo de investidores com a reforma da Previdência e notícias de que outras pautas liberais do governo Bolsonaro seguirão no debate. Uma melhora no cenário externo ao longo do pregão também ajuda o mercado local.

O Ibovespa, principal índice acionário do país, avançou 1,01%, a 95.351 pontos. O giro financeiro foi de R$ 15,9 bilhões. Durante a manhã, a Bolsa chegou a operar em queda, contagiada pelo pessimismo com o cenário econômico externo. Ações de Petrobras, Vale e do setor financeiro puxam a alta do índice.

Investidores têm se mostrado otimistas com as discussões sobre a reforma da Previdência conduzida no país. O governo afirma que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) embarcará para o Fórum Econômico Mundial, em Davos, já com um texto para analisar. O evento ocorre na próxima semana.

Ajudou o mercado ainda a perspectiva que Paulo Guedes apresentará, no mesmo evento, o plano de privatizações do governo.

No exterior, a maioria dos índices europeus e asiáticos fechou em queda, mesma direção de abertura das Bolsas americanas, que agora operam com leve alta.

O dólar, que avançou quase 1% ante o real, perdeu força e fechou cotado a R$ 3,7480 (+0,32%). O dia foi negativo para emergentes, com a maioria das moedas perdendo valor para o dólar.

Líderes da oposição da Venezuela se reúnem com chanceler brasileiro

O ex-prefeito de Caracas Antonio Ledezma, junto com outros reconhecidos opositores venezuelanos, se reuniu na quinta-feira (17), com o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, e outros membros do governo de Jair Bolsonaro.

“Teremos uma reunião de trabalho durante todo o dia, tanto com o chanceler Araújo quanto com outros representantes do Ministério de Relações Exteriores e de outros organismos do governo (brasileiro)”, explicou Ledezma pouco depois de chegar à capital brasileira.

O ex-prefeito de Caracas, no exílio desde o fim de 2017, quando fugiu da Venezuela após ter ficado preso por 1002 dias, chegou a Brasília junto com o deputado e ex-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela Julio Borges e com o ex-dirigente do partido Voluntad Popular Carlos Vechio.

Os três opositores venezuelanos apoiaram a decisão da Assembleia Nacional de declarar ilegítimo o governo de Nicolás Maduro e deram seu respaldo para que o atual presidente do Legislativo do país, Juan Guaidó, o substitua no poder.

Redação Dinheirama
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