Primeira elétrica com previsão de renovar concessão de distribuição de energia no governo Lula, a portuguesa EDP está comprometida em ampliar investimentos para melhorar os serviços aos consumidores, ao mesmo tempo em que aguarda condições para seguir crescendo em outras áreas, especialmente geração renovável, disse à Reuters o presidente para a América do Sul.
Segundo João Marques da Cruz, a companhia já iniciou interlocuções com a agência reguladora Aneel para viabilizar até o primeiro trimestre de 2025 a assinatura do novo contrato da EDP Espírito Santo, a primeira das 20 concessões de distribuição que vencem até 2031.
“O decreto é um bom decreto. Ele resolve tudo? Obviamente que não, é só um decreto. A qualidade dos serviços, a elevação para outros patamares, depende dos operadores, do investimento que fazem em equipamentos, na capacitação de pessoas, é um processo”, disse o executivo em entrevista à Reuters, ao comentar decreto com as diretrizes para as renovações de concessões.
Ele ponderou, no entanto, que há pontos do decreto que precisam ser melhor esclarecidos, principalmente o que acaba com expurgos às distribuidoras diante de eventos climáticos extremos, o que segundo ele vai contra a “boa prática internacional”.
A EDP anunciou na segunda-feira que investirá 4,5 bilhões de reais de 2024 a 2026 em suas duas distribuidoras de energia, que atendem cidades de São Paulo e Espírito Santo, após o governo brasileiro ter publicado o decreto com as regras para renovação dos contratos de 20 concessionárias do segmento.
A EDP ES, que puxa a fila das renovações, já está com o processo de assinatura do novo contrato atrasado, uma vez que o prazo regulamentar expirou em janeiro deste ano situação que chegou a colocar em riscos os investimentos na concessão.
Marques da Cruz afirma que a empresa já iniciou contatos com a Aneel e espera assinar o novo contrato até o primeiro trimestre de 2025. “Seria mau, seria mau até para a imagem, se chegarmos a julho do próximo ano, que é a data de vencimento da concessão, e o contrato não estiver assinado.”
Ele ressaltou que os investimentos estão agora garantidos e representam três vezes o nível de depreciação dos ativos, isto é, um efetivo incremento da rede, e não apenas substituição.
Os aportes têm como objetivo tornar a rede elétrica mais resiliente e potente, com substituição para sistemas trifásicos importantes para atividades como indústria e para a qualidade dos serviços em áreas rurais, e também digitalizada, permitindo uma melhor gestão dos fluxos de energia.
No caso de eventos climáticos extremos, a EDP buscará, por exemplo, ter equipes cada vez mais polivalentes, com profissionais capacitados para desempenhar diferentes funções e que possam ser realocados para ajudar na rápida recomposição dos serviços as consumidores em situações extremas.
Marques da Cruz destaca que a empresa já tem estratégias que se mostraram eficientes para atuar nesses casos, ao relatar sobre catástrofes climáticas que atingiram cidades como São Sebastião (SP) e Mimoso do Sul (ES) nos últimos anos.
Detalhamento do Decreto
Ainda sobre eventos climáticos severos, o executivo da EDP disse entender a preocupação do governo em não aliviar a responsabilidade das distribuidoras em recompor os serviços aos consumidores, mas ponderou que há limites para o que as empresas podem fazer nesses momentos.
Pelas regras dos contratos atuais, as concessionárias conseguem evitar que um desempenho eventualmente ruim diante desses eventos resulte na piora de seus indicadores de qualidade dos serviços, DEC e FEC.
“Tem que se ter muito cuidado, temos que seguir a boa prática internacional, que não é fingir que não foi um evento climático extremo… É normal haver expurgo, só que o expurgo não pode dispensar a resposta imediata (por parte das empresas). Esse tema exige uma análise técnica… A nossa sugestão é olhemos as boas práticas internacionais.”
Marques da Cruz também disse compreender que governos estaduais e prefeituras tenham maior influência sobre uma concessão de distribuição de energia, que é federal, já que isso está alinhado ao desejo da sociedade de maior qualidade dos serviços.
“É evidente que o decreto induz um aumento de custos operacionais, não se faz omelete sem ovos… a gestão de ‘stakeholders’ será mais complexa, mas entendemos que tem de ser feito, os canais de atendimento ao cliente têm de ser reforçados, a redução do tempo médio de atendimento.”
Questionado sobre a permissão dada à Aneel para limitar pagamento de dividendos pelas distribuidoras que não cumprirem com critérios regulatórios mínimos, ele disse não apoiar a regra, mas que também não vê com preocupação. “Achamos que não se vai aplicar para o nosso caso.”
Novos Investimentos
O presidente da EDP para América do Sul também destacou que a companhia quer seguir crescendo no Brasil já tendo inclusive anunciado uma intenção de investir 30 bilhões de reais nos próximos anos –, mas indicou que há dificuldades para avançar em algumas áreas, como geração renovável.
“Gostaríamos muito de investir 30 bilhões nos próximos cinco anos no Brasil, mas é preciso que vários astros se alinhem, nomeadamente na geração renovável de grande porte.”
Ele disse que é preciso encontrar as “condições econômicas” para investir em grandes usinas eólicas e solares, tendo em vista que hoje o Brasil vive um cenário de sobreoferta de energia, enquanto a demanda cresce de lado há vários anos.
Nesse sentido, o executivo avalia que o governo deveria realizar leilões para compra de energia das renováveis, ainda que a demanda possa ser baixa.
