Como, acompanhado na mídia nos últimos meses, o segundo mandato do governo Dilma vem investindo no aumento da carga tributária a fim de fazer caixa e tentar “cobrir” o desperdício por corrupção e má administração causado por eles.

Segundos dados da ONU (Organização das Nações Unidas), o Brasil tem gasto em média cerca de R$ 200 bilhões por ano com corrupção, ou seja, é muito dinheiro jogado fora que poderia ser investido em diversas áreas.

Contudo, nossos representantes têm tomado essa decisão sem pensar nas consequências que isto poderá causar a economia nacional. Qual a melhor opção para lidar com o “rombo fiscal” em que nos metemos e com o problema de falta de recursos, apesar da elevada carga tributária? Isto será discutido no decorrer do artigo.

Qual o impacto do aumento da desoneração sobre a folha na economia nacional?

A presidente Dilma sancionou a lei que revê a desoneração da folha de pagamento, onde majora a alíquota das atividades que recolhiam 1% do seu faturamento para 2,5% e as atividades que recolhiam 2% do seu faturamento para 4,5%, ou seja, uma majoração de 150%.

Quando a desoneração foi criada, ela tinha como intuito subsidiar aos empresários maiores contratações de setores que demandam maiores quantidades de mão-de-obra, como por exemplo empresas de call center, tecnologia da informação, construção civil, produção industrial e etc.

Com essa majoração elevadíssima de 150%, a desoneração perde a sua finalidade, assim fazendo com que os empresários reduzam o seu quadro de funcionários. A consequência disso para as empresas é a queda na produção de bens e serviços, que gerará queda na receita e consequentemente queda na arrecadação do governo federal, pois as empresas contribuem com PIS, COFINS, INSS, IRPJ, IPI e CSLL.

Além disso, serão mais pessoas para o governo “sustentar” com o seguro-desemprego e uma menor quantidade de pessoas economicamente ativas para o país; gente que gerava consumo de bens e serviços e, consequentemente, arrecadação ao governo, assim quebrando o ciclo econômico.

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Qual o impacto da volta da CPMF, aumento do IOF e aumento da alíquota da CSLL para os bancos na economia nacional?

A proposta da volta da CPMF, o aumento da alíquota de 15% para 23% (variação de 53%) da CSLL e da alíquota do IOF de 1,5% para 3% (variação de 100%) deixarão os produtos bancários ainda mais caros.

Afinal, qual o impacto dessas decisões sobre a economia? Muitos empresários quando vão implantar, ampliar ou modernizar uma empresa, recorrem a financiamentos bancários, pois nem todos dispõem de recursos próprios para realizar essas operações.

Com este aumento dos produtos bancários, esta operação se tornará mais onerosa e poderá se tornar até inviável para alguns, sendo que isto geraria consumo de bens ou serviços, emprego e renda e arrecadação para o governo, assim, mais uma vez quebrando este ciclo econômico.

Além disso, há setores da economia, como por exemplo o automobilístico e da construção civil, que para haver a produção e consumo, dependem praticamente de produtos bancários, pois nem todos dispõem de tais quantias poupadas para tais operações à vista.

Estes dois setores juntos correspondem a cerca de 14% do PIB nacional, ou seja, uma parcela importante para a economia. Se os produtos bancários que “praticamente” subsidiam estas atividades ficarem mais caros, poderá ocorrer a mesma consequência descrita no item anterior.

Estou falando novamente de queda na produção de bens e serviços, que gerará queda na receita e, consequentemente, na arrecadação do governo federal, pois as empresas contribuem com o PIS, COFINS, INSS, IRPJ, IPI e CSLL.

Além disso, serão mais pessoas para o governo “sustentar” com o seguro-desemprego, e uma menor quantidade de pessoas economicamente ativa para o país que geravam consumo de bens e serviços e consequentemente arrecadação ao governo, assim quebrando mais uma vez este ciclo econômico.

Como cortar o mal pela raiz? Corrupção = M+D-T

Conforme pode ser acompanhado na mídia, não é preciso ser um especialista para identificar que a crise presente no Brasil decorre da corrupção e má administração ao longo dos anos recentes, e não de uma “crise mundial” como conta a versão oficial.

Então, como cortar o mal pela raiz? O economista e autoridade no estudo de corrupção Robert Klitgaard, concedeu uma entrevista em que demonstra a sua fórmula para a corrupção: C (Corrupção) = M (Monopólio) + D (Discricionariedade) – T (Transparência).

Ele ressalva que a corrupção é originada pela concentração de poder econômico e decisório aliado a um déficit de transparência. Ele atua como consultor de reforma institucional de diversos governos e visitou mais de 30 países na Ásia, África e América Latina a fim de identificar os seus problemas e buscar soluções.

Um exemplo prático ocorrido no Brasil identificado em sua fórmula é o da Petrobras, uma vez que a mesma possui monopólio em extração do petróleo, um grupo de dirigentes com um poder discricionário e com informações de gestão sem transparência, ou seja, escondida dos olhos da sociedade.

Robert Klitgaard cita em sua entrevista o que aconteceu com as Filipinas, onde no ano de 2010 Benigno Aquino III foi eleito presidente e em sua campanha teria o seguinte slogan: “Quando ninguém for corrupto, ninguém será pobre”.

Após assumir o poder, o mesmo reuniu-se com a sua equipe para desenvolver um plano de ação a fim de identificar e punir os corruptos, realizar novas parcerias com empresários e com a sociedade civil, além de ampliar a coordenação entre as agências governamentais.

No ranking da corrupção, as Filipinas passaram da 133ª posição em 2010 para 94ª Posição em 2013, ou seja, 39 posições em 3 anos. Além disso, o Fórum de Economia Mundial em setembro de 2014 elegeu o país como o que mais progrediu em competitividade global, onde passou da 87ª posição para a 52ª, ou seja, 35 posições.

Além das Filipinas, países como Singapura, Geórgia e etc. também obtiveram êxito econômico após o combate a corrupção. Isto enfatiza que não se trata de uma “utopia” e sim da falta de um governante com “peito e força de vontade” para mudar este cenário.

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Conclusão

Conforme pôde ser visto ao longo deste artigo, combater a corrupção é a opção mais sensata para a economia brasileira, pois foi visto que países como Filipinas, Singapura, Geórgia só cresceram após pôr em prática os seus planos de combate à corrupção (mas de verdade, não apenas como “cortina de fumaça”).

Todavia, o aumento da carga tributária só inviabilizaria ainda mais a economia brasileira, uma vez que diminuiria a produção e consumo de bens e serviços e a geração de emprego e renda, sendo estes indicadores importantes para uma economia estável.

O Brasil tem muitos problemas em infraestrutura que acabam deixando mais caro exportar daqui produtos em que se é maior produtor, uma aberração. Um projeto como o “New Deal” funcionou nos Estados Unidos, onde investiu-se em infraestrutura, gerou-se produção de produtos e serviços, além de emprego e renda, resolvendo o problema da crise.

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Contudo, em países onde há monopólio de empresas, forte poder discricionário, ausência de transparência e o “famoso” 10% sobre o valor dos contratos, este tipo de ação provavelmente não funcionaria. Assim, a crise continua, e continuará por muitos e muitos anos… O que você pensa disso tudo?

Foto: NikoNomad / Shutterstock.com

João Ribeiro Furtado Neto
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