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Toffoli suspende liminar de Marco Aurélio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou nesta quarta-feira (19), a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que havia suspendido a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Toffoli acolheu recurso apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Toffoli afirmou que “a decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência”.

A suspensão da liminar irá vigorar até que o plenário do STF, composto por 11 ministros, julgue as ações que tratam da execução provisória da pena. A análise desses processos está marcada para o dia 10 de abril de 2019.

A decisão de Marco Aurélio abria caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

Lava Jato reage e diz que decisão de Marco Aurélio é ‘absolutamente equivocada’

O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, procurador da República Deltan Dallagnol, afirmou na quarta-feira (19), que é ‘absolutamente equivocada’ a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de mandar soltar todos os presos condenados em 2.ª instância.

Cerca de 50 minutos após a decisão, o ex-presidente Lula – preso e condenado a 12 anos e 1 mês de cadeia pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá – pediu alvará de soltura.

“Sua irresignação diante dessa decisão, entendendo que ela é absolutamente equivocada por contrariar posição do próprio Supremo Tribunal Federal, por violar o princípio da estabilidade das relações jurídicas, por violar o princípio da colegialidade, de que o órgão do Supremo Tribunal Federal é maior que suas partes e de que ministros não devem funcionar como ilhas isoladas”, afirmou. “Essa decisão contraria o sentimento da sociedade que exige o fim da impunidade. Ela consagra a impunidade, violando os precedentes estabelecidos pelo próprio Supremo.”

O procurador Roberson Pozzobon, integrante da força-tarefa, afirmou que um ‘recente levantamento do sistema carcerário foi averiguado que 240 mil presos no Brasil, um universo carcerário muito grande, são presos provisórios’.

“Essa decisão, geral, uma decisão que se aplica a todos aqueles que não tenham ainda sentença condenatória confirmada em Tribunais Superiores e que tenham recursos nesses tribunais superiores pode soltar réus violentos, réus que afrontem outros tipos de delito, não apenas o de corrupção”, alertou.

“É lógico que a questão da possibilidade de prisão de condenados em 2ª instância afeta intrinsecamente, diretamente, réus poderosos, criminosos de colarinho branco, porque são justamente eles que podem manejar todas as curvas, todos os meandros do sistema jurídico para recorrer dezenas de vezes, às vezes recursos teratológicos, às vezes recursos, dos recursos, dos recursos.”

Pozzobon afirmou ainda. “Assistimos a diversos casos de eternização de processos de corrupção, uma sentença que nunca chega ao fim e essa decisão que inviabiliza a execução de pena após a confirmação de uma sentença condenatória por um Tribunal, ela vai de encontro a esse anseio de combater a impunidade.”

Segundo o procurador, a decisão vale para os presos ‘que não têm a decisão transitada e julgado, ou seja, encerrados todos os recursos nos quatro graus de jurisdição’. “O ministro ressalvou ali o artigo 312 do Código de Processo Penal que seriam situações específicas onde haveria pressupostos para preventiva. Mas a gente pode pensar em traficantes que não tenham pressupostos, por exemplo, os que financiam o tráfico de drogas e uma série de outros crimes que vão além dos crimes contra a Administração Pública, de corrupção, crimes às vezes muito grave”, disse.

Petrobras reduz em 4,7% preço do gás para indústria e comércio

A Petrobras reduziu na quarta (19) em 4,7% o preço do gás de cozinha vendido em botijões grandes ou a granel, consumido por clientes industriais e comerciais. Não houve mudança no preço do produto vendido para botijões de 13 quilos, mais consumidor por residências.

Foi o terceiro corte seguido no preço do gás industrial, acompanhando a queda das cotações internacionais do petróleo e o recuo do câmbio após o estresse pré-eleitoral. Desde o início de novembro, quando a estatal iniciou o ciclo de quedas, o preço do produto acumula retração de 18,3%.

Os cortes foram suficientes para reverter a alta acumulada em meados do ano: o preço do produto fechará 2018 em queda de 11% em relação ao valor vigente ao fim de 2017. Ao longo do ano, foram onze reajustes –seis cortes e cinco aumentos.

De acordo com o Sindigás (sindicato que representa as distribuidoras do combustível), o gás vendido em vasilhames maiores permanece 18% mais caro do que o mesmo produto engarrafado em botijões de 13 quilos, que é reajustado a cada trimestre – em novembro, foi elevado em 8,5%.

A diferença de preços foi instituída em 2003 pelo governo Lula, com o objetivo de tentar preservar os consumidores mais pobres, para os quais o botijão tem grande peso no orçamento familiar.

Fed eleva juros nos Estados Unidos para faixa entre 2,25% e 2,50%

Os integrantes do Comitê Federal de Mercado Aberto (FOMC, na sigla em inglês) do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) decidiram, por unanimidade, elevar a taxa dos Fed funds em 25 pontos-base, para a faixa entre 2,25% e 2,50% nesta quarta-feira. A decisão marca o quarto aumento nos juros pela autoridade monetária dos Estados Unidos este ano, que voltaram a atingir o maior nível desde março de 2008. A elevação era largamente esperada pelos agentes do mercado.

Ao justificar a decisão de dar prosseguimento ao processo de aperto monetário iniciado em dezembro de 2015, o Fed afirmou, em comunicado, que as informações recebidas desde a reunião do FOMC realizada em novembro indicam que o mercado de trabalho dos EUA “continua se fortalecendo” e que a atividade econômica americana apresenta expansão a um ritmo “forte”.

No início deste mês, o relatório de empregos do país mostrou que o salário médio por hora do trabalhador americano avançou 3,1% na comparação anual de novembro, no ritmo mais acelerado visto no atual ciclo de expansão econômica. Além disso, índices de atividade medidos pelo Instituto para Gestão de Oferta (ISM, na sigla em inglês) continuam a alcançar níveis robustos, enquanto o consumo e a produção industrial se mantiveram em níveis robustos e acima do esperado pelos mercados.

Nesse sentido, o Fed pontuou que os gastos das famílias cresceram fortemente e destacou que os investimentos fixos das empresas diminuiu em relação ao ritmo acelerado visto no início do ano, o que já havia sido enfatizado em novembro. Quanto à inflação, o banco central disse que os índices de preços continuam próximos da meta de 2%. O núcleo do índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês), que exclui itens voláteis, como alimentos e energia, apresentou alta de 2,2% na comparação anual de novembro, mostrando leve aceleração em relação aos dados do mês anterior.

Ainda no documento, o Federal Reserve reiterou que espera aumentar as taxas de juros de maneira gradual, o que seria “consistente com a expansão sustentada da atividade econômica, condições fortes do mercado de trabalho e inflação próxima da meta simétrica de 2%”. Além disso, de acordo com a autoridade monetária americana, os riscos para a perspectiva econômica permanecem mais ou menos equilibrados, “mas continuaremos a monitorar a evolução econômica e financeira global e avaliar suas implicações para as perspectivas econômicas”.

Nos últimos dias, o presidente dos EUA, Donald Trump, subiu o tom contra a elevação de juros pelo Fed efetuada na quarta-feira. Em sua conta no Twitter, o republicano afirmou, na manhã de terça-feira, que o banco central não deveria deixar o mercado “ainda mais ilíquido do que já está”. Trump pediu para que os dirigentes “sintam o mercado e não se baseiem apenas em números inúteis”.

Trump diz que derrotou Estado Islâmico na Síria e ordena retirada de tropas

O presidente americano, Donald Trump, afirmou a quarta-feira (19) que derrotou a facção terrorista  Estado Islâmico na Síria, pouco antes de a Casa Branca anunciar a retirada dos cerca de 2.000 soldados americanos que estão no país.

Em mensagem em uma rede social, o republicano escreveu: “Nós derrotamos o ISIS [sigla em inglês para Estado Islâmico, EI] na Síria, minha única razão para estar lá durante a Presidência Trump”.

Cerca de duas horas depois, a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders, confirmou a retirada, após reiterar que os EUA tinham derrotado a milícia extremista.

“Essas vitórias sobre o ISIS na Síria não significam o fim da coalizão global ou de sua campanha”, afirmou, em comunicado.

“Nós começamos a trazer para casa soldados americanos conforme nós fazemos a transição para a próxima fase da campanha”, disse Sanders.

Redação Dinheirama
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