Agora você confere as principais notícias de 21/01/2018, domingo.

STJ autoriza posse de Cristiane Brasil como ministra

O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins suspendeu neste sábado (20) a liminar que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB) para o comando do Ministério do Trabalho.

A cerimônia foi marcada para segunda-feira (22), às 9h, no Palácio do Planalto. Ela será realizada pela manhã para evitar que uma nova decisão suspenda a posse.

A AGU (Advocacia-Geral da União) esperou Humberto Martins assumir o plantão da corte superior, na última quinta-feira (18), para recorrer. Antes dele, estava na função a presidente do STJ, Laurita Vaz.

Na semana passada, a equipe do presidente havia recebido o aceno de que ela tenderia a manter a suspensão da posse. Martins é considerado pelo governo um ministro de mais diálogo e de posições mais ponderadas.

A posse de Cristiane Brasil estava suspensa desde o dia 8 de janeiro, por uma liminar concedida pela Justiça Federal do Rio.

Bancos fecham contas de corretoras de criptomoedas

A maior corretora de criptomoedas do país, a Mercado Bitcoin, entrou com uma ação para manter sua conta no Santander. É o terceiro banco privado a fechar as portas para a empresa, um movimento que pode inviabilizar seu modelo de negócios e de outras que atuam no mercado.

Em 2015, o Itaú decidiu encerrar unilateralmente sua relação com a Mercado Bitcoin, que hoje tem mais de 1 milhão de clientes —o caso chegou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que deu razão ao banco. O Bradesco se recusou a abrir conta para a empresa.

No fim de dezembro de 2017, o Mercado Bitcoin foi ao Tribunal de Justiça de São Paulo para reverter a decisão do Santander de fechar sua conta, onde recebe dinheiro dos clientes que compram bitcoins e outras moedas digitais.

Trump completa um ano na presidência com governo paralisado após impasse no Senado

O governo Donald Trump completou um ano neste sábado (20), com o fechamento do governo por falta de acordo no Congresso para aprovação de uma autorização temporária de gastos. Essa é a primeira paralisação da administração em quatro anos e a única da era modera de uma gestão que controla a Casa Branca e as duas Casas do Legislativo.

Senadores democratas e alguns republicanos se recusaram a votar a proposta que manteria o governo em funcionamento depois da meia-noite de sexta-feira. A oposição condicionou seu apoio à medida à aprovação de lei que regularize a situação de 690 mil jovens beneficiados pelo DACA, o programa do ex-presidente Barack Obama que suspendeu deportações de imigrantes ilegais levados aos EUA quando eram criança. Trump anunciou em setembro que a proteção a esse grupo será extinta em março, a menos que o Congresso aprove lei sobre o assunto.

A autorização de gastos foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas não obteve votos suficientes no Senado, onde os republicanos têm 51 das 100 cadeiras. As duas Casas tiveram sessões na sexta-feira, na tentativa de buscar um acordo que permita a volta do funcionamento do governo na segunda-feira. A votação no Senado terminou com 50 votos a favor e 49 contrários.

Uma das possibilidades em discussão é encurtar seu prazo da autorização de gastos de 16 para 8 de fevereiro. Os dois lados usariam esse período para tentar chegar a um acordo sobre o DACA. A autorização temporária de gastos é a décima a ser analisada pelo Congresso desde o início do ano fiscal, em outubro. Ela é necessária porque os dois partidos não chegaram ainda a um acordo para votar o Orçamento definitivo.

Redação Dinheirama
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