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STJ reduz pena e ex-presidente Lula pode deixar prisão ainda em 2019

A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) reduziu a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá (SP) e abriu caminho para ele sair do regime fechado ainda neste ano.

A decisão, tomada por unanimidade, manteve a condenação do petista, mas baixou a pena de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

A Lei de Execução Penal prevê a progressão para regime semiaberto ao preso com bom comportamento que tiver ficado em regime fechado por um sexto da pena. Com a decisão do STJ, Lula deve atingir esse tempo cumprido no fim de setembro, pouco antes de completar um ano e meio na cadeia.

Votaram para reduzir a pena do ex-presidente os ministros Felix Fischer, relator da Lava Jato no STJ, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O quinto integrante do colegiado, Joel Paciornik, não participou do julgamento.

Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá. Ele está preso desde abril de 2018, depois de ter sido condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a segunda instância da Justiça Federal.

Em 2017, a sentença imposta pelo ex-juiz Sergio Moro, em primeira instância, tinha sido de 9 anos e 6 meses. O TRF-4, porém, elevou a pena para 12 anos e 1 mês —agora reduzida pelo STJ.

O argumento principal do relator para baixar a pena de Lula foi que, apesar de ter havido corrupção e lavagem, era preciso modular a fundamentação do TRF-4 sobre as circunstâncias que resultaram na elevação do tempo de prisão fixado por aquela corte.

No caso da lavagem, por exemplo, Fischer apontou que as manobras ilícitas descritas na ação penal para ocultação do bem foram próprias desse delito, não se podendo concluir que houve sofisticação maior que justificasse a elevação da pena. Os demais ministros concordaram.

A Quinta Turma do STJ julgou na tarde desta terça-feira (23) um agravo (um tipo de recurso interno) que questionava uma decisão monocrática —individual— de Fischer que negou provimento ao recurso especial levado à corte pela defesa de Lula. O recurso especial visava a anulação do processo do tríplex nas instâncias inferiores.

Carlos Bolsonaro mantém ataques a Mourão nas redes sociais

O vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente Jair Bolsonaro, manteve durante a terça-feira (23), os ataques ao vice-presidente Hamilton Mourão. Só na terça foram três tuítes com críticas ao vice. À noite, ele resgatou uma declaração, feita em setembro de 2018, uma semana após o atentado a Bolsonaro.

“Naquele fatídico dia em que meu pai foi esfaqueado por ex-integrante do PSOL e o tal de Mourão em uma de suas falas disse que aquilo tudo era vitimização”. O porta-voz da Presidência, general Rêgo Barros, afirmou que Bolsonaro quer um ponto final na desavença pública.

Segundo o porta-voz, Bolsonaro disse que Mourão terá o apreço do presidente, mas afirmou que estará “sempre ao lado” do filho. Falando com jornalistas, Mourão tentou amenizar a situação e afirmou que todo mundo emite sua opinião”. “Quando um não quer dois não brigam”, disse ele, afirmando ser esta sua “linha de ação”. “Vamos manter a calma”, completou.

Em uma crítica na terça, Carlos Bolsonaro, traduziu e expôs “o que parece ser”, diz, um convite para uma palestra do vice-presidente nos EUA em que Mourão é chamado de “voz da razão e moderação” no governo marcado por 100 dias de “paralisia política”.

“Se não visse, não acreditaria que aceitou com tais termos”, diz Carlos, indicando supor que Mourão teria consentido com sua descrição no convite. “Os primeiros 100 dias do governo Bolsonaro foram marcados por paralisia política, em grande parte devido às crises sucessivas geradas pelo próprio círculo interno do presidente, se não por ele mesmo”, lê-se na imagem compartilhada por Carlos, com versão traduzida por ele. O texto também está disponível no site da Wilson Center, que promoveu o evento.

“Já que desta vez não se trata de curtida, vamos ver como alguns irão reclamar”, escreveu Carlos, em referência ao “like” de Mourão numa publicação da jornalista Rachel Sheherazade com críticas a Bolsonaro e elogios a ele.

Bolsas americanas batem recorde histórico

Os índices americanos Nasdaq e S&P 500 bateram máximas históricas na terça-feira (23), injetando ânimo no mercado doméstico. A Bolsa brasileira também foi apoiada pela sessão para votação da reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e por acordos do governo com o centrão e com caminhoneiros.

Grandes companhias americanas divulgaram seus balanços do primeiro trimestre de 2019 nesta terça. Gigantes como Coca-Cola, Twitter e Hasbro superaram as expectativas e puxaram a alta dos índices.

Com a temporada de resultados e a convicção de investidores de que o Fed (Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos) não aumentará os juros no curto prazo, abril tem sido um mês de ganhos nas Bolsas.

No dia 16, o índice de tecnologia Nasdaq voltou ao patamar dos 8 mil pontos, que não era atingido desde o fim de agosto de 2018. Nesta terça, o índice chegou aos 8.120 pontos, com alta de 1,32%.

O S&P 500, agrupamento das maiores companhias americanas listadas em Bolsa, acompanhou a tendência chegou a 2.933 pontos.

Na segunda (22), o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, fechou acordo com líderes dos caminhoneiros para evitar uma paralisação prevista para o próximo dia 29.

O governo se comprometeu a implementar a política de frete mínimo e a fiscalizar e indexar preço do diesel na tabela do frete.

O Ibovespa, maior índice acionário do país, reagiu positivamente e subiu 1,41%, a 95.923 pontos. O giro financeiro foi de R$ 13 bilhões, abaixo da média diária para o ano.

O dólar, apesar da valorização no exterior, teve queda de 0,27%, a R$ 3,9230.

Trump visitará Reino Unido e França em junho

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump realizará uma visita de Estado ao Reino Unido entre os dias 3 e 5 de junho, a convite da rainha Elizabeth 2ª, anunciou nesta terça-feira (23) o Palácio de Buckingham.

Trump também irá a França, em 6 de junho, onde se encontrará com o presidente Emmanuel Macron.

No Reino Unido, Trump terá também uma reunião com a primeira-ministra Theresa May, que enfrenta uma dura batalha para levar a cabo o brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia.

Em abril, a UE estendeu o prazo de saída até 31 de outubro de 2019, depois que o Reino Unido não conseguiu cumprir o prazo programado inicialmente, que era 29 de março.

A Casa Branca disse que a viagem tem como objetivo “reafirmar a relação duradoura e privilegiada que une os EUA ao Reino Unido”.

A visita de Estado inclui mais atividades do que uma visita de trabalho, e inclui banquetes e um passeio tradicional a bordo de uma carruagem.

Em julho de 2018, Trump e a primeira-dama Melania foram recebidos em uma visita de trabalho com a rainha Elizabeth, o que gerou uma onda de protestos pelo país, que acusavam o norte-americano de ser xenófobo e homofóbico.

Na ocasião, Trump criticou duramente a forma como Theresa May atuou na condução do brexit. A viagem também foi marcada por um boneco inflável gigante que representou Trump como um bebê chorão, usado em protestos em Londres.

Redação Dinheirama
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