A proposta de reforma tributária do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) vai provocar um rombo anual de R$ 27 bilhões se for implementada da maneira como está, segundo cálculos feitos a pedido do jornal Folha de São Paulo pelo economista Sergio Gobetti.

Como a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite a redução de impostos sem a criação de compensações, o caminho mais provável para zerar as contas é por meio de corte de subsídios para empresas e de deduções no Imposto de Renda de Pessoa Física.

A proposta de reforma de Bolsonaro, feita pelos economistas Paulo Guedes e Marcos Cintra, está baseada em quatro pilares: isenção de Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.770); adoção de uma alíquota única, de 20%, para as demais faixas de renda; tributação das empresas, que hoje vai de 24% a 34%, em 20%; e aplicação da mesma alíquota de 20% para o pagamento de dividendos, o lucro distribuído para acionistas de empresas.

Atualmente, não paga IR quem ganha até R$ 1.903,98 por mês, já descontada a contribuição para a Previdência.

As empresas pagam impostos quando distribuem dividendos, mas não as pessoas que recebem.

Leia também: Ibope aponta queda da vantagem de Bolsonaro

Adoção de uma alíquota única

A adoção de uma alíquota única seria uma reviravolta histórica para um país que adota uma tabela progressiva para a renda, baseada na ideia de quem ganha mais deve pagar mais impostos.

Na prática, porém, não é o que ocorre. Os pobres pagam muito mais impostos do que os ricos por causa da taxação do consumo, não da renda.

É por isso que há um consenso entre os dois candidatos de que é preciso corrigir a distorção, em parte, alterando a tributação sobre a renda.

PT aposta na taxação dos super-ricos

O candidato do PT, Fernando Haddad, quer aumentar a progressividade, com a criação de uma alíquota de 35% e taxar os que chama de super-ricos, aqueles que ganhos entre 40 e 60 salários mínimos mensais (R$ 38,2 mil a R$ 57,2 mil).

Só a taxação dos super-ricos renderia R$ 80 bilhões, na estimativa de economistas do PT, o que evitaria rombos.

Os dois candidatos, porém, têm um ponto em comum: a isenção para quem ganha até cinco salários mínimos, proposta criticada até por economistas petistas como o ex-ministro Nelson Barbosa por beneficiar quem não precisa de subsídio, na interpretação dele.

Bolsonaro adotou uma política liberal que foi moda há 30 anos: a da alíquota única.

Segundo as contas de Gobetti, a isenção até cinco salários mínimos e a adoção da alíquota de 20% no imposto de pessoas físicas geraria perdas de R$ 69 bilhões. A mesma alíquota para as empresas provocaria uma queda de R$ 34 bilhões na arrecadação. Já a tributação dos dividendos traria ganhos de R$ 76 bilhões.

O resultado é uma perda de R$ 27 bilhões ao ano.

“É uma proposta positiva, mas não dá para arriscar perder receita na conjuntura atual. Não dá para aumentar o desequilíbrio fiscal”, diz Isaías Coelho, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas), onde também é pesquisador sênior do Núcleo de Estudos Fiscais.

Coelho defende o corte de subsídios para empresas para evitar o rombo.

Redação Dinheirama
Aviso: Os textos assinados e publicados no Dinheirama.com não representam necessariamente a opinião editorial do Blog. Asseguramos a qualquer pessoa, empresa ou associação que se sentir atacada o direito de utilizar o mesmo espaço para sua defesa. Também ressaltamos que toda e qualquer informação ou análise contida neste blog não se constitui em solicitação ou oferta de seu autores para compra ou venda de quaisquer títulos ou ativos financeiros, para realização de operações nos mercados de valores mobiliários, ou para a aplicação em quaisquer outros instrumentos e produtos financeiros. Através das informações, dos materiais técnicos e demais conteúdos existentes neste blog, os autores não estão prestando recomendações quanto à sua rentabilidade, liquidez, adequação ou risco. As informações, os materiais técnicos e demais conteúdos existentes neste blog têm propósito exclusivamente informativo, não consistindo em recomendações financeiras, legais, fiscais, contábeis ou de qualquer outra natureza.

Comentários