Nas últimas semanas, um assunto vem sendo discutido de maneira reservada e carregada de preocupação: a saída de Henrique Meirelles, atual presidente do Banco Central, para concorrer a um cargo público nas eleições de 2010. É verdade que já existem alguns nomes cogitados para a cadeira, mas a sucessão não deverá ocorrer de forma tão simples.
O pouco tempo até as eleições presidenciais e as incertezas que sempre rondam as eleições após a posse do novo presidente dificultam bastante o interesse de pessoas reconhecidamente preparadas para a responsabilidade do cargo. E agora, será que temos motivos para nos preocupar? O que pode acontecer? Como isso pode afetar nosso bolso e capacidade de investir?
Diante deste cenário, volta a tona um tema que esteve em pauta durante a presença do ex-ministro Antonio Palocci na pasta da Fazenda, ainda no primeiro mandato do Presidente Lula: a autonomia do Banco Central. Percebe-se que essa realidade faz muito bem ao país e sua economia, mas será que este modelo de operação será mantido e incentivado?
Qual o papel do Banco Central?
É importante que todos entendam o verdadeiro papel de um Banco Central: garantir a estabilidade econômica do país. Para alguns, isso se resume ao termo “Guardião da Moeda”. Nos dois últimos governos, alguns economistas de peso passaram pelo posto. Os exemplos recentes são Armínio Fraga e o atual presidente Henrique Meirelles, que recebeu o mesmo peso de um ministro de Estado.
O efetivo sucesso da política econômica com o papel conservador das diretorias do Banco Central se resume no bom momento econômico brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle inflacionário. Por isso, quando se pensa na troca da presidência do Banco Central inúmeras incertezas começam a surgir:
- O próximo presidente manterá o mesmo viés conservador?
- A nova equipe manterá a mesma política de juros?
- O sucessor levará adiante o combate impiedoso da inflação?
As respostas para tais dúvidas reforçam a importância da autonomia do Banco central e de sua diretoria. Desta forma, é possível sinalizar ao mercado financeiro que o poder conferido à instituição está separado das mudanças e interesses políticos.
Razões para dar autonomia ao BC
Para a maioria dos especialistas existem, no mínimo, duas grandes razões para se alimentar a autonomia do Banco Central:
- Maior eficácia no combate à inflação (efeito direto);
- Aumento do potencial de crescimento do país (efeito indireto).
De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o aumento do número de BCs independentes coincidiu com o fenômeno mundial de queda inflacionária pelo mundo. Na década de 70, por exemplo, a taxa média mundial de inflação era de 10%. Este valor chegou a 4% entre os anos de 2000 e 2004.
É importante salientar que durante esses períodos ocorreram fenômenos inflacionários parecidos em termos de números, especialmente entre os anos 80 e início da década de 90. A possibilidade de conciliar alternância no poder, valor incontestável em qualquer democracia, permitindo ao mesmo tempo separar estabilidade econômica e embates eleitorais é um argumento expressivo, que garante boa argumentação à proposta.
Bancos Centrais pelo mundo
É preciso desassociar a autonomia do Banco Central das ideologias políticas, sobre tudo porque em alguns governos liberais – como da ex-primeira ministra da Inglaterra Margareth Tatcher e do seu seguidor John Major – a autonomia foi negada durante 18 anos.
Em contrapartida, Tony Blair – do Partido Trabalhista – outorgou, em apenas 7 dias, a autonomia do Banco Central Inglês. No Chile, o ditador Augusto Pinochet outorgou a independência do Banco Central e os governos de Eduardo Frei e Ricardo Lagos mantiveram a liberdade para a instituição, após os bons resultados.
Independente de qual seja a ideologia ou programa eleitoral que conduza um governante à presidência de uma nação, é obvio que a estabilidade de preços beneficia a todos. Este ponto é crucial para a definição econômica da sociedade.
E os mandatos fixos?
Defendo o mandato fixo de oito anos para a diretoria do Banco Central. Claro, não coincidindo com o mandato da Presidência da República. Assim como a autonomia do Banco Central, outros instrumentos precisam ser aprimorados para garantir mais transparência nos processos de decisão.
Maior acesso às decisões do COPOM, menor interferência do Ministério da Fazenda e algumas trocas de responsabilidade entre BC e CMN são algumas atitudes inteligentes que podem surtir efeito positivo. Além disso, o Congresso Nacional poderia, como acontece com o FED nos EUA, criar audiências periódicas para discussão das ações do Banco Central.
Esta não é uma discussão trivial. Para nós, que buscamos aproveitar as melhores oportunidades financeiras e de investimentos, é muito importante conhecer e participar de tudo que acontece no mundo econômico do Brasil. Não é? Até sexta.
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Ricardo Pereira é Analista Financeiro Sênior da ABET Corretora de Seguros, trabalhou no Banco de Investimentos Credit Suisse First Boston e edita a seção de Economia do Dinheirama.
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