Agora você confere as principais notícias de 25/04/2018, quarta-feira.

Supremo tira de Moro trechos da delação da Odebrecht que citam Lula

A maioria dos ministros da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça (24), enviar os relatos de delatores da Odebrecht sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Justiça Federal em São Paulo, retirando-os da alçada do juiz Sergio Moro, de Curitiba.

Os ministros acolheram um recurso da defesa de Lula, que argumentou, em dezembro, que os episódios narrados pelos delatores da Odebrecht não tinham relação com a Petrobras.

Os relatos são sobre o sítio de Atibaia (SP), frequentado pela família do petista, sobre supostas doações ao Instituto Lula, um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e contratações de palestras.

No ano passado, o relator, ministro Edson Fachin, determinou o envio desses trechos da delação da Odebrecht, junto com os elementos de corroboração entregues pelos colaboradores, para a Justiça Federal em Curitiba.

Fachin atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República, que afirmou que havia “conexão subjetiva [entre os relatos da Odebrecht e as investigações em curso em Curitiba], pois se tratam de crimes diversos, praticados por várias pessoas em concurso, e conexão instrumental, dada a inserção de infrações em um mesmo contexto e integrando a mesma cadeia de eventos, sendo que a prova de um influi na dos outros”.

Os advogados de Lula recorreram. “Por mais que existam ações penais sobre temas análogos tramitando em Curitiba, a fixação da competência naquele foro ainda encontra-se em discussão e é deveras controversa. Assim, manter a remessa destes autos àquele foro, sabendo-se que não existe menção a contratações ou eventuais fraudes junto à Petrobras […], é temerário”, sustentaram.

Atenderam ao pleito da defesa os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Fachin e Celso de Mello, que votaram pelo envio dos trechos da delação a Curitiba, foram vencidos. O julgamento havia começado em março e sido interrompido por pedido de vista de Toffoli, que o devolveu para a análise do colegiado.

Há duas ações penais contra Lula tramitando em Curitiba: uma é sobre o sítio de Atibaia, e outra, sobre a negociação de um terreno para o Instituto Lula. Os relatos dos colaboradores da Odebrecht podem contribuir com ambas –que continuam sob a responsabilidade de Moro e utilizam outras provas além dessas delações.

Tribunal de Minas mantém 20 anos de prisão para Azeredo

Por 3 a 2, desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negaram embargos infringentes do ex-governador Eduardo Azeredo, acusado de peculato e lavagem de dinheiro no processo do Mensalão tucano. Ele está sentenciado a 20 anos e um mês de prisão e viu, nesta terça-feira  (24), um de seus últimos apelos à segunda instância ser rejeitado.

Durante a sessão, o Ministério Público pediu encarceramento de Azeredo. A defesa alegou bons antecedentes criminais e requereu que ele não seja preso.

O procurador de Justiça Antônio de Padova Marchi Júnior pediu a prisão para cumprimento da pena de 20 anos e um mês de prisão por lavagem de dinheiro e peculato. Ele ressaltou haver provas dos crimes de lavagem de dinheiro e peculato contra o tucano e pediu para que a Corte siga Súmula do Supremo Tribunal Federal, que norteia a execução de penas após o esgotamento do segundo grau de jurisdição.

O advogado Castellar Modesto Guimarães Filho, que defende o tucano, pediu a anulação do processo ou a prevalência do voto de desembargador Alexandre Victor de Carvalho, que inocentou o ex-governador.

O mensalão mineiro, conforme denúncia do Ministério Público em 2007, foi o desvio de recursos de estatais mineiras, como a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o, hoje extinto, Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), para a campanha de Azeredo pela reeleição em 1998, quando foi derrotado pelo ex-presidente da República, Itamar Franco, à época no PMDB. Os desvios em benefício do tucano chegam a R$ 3 milhões, segundo a acusação.

Além dos embargos infringentes que serão julgados, cabem ainda embargos declaratórios sobre eles.

No recurso mais recente, em 10 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de liminar para suspender a condenação de Azeredo.

Azeredo foi prefeito de Belo Horizonte (1990-1993), governador de Minas entre 1995 e 1998 e senador de 2003 a 2011. Depois, foi deputado federal entre 2011 e 2014.

Dólar tem alta e fecha a R$ 3,47

O dólar registrou nesta terça-feira (24) o quarto dia de valorização em relação ao real, pressionado pela preocupação dos investidores com altas adicionais de juros nos Estados Unidos. A cautela impactou também os principais índices americanos, que recuaram mais de 1%.

A Bolsa brasileira teve queda de 0,16%, para 85.469 pontos. O volume financeiro negociado foi de R$ 9,5 bilhões.

O dólar comercial teve alta de 0,49%, para R$ 3,470. É o maior valor desde 2 de dezembro de 2016, quando a moeda encerrou a R$ 3,473. O dólar à vista se valorizou 0,87%, para R$ 3,472.

A preocupação com um ritmo mais forte de aumento de juros nos Estados Unidos voltou a pesar no dólar nesta sessão. A moeda americana se valorizou ante 13 das 31 principais moedas do mundo.

Resgates no Tesouro Direto superam aplicações pelo 8º mês seguido

Os resgates de títulos do Tesouro Direto superaram as vendas pelo oitavo mês seguido. Segundo dados do Tesouro Nacional, divulgados nesta terça-feira, em Brasília, o resultado negativo ficou em R$ R$ 99,77 milhões em março. No mesmo mês de 2017, houve mais aplicações do que resgates, com resultado positivo de R$ 265,18 milhões.

Os investidores podem receber o resultado das aplicações na data do vencimento do título ou quando resgatam antes de vencer. Em março, todos os resgates foram feitos antes do vencimento, somando R$ 1,225 bilhão.

Já os investimentos no Tesouro Direto ficaram em R$ 1,125 bilhão, com 179.700 operações.

O estoque fechou em R$ 47,582 bilhões, um crescimento de 0,57% com relação ao mês anterior (R$ 47,3 bilhões) e de 9,1% comparado a março de 2017 (R$ 43,5 bilhões).

Em março, o número de investidores cadastrados no Tesouro Direto cresceu em 65,2 mil, atingindo o recorde de mais de 2,050 milhões, o que corresponde a um crescimento de 55,1% em relação a março de 2017. O total de investidores ativos também foi o maior já registrado: 591.034.

Redação Dinheirama
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