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Entenda por que o FGC é um dos únicos almoços grátis do Brasil (e do mundo)

É comum que as carteiras de investimento não aproveitem ao máximo o FGC, que pode ir a até R$ 1 milhão em quatro instituições diferentes

por André Salmeron
3 min leitura
Moedas de real

A expressão “não existe almoço grátis” é comum no mercado financeiro, onde a usamos para lembrar que todo investimento envolve riscos, e quanto maior o risco, maior a recompensa em caso de sucesso. Entretanto, de fato, existem algumas coisas que podemos considerar como “almoços grátis”, e o Fundo Garantidor dos Créditos (FGC) é uma delas.

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Para quem não está familiarizado(a) com o termo, o FGC é uma organização sem fins lucrativos mantida pelos bancos brasileiros. Ele garante o reembolso total do capital investido em produtos bancários, mesmo em caso de falência da instituição, incluindo os juros acordados até a data de encerramento das atividades do banco.

Embora isso possa parecer comum, é importante destacar que essa garantia é única no mundo. Na prática, mesmo que um banco enfraquecido ofereça taxas de retorno mais altas, os investidores não precisam se preocupar com o risco de perder seu dinheiro, o principal risco no mercado de crédito.

Em resumo, ao investir em um banco sólido com taxas mais baixas ou em um banco sob risco de falência com taxas mais altas, não há diferença no quesito de crédito, pois em ambos os casos, você receberá o principal mais os juros até a data da falência, se ela ocorrer.

Obviamente, há limitações no funcionamento do FGC. Apenas pessoas físicas podem acessá-lo, com um limite de R$250 mil por instituição financeira e um valor máximo de R$1 milhão recuperado a cada quatro anos por pessoa física. Além disso, as contribuições dos bancos ao FGC podem resultar em tarifas bancárias mais altas, embora não sejam a razão para as altas taxas de juros cobradas pelos bancos.

Segundo o Tesouro, a iniciativa pretende estimular o planejamento educacional financeiro familiar
(Imagem: Freepik/ @ pvproductions)

As taxas oferecidas são realmente melhores?

Considerando que, em última análise, não há risco de crédito envolvido na compra de produtos como CDBs, LCIs ou LCAs (sendo estes dois últimos isentos de imposto de renda), resta a questão de quão mais altas são as taxas desses produtos em comparação com os títulos do Tesouro Nacional pós-fixados, prefixados e atrelados à inflação (IPCA+).

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Ao comparar alguns dos títulos disponíveis em 2 de outubro de 2023, tanto para o Tesouro Nacional quanto para CDBs, as diferenças são significativas. Começando pelos pós-fixados e presumindo que a taxa Selic de 12,75% ao ano se mantenha a mesma, o Tesouro Selic 2029 entregaria esse retorno anual.

No entanto, para a mesma data, existem CDBs que pagam 128% do CDI com vencimento em 2028. Como o CDI e a Selic estão praticamente alinhados, isso representa um prêmio de cerca de 28% sobre o título do Tesouro Nacional, com garantia de recebimento até R$250 mil, incluindo a correção pelos juros acordados.

Ao considerar as taxas oferecidas para prefixados, a diferença também é substancial. Enquanto o Tesouro Pré oferece uma taxa de 11,50% ao ano até 2029, há CDBs oferecendo retornos de 13,25% ao ano com vencimento em 2027. Isso representa uma diferença de retorno de cerca de 15% a mais para o título bancário, com as mesmas garantias do FGC.

O cenário mais extremo ocorre quando olhamos para os títulos atrelados à inflação. Enquanto o Tesouro Nacional paga IPCA + 5,63% ao ano até 2029, o CDB oferece IPCA + 7,30% ao ano até 2027, um prêmio que é cerca de 29% mais alto do que o título de risco soberano. Considerando o período de quatro anos, isso representa um prêmio excelente que seria dificilmente obtido fora do Brasil sem precisar recorrer à renda variável.

Como capturar o melhor dos CDBs

Embora bons fundos de crédito privado tenham a capacidade de obter retornos em linha com esses títulos no médio ou longo prazo, a situação difere quando se trata de títulos inflacionários. A razão para isso é que, por vários motivos, os fundos que investem em IPCA crédito privado geralmente têm retornos inferiores ao IMA-B5, um índice composto por títulos IPCA+ do Tesouro Nacional com vencimento em até cinco anos.

Isso pode ser demonstrado por meio de uma comparação entre o IMA-B5 e outro indicador chamado IDA-IPCA, que reúne a maioria das debêntures de inflação do Brasil. Comparando os retornos anualizados desde 2009, todos com encerramento em 2022, os ganhos do IDA-IPCA foram, em média, IPCA + 3,53 ao ano. No mesmo período, o IMA-B5 produziu um retorno médio de IPCA + 3,92% ao ano.

Isso significa que os títulos nacionais não apenas proporcionaram um retorno médio mais alto, mas também o fizeram sem incorrer no risco de crédito associado às debêntures, sendo empréstimos diretos a empresas. Embora essa não seja a situação de todos os fundos IPCA, é de longe o resultado mais comum entre fundos dessa categoria.

Nesse sentido, os CDBs, LCIs e LCAs atrelados à inflação podem ser uma parte importante das carteiras de investimento para obter uma exposição mais eficiente a esse prêmio. Ao mesmo tempo, eles podem proporcionar retornos mais altos no médio ou longo prazo, desde que isso seja feito de forma responsável.

Os investidores têm tomado mais risco nos últimos dias pela perspectiva de que o Federal Reserve mantenha os juros inalterados
(Imagem: Freepik/ Freepik)

Cuidado para não abrir mão do FGC

Uma vez que você respeite os limites de até R$250 mil por instituição financeira e um máximo de R$1 milhão recuperado a cada quatro anos, você terá acesso a um prêmio considerável sem precisar incorrer em risco real de crédito. No entanto, é comum que as carteiras de investimento não aproveitem ao máximo o FGC.

A razão para isso é simples, embora problemática. Em geral, CDBs, LCIs e LCAs não pagam comissões tão altas quanto debêntures, CRIs e CRAs, levando escritórios de assessoria, corretoras e bancos a recomendar mais ativamente esses ativos. O resultado prático disso é que os retornos são semelhantes aos produtos segurados pelo FGC, mas com um risco dezenas de vezes maior.

Esse risco não está relacionado apenas ao fato de uma quebra da instituição emissora resultar em perda total ou substancial dos recursos investidos, embora esse seja o problema principal. Os prazos de vencimento de debêntures, CRIs e CRAs são muito mais longos do que a média dos CDBs, LCIs e LCAs.

Em resumo, os produtos bancários com remuneração mais atraente geralmente não têm prazos maiores do que sete anos, com a maioria durando entre dois e quatro anos. Em contrapartida, debêntures, CRIs e CRAs podem ter prazos de vinte, trinta ou, em casos extremos, mais de setenta anos — há debêntures emitidas em 2020 com vencimento em 2099. Isso tem várias implicações para os investidores, e elas não são positivas.

Quando consideramos que uma debênture é um empréstimo feito a uma empresa, que pode perfeitamente quebrar ou entrar em recuperação judicial, prazos ultralongos embutem um risco significativo no papel. Isso é ainda mais verdadeiro no caso de CRIs e CRAs, sendo títulos que garantem o recebimento de parcelas de empreendimentos imobiliários (CRI) e do agronegócio (CRA).

Outro problema é que, embora muitas pessoas não percebam, o prazo de vencimento afeta diretamente o valor em caso de resgate antecipado, devido ao que chamamos de marcação a mercado. Isso ocorre porque qualquer mudança na taxa de juros (Selic) ou na qualidade do crédito da instituição emissora afetará o preço do papel proporcionalmente à sua duração.

Isso porque o rendimento futuro é determinado pelo preço atual do ativo. Portanto, um ajuste de preço significativamente maior será necessário se o vencimento for daqui a trinta anos, do que se fosse daqui a cinco ou seis anos, resultando em perdas muito maiores em caso de antecipação do saque.

Isso não significa que esses papéis sejam ruins na totalidade; pelo contrário, podem ser investimentos sólidos. No entanto, dada a magnitude do risco envolvido e a falta de uma avaliação robusta da qualidade do crédito, faz muito mais sentido confiar esse tipo de alocação a bons fundos de investimento, com custos reduzidos e portfólios amplamente diversificados.

Por outro lado, isso mostra mais uma vez a face destrutiva do conflito de interesses, no qual o bem-estar financeiro de quem investe precisa disputar espaço com a geração de comissões. Os resultados, como sabemos, tendem a ser desastrosos, mas reforçam a importância de buscar um aconselhamento independente, livre desse tipo de conflito, por uma boa consultoria. 

Uma das melhores formas de se livrar das armadilhas do mercado financeiro nacional é por uma consultoria embasada pela ciência, num modelo sem qualquer conflito de interesses. Se você gostaria de saber um pouco mais sobre esse trabalho, que tal conferir um pouco sobre a Portfel, a consultoria patrimonial do Grupo Primo? Saiba mais em: www.portfel.com.br

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