Agora você confere as principais notícias de 12/11/2018, segunda-feira.

Governo propõe a Bolsonaro novo socorro a Estados em troca de reforma

Pouco mais de dois anos após a renegociação da dívida dos Estados com a União, um novo socorro aos governos estaduais já é considerado inevitável pela atual equipe econômica. Pelo menos sete governadores já informaram à União que vão extrapolar o limite de gastos estabelecido pelo governo federal como exigência para aderir ao programa de refinanciamento. A estratégia que será sugerida pela equipe de Michel Temer ao presidente eleito é conceder um novo resgate em troca de apoio à reforma da Previdência.

A equipe de Jair Bolsonaro já foi alertada de que a crise financeira dos Estados – agravada pelo rápido avanço dos gastos com salários e aposentadorias – será um dos primeiros e maiores desafios do novo governo.

No ano passado, os gastos com aposentadorias e pensões nos Estados atingiu a marca de R$ 162,9 bilhões. O déficit ficou em R$ 106 bilhões, segundo levantamento do economista Paulo Tafner, autor de uma das propostas de reforma previdenciária entregue a Paulo Guedes, futuro ministro da Economia.

O quadro é mais grave que na União, que já ajustou algumas regras no passado e acabou com a possibilidade de servidores que ingressaram após 2013 se aposentarem com benefício acima do teto do INSS. Na maioria dos Estados, isso ainda é permitido para todos os servidores.

Um relatório do Tesouro Nacional divulgado na semana passada mostra que, em 2017, 16 Estados e o Distrito Federal destinaram mais de 60% da receita para pagar servidores, o que não é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ao comprometer a maior parte da receita com pessoal, sobra cada vez menos para manter o funcionamento de serviços básicos que estão sob a responsabilidade dos Estados, como segurança e educação.

Alguns governadores já estão procurando o governo federal desde agora para tentar algum tipo de renegociação, sobretudo porque a perspectiva é de agravamento da crise financeira em 2019. A avaliação na equipe econômica, porém, é que a União não tem nenhuma obrigação de dar algum alívio antes da aprovação da Previdência, que não só ajudará a equilibrar as contas federais, mas também dará instrumentos aos novos governadores para fazer o ajuste fiscal ao alterar as regras de aposentadoria no setor público.

Para dar um alívio imediato aos Estados, a equipe de transição está sendo aconselhada a apoiar um projeto que cria uma contribuição previdenciária complementar para servidores públicos federais. O limite hoje é de 14% – que é a referência para os Estados –, e poderia chegar, nesse caso, a 22%.

Guedes assumirá funções do Trabalho e aprofundará flexibilização de direitos

A extinção do Ministério do Trabalho no governo de Jair Bolsonaro (PSL) deverá colocar a superpoderosa Secretaria de Políticas Públicas de Emprego nas mãos do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Com as atribuições do órgão sob sua responsabilidade, Guedes poderá levar a cabo uma das promessas de campanha do presidente eleito: a criação da carteira de trabalho verde e amarela.

A nova carteira, que existirá em concomitância com a atual, vai assegurar apenas direitos constitucionais, como férias remuneradas, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Além da carteira, a secretaria concentra programas como seguro-desemprego e abono salarial, e o Codefat (conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador), o que amplia a força de Guedes. Em 2018, o FAT teve previsão orçamentária de R$ 76,8 bilhões.

O rearranjo ministerial com essa estrutura bilionária integra um conjunto de mudanças planejadas pelos assessores de Bolsonaro dentro de um projeto maior, que prevê o aprofundamento da reforma trabalhista de Michel Temer.

As novas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) completam neste domingo (11) um ano. O principal efeito da reforma se deu no volume de processos na Justiça do Trabalho (veja quadro).

Na esteira das ideias liberais de Guedes, a equipe de Bolsonaro que trata do tema tem a meta de avançar na flexibilização dos contratos de trabalho, sob o argumento de que o fim do engessamento tende a ampliar o número de vagas.

Críticos, porém, preveem um esvaziamento da CLT caso seja criada a carteira verde e amarela, na qual seriam anotados contratos com regime mais flexível, em que o trabalhador aceite menos direitos trabalhistas em troca de uma remuneração maior.

Líderes mundiais celebram o centenário do fim da Primeira Guerra em Paris

No dia que marca os cem anos do fim da Primeira Guerra Mundial, o presidente francês Emmanuel Macron recebeu mais de 70 líderes mundiais e monarcas para as comemorações em Paris.

Em seu discurso, o líder alertou para o ressurgimento do nacionalismo e defendeu o “legado de paz” deixado pelo fim do conflito.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel e estavam entre os convidados.

Aqueles que lutaram no conflito viveram em um “inferno inimaginável”, afirmou Macron.

“O legado da Primeira Guerra Mundial não deve ser o ressentimento entre os povos e o passado não deve ser esquecido” disse o presidente francês diante de uma plateia que incluía ex-combatentes franceses.

A cerimônia faz parte de uma série de tributos em homenagem aos dez milhões de soldados que foram mortos durante os quatro anos do conflito, se se encerrou às 11h do dia 11 de novembro de 1918.

Na última semana, Macron fez várias visitas a cidades e antigos campos de batalha localizados no front ocidental. Nessas ocasiões, ele advertiu sobre os perigos da ressurgência do nacionalismo na Europa e afirmou que se tratava de uma ameaça ao continente —um tema que ele abordou novamente neste domingo.

“Patriotismo é o exato oposto de nacionalismo. Nacionalismo é traição”, afirmou.​

“Velhos demônios estão despertando, prontos para semear caos e morte”, disse o presidente, que fez um alerta sobre como religião, ideologias e desconsideração deliberada dos fatos podem ser explorados.

“A História às vezes ameaça repetir seus trágicos padrões e enfraquecer o legado de paz que nós achávamos ter selado com o sangue de nossos antepassados”.

​No sábado, Macron e Merkel participaram de um encontro histórico em Compiègne, ao norte de Paris, no mesmo lugar onde, cem anos atrás, a Alemanha e as potências aliadas assinaram o armistício que encerrou o conflito.

Foi a primeira vez que os líderes máximos dos dois países visitam juntos o local que serviu de cenário também, duas décadas depois, para a capitulação da França ocupada diante da Alemanha nazista de Adolf Hitler.

Redação Dinheirama
Aviso: Os textos assinados e publicados no Dinheirama.com não representam necessariamente a opinião editorial do Blog. Asseguramos a qualquer pessoa, empresa ou associação que se sentir atacada o direito de utilizar o mesmo espaço para sua defesa. Também ressaltamos que toda e qualquer informação ou análise contida neste blog não se constitui em solicitação ou oferta de seu autores para compra ou venda de quaisquer títulos ou ativos financeiros, para realização de operações nos mercados de valores mobiliários, ou para a aplicação em quaisquer outros instrumentos e produtos financeiros. Através das informações, dos materiais técnicos e demais conteúdos existentes neste blog, os autores não estão prestando recomendações quanto à sua rentabilidade, liquidez, adequação ou risco. As informações, os materiais técnicos e demais conteúdos existentes neste blog têm propósito exclusivamente informativo, não consistindo em recomendações financeiras, legais, fiscais, contábeis ou de qualquer outra natureza.

Comentários