Agora você confere as principais notícias de 29/08/2018, quarta-feira.

Denúncia de Bolsonaro divide 1ª Turma do STF, mas julgamento é suspenso

Um pedido de vista (mais tempo para análise do caso) do ministro Alexandre de Moraes suspendeu nesta terça-feira (28) o julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recebimento ou não de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro (RJ), pelo crime de racismo. Moraes prometeu devolver o processo para julgamento na próxima semana.

O pedido de vista de Moraes foi feito após o colegiado se dividir sobre o recebimento da denúncia. De um lado, os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber se posicionaram para abrir uma ação penal contra Bolsonaro e colocá-lo no banco dos réus por racismo e incitação e apologia ao crime por declarações sobre negros, quilombolas e gays. De outro, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello votaram contra o recebimento da denúncia.

Bolsonaro já é réu em outras duas ações penais, pelos crimes de injúria e incitação ao crime de estupro, após ter declarado que não estupraria a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) “porque ela não mereceria”.

Desta vez, a PGR acusa o parlamentar de, em palestra realizada no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, se manifestar de modo negativo e discriminatório sobre quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

Na palestra, Bolsonaro disse: “Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual essa raça que tá aí embaixo ou como uma minoria tá ruminando aqui do lado.” Na ocasião, o parlamentar também afirmou que visitou um quilombola em El Dourado Paulista, onde “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gastado com eles.”

“Arrobas e procriador são termos usados para se referir a bichos e portanto, eu penso que equiparar pessoas negras a bichos eu considero, em tese, para fins de recebimento de denúncia, um elemento plausível da violação do artigo 20 (da lei 7.716, que prevê pena de um a três meses e multa por discriminação ou preconceito de raça)”, observou Barroso.

Ciro Gomes diz que Jornal Nacional errou ao informar que Carlos Lupi é réu

O candidato a presidência pelo PDT, Ciro Gomes, contestou na manhã desta terça-feira (28) a informação de que o presidente nacional de seu partido, Carlos Lupi, seja réu em processo por improbidade administrativa.

A fala de Ciro foi em resposta a informação veiculada durante entrevista concedida na noite de segunda-feira (27) no Jornal Nacional, da TV Globo.

Segundo Ciro, William Bonner, âncora do telejornal, teria sido “orientado pelo estagiário” sobre a situação de Lupi.

O presidenciável disse que Lupi responde a processo na esfera cível e não penal. Não caberia, portanto, segundo seu entendimento, a utilização da palavra réu para quem tem processo de esfera cível contra si acatado pela justiça.

O termo técnico seria “requerido”, disse Ciro, que se apresenta como advogado constitucionalista e professor de direito.

O texto da lei complementar que versa sobre improbidade administrativa diz no artigo 17 parágrafo nono, contudo, que “recebida a petição inicial, será o réu citado para apresentar contestação”

Já o dicionário Houaiss diz que réu é “aquele que é chamado em juízo para responder a ação cível ou crime”.

Lupi responde a ação de improbidade administrativa sob acusação de ter utilizado, quando foi ministro do Trabalho de Dilma Rousseff, um avião fretado por uma organização que tinha convênio com a pasta.

A ação civil pública foi movida pelo MPF (Ministério Público Federal) em 2012 e acolhida em novembro de 2015 pela 6ª Vara Federal de Brasília. Como é ação civil, Lupi não corre risco, se condenado, de ir para a prisão, mas pode ter seus direitos políticos cassados.

De acordo com a assessoria do PDT, o processo criminal sobre o mesmo caso foi arquivado por falta de provas.

Dólar sobe e fecha em R$ 4,13, segundo maior valor desde o Plano Real

Após dois pregões em baixa, o dólar voltou a fechar com forte elevação, superior a 1% e perto dos R$ 4,14, no segundo maior valor do Plano Real, com a cautela diante das incertezas com o cenário eleitoral doméstico se sobrepondo ao ambiente externo mais tranquilo. A moeda americana fechou o dia em alta de 1,38%, cotada a R$ 4,1376.

As preocupações eleitorais também influenciaram o mercado de ações local nesta terça-feira. A Bolsa  fechou em queda, com bancos e Petrobrás entre as maiores pressões de baixa, descolando do viés relativamente positivo no exterior. O Ibovespa, principal índice de ações da B3, recuou 0,59%, a 77.473,18 pontos.

O valor de fechamento do dólar foi o segundo maior desde a criação do Plano Real, em 1994. Em 21 de janeiro de 2016, a moeda fechou o dia cotada a R$ 4,1705, maior cotação desde o Plano Real. Na época, o mercado refletiu ruídos de comunicação na política monetária do Banco Central, que manteve a taxa Selic em 14,25%, quando agentes do mercado esperavam uma elevação da taxa.

Na máxima do pregão desta terça-feira, 28, registrada pela tarde, a moeda americana chegou a atingir R$ 4,1475, subindo 1,62% em relação ao fechamento de segunda-feira.

Com dólar alto, preço da gasolina da Petrobras se aproxima de recorde

A escalada do dólar levou o preço da gasolina vendida pela Petrobras a patamar próximo ao recorde atingido após o início da política de reajustes diários, em julho de 2017. Nesta terça (28), a empresa está vendendo o combustível a R$ 2,0829 por litro, o segundo maior valor no período.

O valor representa uma alta de 1,38% com relação ao praticado na segunda (27) e de 6,34% com relação ao preço vigente há dez dias, quando se iniciou o ciclo de alta atual. Desde julho de 2017, o maior preço foi registrado no dia 23 de maio: R$ 2,0867 por litro.

De acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), os aumentos nas refinarias ainda não tiveram impacto nas bombas. Na semana passada, o preço médio da gasolina no país foi R$ 4,429 por litro, queda de 0,24% com relação ao verificado na semana anterior.

A coleta dos dados, porém, é feita no início da semana e, por isso, pode não ter captado eventuais repasses no final da semana passada.

Mas o consumidor da gasolina vem se beneficiando também da queda do preço do etanol. O etanol anidro, que é misturado à gasolina, fechou a semana cotado a R$ 1,5805 por litro, de acordo com a Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) da Esalq/Usp.

O valor é 1,13% superior ao da semana anterior, mas 4,5% abaixo do verificado um mês antes. Nas bombas, o etanol hidratado caiu 0,94% na semana passada, segundo a ANP, para R$ 2,621 por litro, em média no país.

A alta do dólar pressiona também o preço do diesel, que será revisto na próxima sexta (31) após três meses de congelamento. A expectativa do mercado é que o valor seja elevado, já que a subvenção de R$ 0,30 por litro dada pelo governo federal é hoje insuficiente para cobrir o desconto dado por refinarias e importadoras.

As empresas que aderiram ao programa de subvenção são obrigadas a vender a um preço fixo: nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, por exemplo, é de R$ 2,1055 por litro. Mas nesta terça, o preço de referência usado pela ANP para calcular o subsídio nessas regiões é R$ 2,5956, uma diferença de R$ 0,49.

Redação Dinheirama
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